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Na segunda noite mais fria de Washington em 20 anos, com as ruas da cidade quase desertas, diversas pessoas foram até a Suprema Corte, andando por longos trechos a pé na madrugada, para prestar homenagens ao juiz da Suprema Corte Antonin Scalia, morto neste último sábado (13).

Considerado o juiz mais conservador da Suprema Corte, Scalia também era quase o único a também ser um intelectual do Direito – não um mero professor de alguma disciplina, como o são ou foram quase todo o STF brasileiro, mas um pensador autônomo e criador, alguém cujas idéias precisam ser estudadas e possuem relevância e conseqüências na sociedade. No sentido de “intelectual” dado por Sartilleges ou Thomas Sowell.

Soa quase chocante a um brasileiro pensar em um “intelectual americano” – excetuando-se Noam Chomsky, parece quase um oxímoro.

O país com mais prêmios Nobel e Universidades de ponta (quase uma normalidade) não possui diálogo com o Brasil. Nossa Academia ignora a produção da Ivy League, de Harvard, do MIT, de Stanford, de Columbia.

Nossos pensadores de Humanidades são todos europeus e, em sua maioria acachapante, das linhas filhas do marxismo: estruturalismo, teoria crítica, socioconstrutivismo, multiculturalismo e, hoje, estudos do “tripé” gênero-raça-sexualidade, na definição de Roger Kimball em “Radicais nas Universidades”.

Um academicismo oco que até hoje não produziu nada relevante, além de auto-declarações de vitimismo ou importância.

Scalia inovou no Direito justamente pelo seu tradicionalismo – o mais constante no mundo das idéias em todo o globo, o que parece um paradoxo ao discurso acadêmico-jornalístico-falante brasileiro.

Sua principal teoria é a da leitura da Constituição americana pela ótica do “original intent”, a intenção original dos Constitucionalistas ao escrever o texto da lei.

Ainda que exija um certo esforço quase stanislaviskiano dos juízes para sua atividade, além de um conhecimento histórico, técnico e um profundíssimo respeito pelo passado, sua leitura deu sustentação à força da liberdade garantida pela mais bela Constituição do mundo.

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Ter uma Constituição a ser glorificada como salvaguarda de nossas liberdades já é um conceito alienígena ao brasileiro, embora seja algo que qualquer americano possa clamar em sua defesa até quando é um adolescente matando aula. À possibilidade de se aventar buscar a “intenção original” dos constitucionalistas, então, ultrapassa as raias do ridículo em nosso país.

A América teve suas leis criadas por alguns dos maiores pensadores do mundo, quase inatacáveis como defensores dos direitos dos homens (algo bem distinto do hodierno shibboleth “direitos humanos”, o que confunde os estruturalistas et caterva). Basta pensar no peso de Thomas Jefferson, Benjamin Franklin, Alexander Hamilton.

Os constitucionalistas de 88, no Brasil, pelo contrário, eram quase uma gangue dividida entre comunistas revanchistas, velhas raposas do oligopólio burocrático e cartelista e arrivistas espertalhões com contribuições com sorte nulas, usualmente negativas, a qualquer coisa parecida com pensamento ou liberdade (palavra que soa pecaminosa para nossa Constituição).

12675188_1765451107008079_2126300049_oDos sobreviventes daqueles tempos de hormônios e heroísmo midiático (hoje unanimemente considerados “traidores” pelo povo), quase todos estão ainda no Congresso e adjacências, votando das piores formas para permitir liberdade e prosperidade (e não esmolas ou dependência) ao povo.

Se os monumentos em Washington colocam suas bandeiras a meio mastro por Scalia enquanto homenageiam Jefferson, Washington ou Franklin, como imaginar uma peregrinação em Brasília a monumentos e estátuas de Lula, Brizola, Maluf, Quércia, ACM e dinastias como Sarney, Collor e Neves?

Os olhos de Scalia apenas aparente estiveram voltados ao passado do “intencionalismo” – o juiz sempre mirou o eterno ou mesmo o eviterno, perdurando na transcendência de uma vida e intenções humanas. É este o duro (e bem mais difícil do que parece) exercício de sua defesa da justiça e da Justiça (esta palavra que perde tanta força justamente ao ganhar uma maiúscula).

Imaginar as “intenções originais” dos legisladores brasileiros é tarefa very easy, por ir pouco além do uso do poder da lei de um país continental para promover de forma abstrata o velhaco ranço contra inimigos, a venda de idéias comunistas sobreviventes (o que significaria alguém aplicar as bobagens constitucionais de 88, como o Estado prover de moradia a transporte da população?) e, claro, projetos pessoais de poder e enriquecimento.

Um intelectual e juiz como Scalia só poderia grassar na América, onde juízes intelectuais não são jóia rara. Não é um homem de inteligência e, mais importante, coragem para um país de princípios firmes como gelatina em terremoto.

Quando Scalia buscava o passado americano, buscava a justiça eterna, num país de tradição jusnaturalista que sabe que o justo, o certo e o bom são naturais e universais, e não dependentes da opinião de alguém que, por acaso, virou legislador, como em nosso vulgar positivismo.

Quando defendeu que juízes se restringissem à letra da lei (com uma lei de verdade a se ater), ao invés se promoverem a legisladores não eleitos, permitiu que a América prosseguisse como a maior república livre do mundo, ao invés de virar a juristocracia, a ditadura de togas, em que o povo tem como lei os desejos movediços de quem nem conhece.

Scalia só pode ser considerado um juiz conservador, afinal, por ser americano. É com uma tradição como esta que este nome pode fazer sentido.

Por qualquer bar ou pousada de beira de estrada estar repleto de pessoas com uma liberdade a conservar, ao invés de um “progresso” ou “revolução” em que tudo o que é bom e que torna a vida amável – e tudo o que torna a América o país mais importante do mundo – seja relativo a alguma causa abstrata ou ao capricho de algum hippie alçado a engenheiro social.

É por isto que a aparente simplicidade de Antonin Scalia em sua atuação como juiz e intelectual (conjugação que merece um capítulo à parte) revela profundidade, respeito à eternidade e perenidade de valores transcendentes e uma modéstia inalcançável para quase todos os palpiteiros membros da classe falante do Brasil. Scalia e sua genialidade erudita são a condensação de se curvar para prestar tributo ao que é maior do que nós.

12499132_1765451093674747_362035101_oBasta ver como até seus adversários na América tentam mais tergiversar do que enfrentá-lo. Chega a ser engraçado ver o bambambam da esquerda jurídica americana, Ronald Dworkin, tecendo mundos e fundos para evitar a superioridade da leitura de Scalia da Constituição em Direito da Liberdade – A leitura moral da Constituição americana (ou mesmo em Is Democracy possibly here?), tornando-o quase chacota para o público jurídico que sabe o que é jusnaturalismo. Mesmo o candidato mais abertamente socialista ao pleito americano, Bernie Sanders (defendido com bottons “time to go crazy – Sanders 2016”) comentou a morte de Scalia com imenso respeito.

Ao se importar o rótulo “conservador” para um país com nada a se conservar, e sem a mais remota vontade de pesquisar o que os próprios conservadores pensam antes de palpitar e pegar pronto o discurso fácil e molóide de CNN, NYT, NBC, ABC e afins, o brasileiro (e boa parte do mundo não-americano) entra em choque – sem perceber que conservadorismo, como mostrou Scalia em suas idéias e atuação, é proteção, e não manutenção ou regressão (o progressismo é, afinal, um sinônimo chique para “moda”).

Em um país em que a Academia é uniformemente revolucionária há mais de meio século como o Brasil, e em que palavras e nomes são mais importantes do que análises e estudos com prudência, a classe falante está condenada a se considerar “crítica” por repetir o que seus professores acreditaram, crentes de que o país vai melhorar “quando for de esquerda” (e depois, “quando for de esquerda de verdade”) – sem nunca perceber que são o establishment, que todos os poderosos do país pensam exatamente o mesmo que eles, que a causa de 99% dos problemas nacionais são justamente as suas “reformas” já ultrapassadas. Os progressistas aqui são a manutenção absoluta, e os conservadores, os que querem tentar pela primeira vez o que deu certo no mundo e nunca fora pensado no Brasil.

A passagem de Scalia bagunça ainda mais a sucessão americana, com os Republicanos prometendo boicote a uma tardia e inesperada nova indicação à Suprema Corte por Barack Obama, que sairá do poder muito antes de um novo indicado seu.

Cuidar de o poder não aumentar mais do que o esperado para os governantes eleitos apenas para serem os aplicadores da lei amada (situação inversa da brasileira) é o último ato que os republicanos podem fazer em homenagem a Scalia – uma lição de por que o conservadorismo significa proteger a liberdade.

ERRATA: Fomos avisados por nossos leitores de que a interpretação dada por Scalia aqui descrita se chama original meaning, e não original intent. Embora a descrição esteja correta, é contra um intencionalismo original falho que Scalia se posiciona – e justamente por isso necessita da história e uma imaginação quase stanislaviskiana. Agradecemos pela correção!

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  • Interessante que nunca tinha atentado para essa realidade: No Brasil, a os progressistas tentam “conservar” o antigo, o velho, o ultrapassado. E os conservadores se propõe fazer novas tentativas, inovar. Perfeito, mais uma para copiar para o caderninho. Abraco

  • Maxti

    Boa noite, quero parabenizar pelo artigo e torcer para um dia algum jurista traduzir “Reading Law: The Interpretation of Legal Texts.” desse inesquecível, em ideias e atos, jurista.
    Considerações a parte gostaria de perguntar ao autor sua opinião a respeito da filosofia aristotélico-tomista que informa o jusnaturalismo atual como o de John Finnis, e em seguida se não for me alongar demais, outra opinião, desta vez sobre Richard Posner, pioneiro da análise ecônomica do Direito.

  • Alex Esteves da Rocha Sousa

    Grande artigo! Aproveito este meu primeiro comentário para registrar minha alegria por este site ter sido criado. Flavio, sou profissional do Direito, formado há 15 anos, e tenho visto como a ordem jurídica brasileira, e sua interpretação, tem se modificado para pior. Por aqui não se fala dos autores americanos conservadores – é como se inexistissem. Idolatram-se os ministros “progressistas” do STF. O pós-positivismo, com seu jusnaturalismo torto, é um retrato do espírito da época (relativismo, pluralismo, multiculturalismo, secularismo, subjetivismo). A referida tríade gênero-raça-sexualidade comanda discussões jurídicas, concursos e decisões. Ainda se exalta Marx! E, para nosso espanto, ressuscitam-se os sofistas, desta vez como pedagogos de uma educação para a cidadania, porque o exercício da argumentação presta serviços à construção de um Direito sem preocupação com a verdade. É uma lástima como o nosso Direito tem caminhado. Continue firme em seu trabalho. Precisamos de autores como você. Um abraço!

  • Luis V

    Preocupante será quem a esquerda (Obama) nomear…

  • Flavio, a frase “Os progressistas aqui são a manutenção absoluta, e os conservadores, os que querem tentar pela primeira vez o que deu certo no mundo e nunca fora pensado no Brasil” é perfeita. Eu vivo repetindo isso com outras palavras. Será que algum dia conseguiremos mudar a mentalidade do povo? Esse povo tão acostumado a viver na dependência do papai estado sem acreditar em si mesmo?

  • Excelente, magnífico texto! Parabéns!

  • um artigo a altura de Antonin Scalia, ele foi a imagem perfeita de um grande pais chamado America.

  • Claiton

    Flávio, ótimo artigo. Só uma observação importante: acho que você quis se referir a Sertillanges e não a Sartilleges.

    • Flavio Morgenstern

      Verdade, Claiton, escrevi do celular sem internet, até errei o original intent com o original meaning. Não tive como verificar os nomes. Obrigado!

  • Caro Flavio:
    Excelente o seu artigo sobre Scalia, como de resto seus demais escritos.
    Forte abraço.

  • Ótimo texto. Só precisa corrigir o nome do Sertillanges.

  • Eduardo Henrique

    OK. Critiquei uns três textos aqui, mas este daqui tenho de dar o braço a torcer. É perfeito. Concordo com todas as linhas dele. Não que a minha aprovação tenha a mínima importância. Até porque o que me irrita mais, atualmente, na internet, é a cagação de regras geral. Todo mundo sabe de tudo, tem a receita infalível pra fazer sociedades complexas se desenvolverem e nunca tem dúvidas de nada.

  • Vitor

    Obama não pode indicar um juiz antes de sair? Mesmo discordando ideologicamente dele, me parece mais birra; está no poder dele seguindo a Constituição para indicar um.

    • Flavio Morgenstern

      O Senado também segue a Constituição ao rejeitar. Um juiz ficar décadas, Obama por meses.

  • Brilhante. Apenas sugiro, humildemente, uma pequena correção: no trecho”Nossa Academia ignora a produção da Ivy League, de Harvard, do MIT, de Stanford, de Columbia.”, é citada a Ivy League e mais duas instituições que são da Ivy League (Harvard e Columbia). Apenas sugiro por uma maior acurácia na escrita.
    Parabéns pelo excelente trabalho!

    • Flavio Morgenstern

      Foi exatamente essa a intenção, Elton, por isso é uma lista. Abraço.

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