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Hélio Bicudo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acaba de aceitar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A peça foi primeiramente elaborada pela dra. Janaína Conceição Paschoal (leia nossa entrevista exclusiva), mas recebeu um apoio de peso ao ser defendida e protocolada pelo jurista Hélio Bicudo.

O Dr. Hélio Bicudo não foi o primeiro jurista a se posicionar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (Ives Gandra Martins já havia realizado um parecer favorável à matéria), mas tem um adicional que o torna um símbolo muito forte: é não só ex-petista, como foi um dos fundadores do partido. Tal simbolismo não pode ser ignorado nem pela esquerda, nem pela direita.

Conhecedor de longa data dos personagens da tragédia palaciana atual, e longe de representar algum suposto atalho na busca por poder, o Dr. Hélio Bicudo é uma figura importante demais para ser desprezada pelos petistas, e alguém que sabe muito, tanto de Direito quanto de política, para hoje, aos 93 anos, defender abertamente o impeachment da atual mandatária da nação.

Famoso por sua luta a favor dos Direitos Humanos, foi ministro da Fazenda do Brasil (interino) na gestão de João Goulart, de 1963 a 1964. Depois da ditadura, deputado pelo PT de 1991 a 1995, tendo sido defensor do impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992. Foi também secretário dos Negócios Jurídicos da gestão petista de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo nos dois anos anteriores.

Sua atuação junto ao PT se estendeu também à prefeitura de Marta Suplicy: foi vice-prefeito de São Paulo em sua gestão, de 2000 a 2004. Desfiliado antes da eclosão do mensalão, Bicudo declarou apoio à candidata Marina Silva em 2010 e a José Serra no segundo turno. Em 2012, apoiou novamente Serra na disputa paulistana.

Era considerado um importantíssimo intelectual a apoiar o PT antes da eclosão de seus escândalos, mas a revisão de sua postura em relação ao partido causou um constrangedor silêncio, ou ainda mais vergonhosos muxoxos.

Hoje, o silêncio se transformou em ataques pessoais até de alguns de seus filhos, quando protocolou, junto à Dra. Janaína Paschoal, o pedido do processo de impeachment – pedido este que ganhou apoio de outro importante jurista, Miguel Reale Jr., além de aditamento com o pedido entregue à Câmara pelo Movimento Brasil Livre e o convencimento do grupo Vem Pra Rua a se juntar à causa do impeachment.

Com uma lucidez impressionante para seus 93 anos e uma coragem muito maior do que da maioria dos congressistas com pouco mais de metade de sua idade, o Dr. Hélio Bicudo nos recebeu e nos deu a honra de publicar a primeira entrevista que deu sobre o impeachment e sua visão para o Brasil. Bicudo já rebateu Dilma Rousseff, afirmando que “impeachment não é golpe coisa nenhuma. É um processo legal, jurídico. Dizer que é golpismo é escapismo, é fazer discussão política de baixo nível”. Agora, explica por que mudou suas convicções, mesmo em idade avançada, o que deve servir de exemplo para pensadores sérios.

Hélio Bicudo 3

Senso Incomum: A grande pergunta do momento, que muitos já deveriam ter perguntado ao senhor antes de mim: por que, afinal, o pedido de impeachment neste momento?

Hélio Bicudo: É uma coisa que foi amadurecendo aos poucos, e não foi só da minha parte. Há um grupo de pessoas com quem dialogo e fomos pensando na questão do impeachment, até que pensamos: “O que fazemos agora?” Temos uma presidente que atua não contra a lei, mas diretamente contra dispositivos da lei. Isto impede que ela governe democraticamente o país. Ela está ligada a uma facção. Essa facção é que hoje administra o país – isto não é, absolutamente, democracia. O Congresso completamente desvalorizado, não vale nada. A imprensa, aliás, contribui muito para que o Congresso seja desvalorizado pela população. Hoje em dia, para o povo, o político é um homem vendável, que atua de acordo com os seus próprios interesses e que usa os interesses públicos para benesses próprias. A palavra democracia fica muito comprometida diante da realidade brasileira. Nós estamos vivendo numa democracia? Eu acho que não, porque o exercício do poder é vedado às pessoas que possam influir no andamento dos problemas públicos que interessam ao país.

Senso Incomum: Esta facção ao que o senhor se refere é o Partido dos Trabalhadores ou algo maior?

Hélio Bicudo: Eu acho que é o Partido dos Trabalhadores, mas tem muita gente que não é do PT que atua nessa linha do quanto pior, melhor.

 Senso Incomum: Congressistas, por exemplo?

Hélio Bicudo: Eu acho que o grande responsável por esta situação atual é o lulismo. O Lula é um ditador personificado. Quer dizer, ele manda e acabou. É aquele negócio: manda quem pode, obedece quem tem juízo – e ele manda. Então não vivemos em um país democrático, pois não temos a voz que a população precisa ter no andamento dos problemas do Brasil. A imprensa não ouve – você não existe pra imprensa, a verdade é essa. Os meios de comunicação seguem, evidentemente, as indicações políticas. Então as pessoas que não estão concordando com a maneira pela qual o país está sendo administrado ou como os políticos atuam ficam num país onde não há um sistema político que as oriente. Fica uma bagunça.

lula-e-helio-bicudoSenso Incomum: O mensalão, sendo uma compra de votos, pode ser classificado como algo ditatorial?

Hélio Bicudo: Sim, eu acho. Quando eu conheci o Lula ele era uma pessoa muito diferente. Hoje ele é o êmulo de um ditador. E ele não admite idéias ou razões contrárias àquilo que ele pretende fazer. Eu conheci o Lula quando ele morava numa casa de 30 m².

Senso Incomum: O que se deve fazer então é seguir o ditado “follow the money”.

Hélio Bicudo: Sim, o que ele tem, o que a família dele tem, compromete a vida pública dele. É porque ninguém procura saber como é que o Lula enriqueceu, como os filhos dele enriqueceram. O dinheiro não cai do céu. Isto não é feito, e se precisava mostrar o que ele fez e por que ele hoje tem a fortuna que tem. Quando esse pessoal fala na “purificação do sistema”, por que não perguntam: por que ele hoje é um bilionário e há 30 anos era um homem pobre? Para mim mostra algo: se você quer saber onde está a corrupção, siga o poder do dinheiro.

Senso Incomum: Qual a justificativa jurídica cabível para se iniciar um processo de impeachment hoje?

Hélio Bicudo: Pela Lei de Responsabilidade o presidente da República deve atuar de acordo com determinados princípios. Desde que ele ultrapasse estes limites ou não os cumpra, cabe evidentemente uma ação do povo – pois o povo é que editou, através do Parlamento, as leis que existem – cobrando os seus pseudo-representantes.

Senso Incomum: Antes da Dilma, também caberia impeachment ao Lula?

Hélio Bicudo: Talvez, eu não me lembro exatamente. O Lula fez o seu primeiro mandato na crista da onda. Estava lá em cima, era o Lula salvador da pátria. E fez também seu segundo mandato com esta aura áurea, de uma figura exemplar que vai levar o país a novos caminhos democráticos, libertários e tal.

Senso Incomum: O Lula era um símbolo da defesa dos pobres e dos oprimidos. Esta figura parece ter perdido o encanto. O discurso do PT e da esquerda foi só um discurso que agora está sendo desmascarado, ou na verdade os princípios da esquerda que não são mais representativos?

Hélio Bicudo: O PT foi criado como um partido democrático para lutar pela democracia no Brasil. Em pouco tempo este ideário se esvaziou. Na verdade, o partido passou a ser o trampolim para o poder – exercício do poder para um determinado número de pessoas.

Senso Incomum: Este discurso é muito freqüente hoje, sobretudo entre jovens. Há sempre uma grande dicotomia. Sempre que alguém se posiciona contra o PT é chamado de “coxinha”, de “elite”.

Hélio Bicudo: É a velha história do “nós contra eles”, o que é um absurdo na vida política.

Senso Incomum: Mas o PT sempre foi assim?

Hélio Bicudo: Sempre foi assim. Nós contra eles. Algo bem marcante historicamente.

Hélio Bicudo sofáSenso Incomum: A fraude na Petrobras não foi um ato único, e não há como a presidente não saber. A peça do senhor declara sobre o fato que houve o elemento subjetivo dolo, não apenas negligência.

Hélio Bicudo: E ela é do ramo. Mas apela para aquela velha história da política: “eu não sei, não sabia e não tô sabendo agora”. Isto não tem o menor cabimento quando se trata de uma pessoa do nível de presidente da República ou de qualquer ministro. Não tem como dizer “eu não sei, não sabia, as coisas aconteceram nas minhas costas”. Mas como um administrador da coisa pública não sabe o que se passa nas costas dele? Então ele não é um administrador da coisa pública. Ele deve saber o que aconteceu.

Senso Incomum: O senhor sustenta na petição que ela manteve, a despeito de já ter vindo a público, Graça Foster, Nestor Cerveró e Renato Duque em posição de comando dentro da Petrobras. Aliás, Nestor Cerveró foi promovido depois que eclodiu o escândalo.

Hélio Bicudo: Eles eram copa e cozinha da Dilma.

Senso Incomum: Paulo Roberto Costa tinha certa intimidade com a presidente Dilma.

Hélio Bicudo: Este negócio para mim é irrespondível. O presidente da República não pode dizer que não tinha conhecimento. Então, o que que você está fazendo aí?

Senso Incomum: O que a comunidade jurídica pode fazer para traduzir e comunicar o que está acontecendo para a população, que pouco entende conceitos como “continuidade delitiva”? Como explicar a necessidade de um processo de impeachment neste momento?

Hélio Bicudo: Estas questões não são apenas jurídicas, são também políticas. O que aconteceu na política do Brasil com este tipo de administração? Agiu-se ignorando tudo aquilo que pudesse corporificar o Estado democrático. Você faz as coisas para seu benefício próprio, benefício dos seus parentes e amigos. E o resto é o resto.

Senso Incomum: Não foi um fato apenas um fato que enseja este pedido de impeachment – foram vários fatos encadeados para constituir um esquema de poder tendendo a perenizar-se. A Dilma e o PT forçam o discurso de que precisamos respeitar as urnas. Uma das questões aventadas é justamente o uso do Estado para eleger políticos. Isto é o caráter ditatorial do PT de que o senhor fala?

Hélio Bicudo: Exatamente. Eu assisti a Dilma dizer: “Eu vou me eleger nem que a vaca tussa”.

Senso Incomum: E outra coisa que o senhor menciona na petição: “Eu vou fazer o diabo para me eleger”.

Hélio Bicudo: Exato, ela disse. Então, como é que ficamos? Vamos deixar essa coisa passar? O mundo jurídico, e fora do mundo jurídico, determinadas parcelas da população estão entendendo completamente o que se quer com o impeachment da Dilma: acabar com este sistema patrimonialista de governar o país. De governar para o próprio interesse, e não da população.

Helio bicudoSenso Incomum: Também se levanta dúvidas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em relação ao ministro Dias Toffoli, que foi advogado do PT.

Hélio Bicudo: Eu tenho várias dúvidas sobre o Dias Toffoli. Ele saiu daí para ser ministro do Supremo [Tribunal Federal]. De repente, por vontade do próprio Lula, foi alçado a ministro do Supremo. Ora bolas, isso é brincar com as instituições. Aliás, as instituições brasileiras estão infestadas por este tipo de atitude do Lula e do partido em geral. Você pega hoje o poder Judiciário e o que ele é? PT. Você pega o eleitoral e o que é? PT.

Senso Incomum: Não se tem mais divisão de poderes no Brasil?

Hélio Bicudo: É tudo PT. Eles conseguiram monopolizar o país.

Senso Incomum: Não havendo mais esta divisão de poderes, parece que as instituições que restaram para a confiança do brasileiro são o Ministério Público, a Polícia Federal e as Forças Armadas. Esta é uma visão correta?

Hélio Bicudo: Eu acho que é mais ou menos correta. É verdade que as últimas manifestações do Procurador Geral não combinam com esta atitude, mas eu acho que o Ministério Público tem atuado no sentido de mostrar que existem ainda instituições que não se ligaram a este tipo de corrupção. O Poder Judiciário está nas mãos de quem? E o Poder Judiciário não é eleitoral. Está tudo mais ou menos enraizado no que os membros do PT querem fazer com o Brasil: transformá-lo numa sucursal do próprio Partido dos Trabalhadores.

Senso Incomum: Há vários meios em discussão no momento sobre encurtar o mandato da Dilma. Além do impeachment, aventa-se também a impugnação da candidatura, o que faria o vice-presidente, Michel Temer, cair junto. Também é um meio viável?

Hélio Bicudo: Quem está fazendo é o Gilmar Mendes, que é relator do processo. Eu não acredito muito na figura do Temer.

Senso Incomum: O discurso do PT, nesse cenário, é muito mais focado em atacar o PMDB, que ocupa postos graças ao voto no PT, do que defender o próprio mandato.

Hélio Bicudo: Você não consegue defender o que é indefensável, então joga poeira em cima do problema para encontrar uma saída. Os tribunais estão minados pelo PT. Quem fez o Supremo Tribunal Federal até agora? A maioria dos cargos foram convalidados pelo PT. Eles conseguiram mobilizar a estrutura jurídica do país a favor deles. Você acredita que o Toffoli alguma vez vai falar na saída da Dilma? Não vai.

Senso Incomum: Ele foi o primeiro a falar em não se discutir mais eleição, logo que ela tomou posse.

Hélio Bicudo: De modo que eu acho que o PT tomou conta do sistema jurídico e da administração do país. Isto torna muito difícil recolocar o país em termos democráticos. O que o PT pretende não tem nada a ver com democracia, do uso do poder por um determinado partido, que é o PT. Infelizmente.

Senso Incomum: Mas uma figura como o Dias Toffoli não é defendida nem pelos petistas.

Hélio Bicudo: Mas ele atua como membro do partido. Quem atua de fato, claro, são os assessores: ele não tem formação jurídica para atuar como membro da mais alta magistratura do país.

Senso Incomum: Podemos compreender o que o senhor diz através dos amigos do PT. A Venezuela, por exemplo, não é “oficialmente” uma ditadura, mas lá todo o aparato jurídico foi tomado da mesma forma. Argentina, Bolívia, Equador, Nicarágua…

Hélio Bicudo: …Brasil. (risos)

Senso Incomum: Podemos considerar que o Brasil faz parte das ditaduras bolivarianas?

Hélio Bicudo: Eu acho que faz parte porque o PT dominou todas as instituições do país. Por exemplo, no Tribunal Superior Eleitoral você pode encontrar um ministro que seja contra algo do PT, mas ele não vai encontrar caminho para a atuação necessária a fim de trazer as coisas para a realidade.

Senso Incomum: Muitas notícias recentes envolvem países cujos governos têm afinidade com o PT. Por exemplo, o navio boliviano apreendido transportando armas para o Estado Islâmico, o mesmo para o qual a Dilma pediu “diálogo”, e a mesma Bolívia para a qual Lula deu uma refinaria da Petrobras. Parece que o PT apenas é amigo de ditaduras – Irã, Rússia etc.

Hélio Bicudo: A maneira de o PT se sustentar no poder é se aliar àqueles que também atuam anti-democraticamente nos seus respectivos países.

Senso Incomum: A petição do senhor e da Dra. Janaína Paschoal alude a esta forma de corrupção, sustentando que o dinheiro que saiu daqui para Angola e para Cuba de alguma forma “voltou” para os mesmos que o colocaram para fora do país. Ao afirmar que o Lula e a Dilma na prática são a mesma figura…

Hélio Bicudo: E é ela quem diz isso! (risos)

helio-bicudoSenso Incomum: Então quando o Lula está lá fora, intermediando contratos para a Odebrecht, é a Dilma que está lá também?

Hélio Bicudo: Isso é uma vergonha, a atuação do Lula com a Odebrecht. Afinal de contas, ele não é funcionário da Odebrecht, ele é um ex-presidente da República. E se ele está atuando como menino de propaganda da Odebrecht ele está violando um princípio democrático, ou seja, você não pode interferir com o poder para impedir que outras pessoas atuem.

Senso Incomum: É um metalúrgico que agora faz lobby para uma grande empreiteira?

Hélio Bicudo: Isto é o que é dito, mas na verdade foi presidente da República do Brasil, então externamente ele tem o nome que tem, e está usando isso para favorecer um poder industrial.

Senso Incomum: Existe PT sem o Lula?

Hélio Bicudo: É preciso ver lulismo e petismo. Eu acho que pode haver, mas hoje não existe. Pelo que vejo, as pessoas exercendo cargos pelo PT são todas ligadas ao Lula. O Lula é o grande mestre do PT. Ele diz A, é A. Ele diz B, é B.

Senso Incomum: Isso vale também para aqueles partidos da base mais radical, como PSOL.

Hélio Bicudo: Sim, sempre obedecem.

Senso Incomum: O discurso do PT para se manter sempre foi calcado em defender os pobres, diminuir as desigualdades, como terem tirado milhões da miséria. Este discurso se esgotou ou ele nunca foi verdadeiro?

Hélio Bicudo: Ele nunca existiu. Isto é propagado pela imprensa. Esse negócio de tirar 15 milhões de pobreza é um dado que é jogado. Mas alguém verificou? A imprensa trata como verdadeiro. Essa questão do combate à fome é propaganda de jornal, eu quero saber o que está por baixo disso. Isto não tem como saber. É uma maneira de implantar a continuidade da política do PT através de propaganda sem nenhum conteúdo fático, mas que a imprensa trata como verdade.

Senso Incomum: Qual o futuro do PT?

Hélio Bicudo: O PT está numa dificuldade que ele próprio criou com a presidência da República entregue à Dilma – e não é Dilma, é Dilma e Lula. Ela mesma diz: “ninguém tira o Lula do meu lado”. Eles estão umbilicalmente unidos.

Senso Incomum: E qual o futuro da esquerda?

Hélio Bicudo: Por enquanto, aqui no Brasil, a esquerda é uma boa história a ser contada. Onde está a esquerda? Onde estão as pessoas que militaram pela esquerda? Ou debandaram para o lado radical, que não adianta, ou se entregaram.

Senso Incomum: Vemos muitas figuras hoje que se desencantaram com o PT. Elas se endireitaram?

Hélio Bicudo: Não, é uma maneira de “pichar” as pessoas. É uma forma de o PT tentar calá-las.

Senso Incomum: Há uma debandada tanto do PT quanto da esquerda. Parece que se sai do PT, mas a esquerda não parece convencer mais.

Hélio Bicudo: Mas não é para a direita, essa dicotomia direita e esquerda não reflete bem a sociedade brasileira. A população não é de esquerda e nem de direita. Há uma manipulação muito grande da população pelos veículos de imprensa. Por exemplo, eu estou na luta política há quantos anos? E quantas vezes eu apareci na imprensa?

Senso Incomum: Se o impeachment lograr êxito, qual será o futuro do Brasil?

Hélio Bicudo: Se esse pedido de impeachment for pra frente e a presidente for retirada, nós vamos ter uma pequena dificuldade, que é a entrega do poder ao Temer. Eu não acho que ele está preparado democraticamente para exercer o poder. Eu acho que teremos de partir para uma nova eleição, mas uma nova eleição sem preparação é como entregar o doce para um guloso.

Senso Incomum: Lula e Dilma possuem uma máquina por trás. Pode haver um futuro melhor ao menos por Michel Temer não ser do PT?

Hélio Bicudo: Posso estar iludido, mas tenho a impressão de que o PT e o Lula estão muito desgastados perante a população em geral. Temos de tentar, temos de fazer uma nova eleição para ver no que vai dar. O Temer deveria assumir e convocar novas eleições, é uma renúncia na prática.

helio-bicudo brasilSenso Incomum: As manifestações de rua, com pedido de impeachment cada vez mais claro, possuem efetividade?

Hélio Bicudo: Esta efetividade já se manifestou agora com o impeachment, que foi trazer para o âmbito da política e da Justiça essa vontade popular de mudar o governo federal. E canaliza tal vontade: tirar a Dilma e fazer eleições gerais – abrangentes, não só para a Dilma. Para trocar o Congresso também. Fazer uma coisa nova. Não se pode dar o primeiro passo sem dar o segundo. O Brasil está num impasse, e a Dilma não vai ajudar em coisa nenhuma, porque ela empacou, o que é muito próprio dela. E tem toda a entourage dos meios de comunicação a mostrar que ela está mudando alguma coisa. E o povo vai na conversa.

Senso Incomum: O senhor se sente boicotado pelos meios de comunicação?

Hélio Bicudo: Esta foi a primeira entrevista que dei. E sempre que apareço tentam colocar um venenozinho, de que minha filha falou sei lá o que. Ela está apenas seguindo uma parcela da população que não está enxergando a coisa no seu conteúdo geral. O meu nome causa polêmica, viu. Você vê como são as coisas: eu dei uma declaração e eles vão buscar a minha filha. O que que minha filha tem a ver com isso? Politicamente ela está fora, ela é arquiteta, trabalha para entidades públicas e precisa manter a sua função. Então vão procurá-la para dizer o quê? Que ela é contra o pai dela. E ela também não me procurou para dizer o que tem a me dizer. Procuram para desautorizar a minha palavra: “até os filhos são contra”. Isto é um absurdo, eu nunca impus minha posição a eles. Eu nunca perguntei a eles antes de fazer algo, apenas faço e acabou. O fato de eles se manterem da maneira que estão se mantendo é negativo para eles. Eu acho o fim da picada eles se sujeitarem a isso. Não foi a educação que dei a eles.

Senso Incomum: E ninguém procura o senhor…

Hélio Bicudo: Bem, tem você aqui, pelo menos. (risos)

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