impeachment protesto

Para o dia 13 de março próximo estão convocadas aquelas que podem vir a ser as maiores manifestações populares da história da América Latina, contra o governo de Dilma Rousseff e contra o PT. Muitas questões, dúvidas e análises as mais diversas foram aventadas recentemente. Um pequeno resumo de apontamentos pode jogar mais luz sobre o fato.

O processo de impeachment, peça formulada por nossa colunista, a dra. Janaína Conceição Paschoal, além de juristas de posições tão diversas quanto Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, é tanto jurídico quanto político. Ou seja, conjuga um caráter técnico, a lei, com a decisão de vontade do Congresso. Graças a isto, depende, em um país livre, do apoio popular.

66% dos brasileiros apóiam o pedido de impeachment, segundo pesquisa do Datafolha. Ainda assim, e ainda que contássemos com institutos confiáveis, uma pesquisa numérica não faz “peso” simbólico nas ruas, e analistas nacionais e internacionais (como partidos políticos, órgãos do governo e empresas) não tomam grandes atitudes apenas com números. Precisam de ações positivas, com uma manifestação mais tangível do desejo da população, como as ruas tomadas.

Sem as ruas, portanto, o impeachment não acontecerá. A oposição brasileira não tem uma ideologia – muito menos uma diversa daquela do PT, viciada em repetir “social” e “democracia” para manter um Estado pai da economia e um discurso anti-capitalista afiado à Cortina de Ferro na época da Guerra Fria. Sendo assim, os deputados e senadores esperam para saber o que vão defender – sem o povo nas ruas, concluem que o povo quer a continuidade de Dilma Rousseff e do PT, e notícias como a de que tucanos vêem “exagero” em ação da PF contra Lula se tornarão as únicas a existirem no país.

Dilma Rousseff cara de cu

Impeachment ou impugnação?

“Impeachment” é uma linguagem jurídica que se tornou comum ao vocabulário brasileiro graças a Fernando Collor. É o processo técnico e político que gerou mais de 30 ações em 2015, todas engavetadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, até a última, da dra. Janaína Paschoal.

Hoje, no vocabulário político da língua portuguesa, é a palavra que define o desejo popular de impedimento de exercício de poder por um governante ou partido (quando o governante é umbilicalmente atrelado a um partido, como no caso do PT), embora este desejo esteja dissociado dos tecnicismos obrigatórios à linguagem jurídica (poucos sabem como funciona o impeachment, os prazos, os substitutos etc, mas manifestam o desejo de impedimento com esta palavra).

impeachment jáApesar de ser usada como o vocábulo mais “pesado” e até mesmo emergencial, o “recurso extremo”, segundo linguagem da governista Folha de S. Paulo, Dilma também corre o risco de perder o mandato pelo TSE por impugnação, o que destruiria toda a sua chapa, incluindo seu vice, Michel Temer. O tribunal, em decisão histórica e unânime, vê material o suficiente para a investigação de crimes eleitorais na chapa Dilma/Temer de 2014. Também em decisão unânime, o tribunal rejeitou o recurso de Dilma. A Câmara dos Deputados pediu para esta avaliação ser anexada ao pedido de impeachment, dando ainda mais força à peça jurídica.

Esta impugnação, ao contrário do impeachment, é 100% técnica. Como envolve crimes eleitorais – ou seja, o fato de Dilma ter sido eleita através de falcatruas pesadas – o discurso da militância petista até então, focado no bordão “respeitem as urnas”, teve de ser suprimido por dog-whistle imediatamente, visto que não há razão em se respeitar urnas fraudadas.

hipocrisia-pt-impeachmentDe rigueur, focar-se no TSE e apenas num julgamento técnico (regra não cumprida, lei infringida) já seria vantajoso aos ansiosos pela descontinuidade de Dilma Rousseff por si, e ainda possui a grande vantagem de mostrar que sua eleição foi fajuta, o que também levanta boas suspeitas sobre as urnas eletrônicas usadas apenas na Venezuela, acabando com o discurso do PT sobre “democracia” quando se trata de obter o poder (e não de exercê-lo, como já advertiu Olavo de Carvalho). Também exigiria novas eleições, sem obrigar aqueles que repudiam o PT a serem governados por Michel Temer, em quem apenas os petistas votaram.

Na prática, a situação é bem mais complicada.

Leis precisam ser obedecidas e bastaria punir aqueles que não a obedecem. Como qualquer semáforo fechado numa viela escura e perigosa na madrugada demonstra, a prática exige algo mais substancial para não tratarmos qualquer cola na prova como corrupção, qualquer xingamento como injúria e qualquer resposta ao telemarketing afirmando “ele não está” como falsidade ideológica.

A presunção de uma civilização, com suas leis e instituições, é extremamente mais frágil do que se pensa, apesar de funcionar, aos trancos e barrancos, em dias normais. Os dias de exceção é que geram livros de Hannah Arendt. A própria existência de uma lei, uma polícia e uma prisão ilustram o caso.

A lei que diz que é proibido roubar presume uma polícia preparada para mandar para a prisão os ladrões, mantendo a maioria da população, que não é ladra, em liberdade. Caso num país haja 90% de ladrões e 10% de não-ladrões, contudo, como a lei vai ser aplicada, se a polícia não pode dar conta de prender todos os ladrões e as cadeias dificilmente comportarão 90% da população, mesmo nos maiores totalitarismos?

A base civilizacional desta e de tantas outras leis, portanto, é a presunção de valores, ou seja, de que a maior parte da população é ordeira e de que só é preciso usar a força da lei. Por isso os antigos romanos diferenciam a potentia, a força física do Estado, da potestas, o poder legal, assim como do poder político, autoritas.

No caso presente, se apenas 10% daquele pequeno percentual da população petista resolver defender Lula, Dilma e o PT, indo contra tanto a potestas quanto a potentia, e ainda escorados nos últimos estertores da autoritas questionável de Dilma, a polícia, as instituições e o país estarão com um grande problema.

fora collor anos rebeldesAfinal, mesmo tendo a lei a seu favor, a justiça e a Justiça (esta curiosa palavra que se torna mais falsa justamente quando ganha uma letra maiúscula) e um grande desejo numérico da população, o risco de uma guerra civil põe todo o trabalho da Justiça em risco. Eles derrubaram e tomaram o poder através dessa mobilização, eles não sairão como Collor saiu de maneira pacífica sem uma nova ameaça. Todos os discursos dos petistas nos últimos meses foram uma ameaça de violência, mais ou menos disfarçada. Com o agravamento de tensões físicas que podem e devem ocorrer a partir de tal cenário, fica fácil para o PT, ainda com seus acólitos na mídia, na política, nas instituições e, sobretudo, nos sindicatos e na academia, forjar uma narrativa de que sofreu um “golpe”, de que “fascistas” (sempre a mesma analogia) impediram que “o povo” tivesse o seu presidente “dos pobres” (narrativa que Lula preparou em todo o seu discurso pós-depoimento).

A História (outra palavra que perde brilho com sua inicial maiúscula) é contada pelos vencedores. E hoje não há melhor forma de vencer do que se fazer de vítima.

Em outras palavras, mesmo com a lei, a polícia, as provas, as instituições e as pesquisas a seu favor, nenhum órgão investigador ou punitivo irá tomar medidas tão drásticas contra uma figura tão proeminente quanto Lula ou Dilma (aquele já teve a maior aprovação do mundo; esta já teve a pior aprovação do mundo, e ambos apenas são instantes do mesmo movimento). Com figuras com tanto poder de mobilização sindical (mobilização popular é praticamente o oposto das manifestações vermelhas com uniforme da CUT, do MST e bandeiras de Cuba e da Palestina), é preciso ter uma garantia também física de que a média geral da população tem este desejo de mudança.

fora dilma pt corrupçãoNeste cenário, a palavra impeachment não precisa significar todos os seus tecnicismos. Pode apenas ser um símbolo sem uma compreensão muito clara da população (quantos sabem a qual poder pertence o Ministério da Justiça?), mas cuja mensagem pode ser compreendida e “provada” por todos os órgãos que cuidam do impeachment (Congresso), da impugnação (TSE) ou da prisão de Lula (PF e Operação Lava-Jato). A impugnação depende da mobilização “pelo impeachment”. A Lava-Jato, idem. E mesmo as candidaturas anti-PT em 2018.

A depender apenas da lei, Lula já estaria preso há muito e Dilma já teria sido impugnada. Como não prendemos qualquer pessoa que chame outra de “idiota” no Facebook por injúria (art. 140 do Código Penal, pena de um a seis meses, e multa), a situação é ainda mais delicada com alguém com poder de causar uma verdadeira revolução como Lula e o PT.

É isto o que as instituições esperam do povo: uma mobilização positiva, mostrando a urgência e o desconforto com o caos do PT. E por isto Dilma praticamente só tem chance tanto de sofrer o impeachment quanto de sofrer o processo intrinsecamente técnico da impugnação apenas se o dia 13 tiver vigorosíssima participação popular, ainda maior do que em março passado.

Releia todas as notícias e pronunciamentos de autoridades, de deputados, de Lula, de Dilma, de Cardozo, de ministros, de procuradores e mesmo de jornalistas a respeito da situação do país, e agora note que, nas entrelinhas, sem compreender de todo, mas instintivamente, absolutamente todos falam sempre mirando apenas e tão somente nesta equação acima desenhada. Tanto à esquerda quanto à oposição e às migalhas de direita no país. Até mesmo os pronunciamentos de advogados do PT apenas tentam mover os ânimos para um lado ou para outro, e não discutir algo tecnicamente.

Brasil de luto

Um símbolo final precisa ser compreendido com máxima urgência (em uma semana, esta mensagem precisa ser divulgada, compartilhada e transmitida a todos os participantes das manifestações do dia 13 de março).

O fato simbólico mais importante da história brasileira aconteceu quando, após seguidas manifestações populares, o presidente Fernando Collor pediu para o povo “sair de verde e amarelo” nas ruas (tal como Dilma pediu para “trabalharmos mais”, como antes já havia afirmado que “o povo tem de trabalhar mais e reclamar menos”), e o povo saiu de preto.

A mensagem parece ter sido apenas um ato de desagravo coletivo. Não foi.

Políticos só saem do poder quando perdem a capacidade de instigar o reconhecimento de seu poder pelo povo. Uma lição que Maquiavel ou Jouvenel conhecem muito bem. O que o povo fez não foi apenas uma desobediência: foi inverter a relação de poder entre governante e governado. Político precisa sentir medo do povo para cair.

Até o presente momento, as manifestações pelo impeachment fizeram um vai-e-vem de números (boa parte manipulados por institutos como o Datafolha), mas o seu simbolismo ainda passa longe de ter o mesmo efeito da desobediência a Collor. De provocar medo no PT.

Um dos principais motivos, além do espírito de “festa” dos protestos (uma espécie de comemoração antecipada, o que sempre é mau sinal), é a incapacidade destes protestos em gerar medo em políticos. Não o medo físico, não uma contra-potestas – o que é coisa de petistas e black blocs – mas de mudar o tom até mesmo dos jornais que o noticiam. São manifestações amigas da polícia, mas incapazes de provocar medo em políticos.

fora collor caras pintadasUma coisa simples a ser feita é trocar o verde-e-amarelo, a camiseta da seleção que dominou os protestos até agora, pelo PRETO. Até mesmo as bandeiras, bexigas e cartazes deveriam trocar as cores. A associação com Collor é imediata e óbvia, estaacndo um sentimento de luto, se tornando pesado, com o país em estado de negatividade enquanto não se livrar de Dilma, Lula, do PT, do Foro de São Paulo e das ditaduras bolivarianas implantadas em irmandade na América Latina – e tudo o que elas representam. Sem a cor negra, é muito provável que seja mais uma manifestação de simbolismo vazio e conseqüências ainda mais nulas.

A estratégia do preto foi exatamente a vitória dos “caras-pintadas”: adicionaram o símbolo do fim ao que foi pedido como um símbolo de novo começo. Agora que Rui Falcão pediu para as pessoas trocarem suas fotos nas redes sociais para a de Lula (e foi ridicularizado por isso), é o momento oportuno (e único) para se passar essa mensagem.

Jornalistas e profissionais de comunicação (como os famosos “especialistas”) hoje trabalham muito com a análise do discurso, disciplina que reúne semiótica, marxismo e psicanálise para buscar construções ideológicas em textos. Munidos deste constructo, podem “enxergar”, sempre correndo para as metáforas, autoritarismo, “discursos de ódio” e toda a sorte de vocabulário que se torna corrente pelo vulgo comum, posteriormente.

Basta pensar nos vocábulos correntes em princípios da década de 2000 (imperialismo, ética, elite burguesa, colonialismo) e comparar com os da década de 2010 (feminismo, racismo, homofobia, discurso de ódio, intolerância, “cisgênero”) para notar como o discurso é manipulado por especialistas.

caras pintadasEsta análise do discurso, usada por quase todos os jornalistas que comentam manifestações, não tem como fingir desentendimento com a cor preta. Pode tentar fazer a típica e idiota associação com o fascismo (que também fazem com as camisetas da seleção do Brasil, afirmando que “despolitização é coisa de fascista”), mas não tem como fingir esquecimento com Collor – a cor negra que o PT mesmo usou e impôs em 1992. O luto é um sentimento universal. E a própria análise do discurso é especialista nisso: sabe que é signo da negatividade extrema, tanto que praticamente nenhum partido político do mundo tenta se eleger com o preto – cor do fim de seus mandatos, e não de sua ascensão.

Graças a tudo isto, não importa se alguém defende o impeachment, a impugnação ou a mera troca de poder em 2018: tudo isso, incluindo as próximas eleições em dois anos, dependem em excesso do dia 13 de março, e do que poderão significar, dos sentimentos que esta manifestação será capaz de evocar.

Certamente, pode significar luto. Pode ser a maior mobilização popular da história brasileira – e o fim do partido que financia tantas ditaduras na América Latina, na África e no Oriente Médio através do Foro de São Paulo e seus contratos com Odebrecht e afins.

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  • mariline

    Verde e amarelo sempre foram as cores das manifestações contra o governo e o preto sempre foi usado por black blocs. DOMINGO é o dia livre de quem trabalha e pode comparecer as manifestações. Os parasitas também conhecidos como “Movimentos Sociais” que recebem gordas verbas governamentais podem comparecer a qualquer hora em qualquer manifestação,

  • Rafael

    Em nenhum lugar do mundo, em toda a história, um governo caiu com patinho de borracha, mulher pelada e passeata agendada previamente, como disse o texto, politico precisa ter medo do povo, e esses fatos e outros( somos todos Cunha?) fazem essas manifestações cairem no ridículo, impossíveis de serem levadas a sério, porque não são um movimento sério, uma pena.

  • Além da cor preta, as manifestações deveriam ser feitas em dias de semana, e não aos domingos. Simplesmente porque o domingo dá uma ideia de não ter algo mais importante para fazer, de brincadeira, de festa. Caso sejam feitas em dias de trabalho, as manifestações teriam um impacto muito maior, forçando até mesmo as redes de TV a cobrir de maneira mais rigorosa a reação popular, e não tentar encobrir uma verdade acachapante.

    • Flavio Morgenstern

      Creio ser o contrário. Uma manifestação em dia de semana só atrai mesmo militante, não o povo.

  • ´Rose

    e mais… o Brasil com a cor da roupa do Juiz Moro, que sempre se apresenta de preto. Ele pode já há tempos estar nos dando a dica de ser ele o coveiro do PT.

  • ´Rose

    concordo. Trocar a cor seria muito significativo e impactante. O Brasil de luto pelo seu dinheiro roubado, pela dignidade roubada, pelo sonho roubado, por um Brasil que está em penúltimo lugar em todos os rankings de qualidade de vida. O Brasil de luto por 15 anos de mentiras e roubalheiras. O Brasil no enterro do PT.

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