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Já explicamos brevemente ao falar das manifestações do dia 13 de março que algumas palavras, signos textos e símbolos carregam uma construção ideológica muitas vezes escancarada, mas, diluídas no uso cotidiano, invisíveis aos seus maiores usuários.

Uma pessoa racional não é necessariamente “racionalista”, a filosofia perene é inimiga figadal do “perenialismo”, a filosofia concreta nada tem a ver com “concretismo”, algo ser positivo não o torna “positivista”. Da mesmíssima maneira, a defesa das mulheres não é o mesmo que “feminismo”, embora este signo flutuante tire desta confusão 99% do seu apelo.

No caso, tenta-se cometer o erro lingüístico mais fundamental de todos: extrair o significado do próprio significante – o mesmo que crer que “patriarcado” é a defesa dos pais, ou que “matrimônio” é o feminino de “patrimônio”.

O feminismo impõe vários vocábulos sem definição sólida, trabalhando apenas com uma nuvem flutuante de pertencimento a um grupo como significado claro. Um destes vocábulos já começou a ser aceito pelo jornalismo: “empoderamento”. Mais uma vez, isto nada tem a ver com “dar poder” a uma mulher ou a quem quer que seja: trata-se de aceitar políticas progressistas (sempre seguindo o modelo “cota” ou “Bolsa”).

sarah-connor-linda-hamiltonO poder é a capacidade de obrigar alguém a fazer algo, ou proibi-lo de fazê-lo. Graças a isto, o poder é sempre perigoso – ele corrompe inclusive o justo e o herói, já que um mau julgamento, por falta de informações ou por vontade viciada, faz os bons se tornarem maus com poder. É consabido que o poder corrompe. A expressão “os poderosos” é sempre pejorativa exatamente por este entendimento ideológico comum. É a trama de infinitas histórias, da espada de Dâmocles ao Um Anel, da Odisséia a Breaking Bad.

Mas algum poder é necessário. Por exemplo, o poder de impedir um estupro. Para um país tão violento, é urgente a questão de se dar poder a mulheres para manterem sua integridade física. Apesar dos meios desajuizados e da ideologia flagrantemente decadente por trás do discurso, é o que se pode extrair da palavra “empoderamento” que deve ser defendido: o poder dado às mulheres de se protegerem.

Isto já levanta uma questão que passa completamente à margem do discurso corrente quando se fala em feminismo. Pela nossa lei, é proibido estuprar (exatamente o oposto da lei islâmica, por exemplo). Isto significa o mesmo que “pela nossa lei, uma mulher tem o direito de não ser estuprada”?

Apenas pensar na frase por 10 segundos já causa calafrios em qualquer pessoa de bem. E a resposta se torna ainda mais assustadora quanto mais se pensa nela.

O nosso Direito é positivo. Ou seja, derivado do positivismo. Ou, a grosso modo: é lei o que está escrito na lei. Neste sentido, todo direito, garantia, dever e obrigação deve estar escrito em alguma lei, do contrário estes não são reconhecidos (a teoria do “Direito achado na rua”, defendida por juízes como Joaquim Barbosa, busca burlar exatamente estes casos lacunares, para legislar e julgar eles mesmos com base em “causas sociais” ou abstrações do gênero). Se não está escrito em alguma lei que uma mulher tem o direito de não ser estuprada, este direito inexiste.

Isto significa exatamente o que parece: um estuprador não tem o direito de estuprar uma mulher, e será punido se assim o fizer. Uma mulher que agrida o estuprador, usando de algum poder coercitivo para impedi-lo, estaria, a grossíssimo modo, também cometendo alguma espécie de crime (a depender da agressão).

O que a lei positivista faz para evitar tal descalabro é deixar a interpretação da lei dependendo dos fatos (uma agressão partindo de uma mulher que está tentando se livrar de um estupro é nitidamente, ou deve ser, provocada pelo estuprador) e criar artigos, parágrafos e sub-itens de lei para tentar amenizar a situação de alguém que cometa alguma agressão ou “crime” quando está sofrendo uma ameaça ou violência – daí surge a idéia da “legítima defesa”.

woman-gun-giftsComo se vê no julgamento mesmo desta idéia, ela só pode ser invocada em último caso – ainda que o Direito brasileiro apenas enxergue “legítima defesa” quando alguém mata uma outra pessoa para salvar a própria vida, e não em casos menores. Em outras palavras, só se tem o direito de fazer algo contra uma ameaça poderosa em caso de vida ou morte. Uma mulher que acabe matando um estuprador que estivesse desarmado e sem “intenções” aparentes maiores do que concretizar seu estupro pode ter sérios problemas com a Justiça.

Contra o Direito positivista (cria moderna, e falho e decadente como quase tudo o que é moderno), desde Hugo Grócio temos o conceito do que é hoje chamado jusnaturalismo, o Direito Natural (base também de outra cria de Grócio, o Direito Internacional). Ou seja, a idéia de que há direitos fundamentais ao homem que não precisam estar escritos.

Mesmo sem uma lei que assim o diga, parece natural que uma mulher tem o direito de não ser estuprada, e pode usar de todos os meios necessários para evitar uma das mais horrendas sevícias pelas quais um ser humano pode passar. Ainda que a desproporção de forças acabe se invertendo (por exemplo, uma mulher que acabe assassinando um estuprador), além de ela ter sido provocada a isto (na ordem natural, teria continuado o seu trajeto em paz e sem problemas), a injustiça do abuso de forças para um estupro justificaria um outro abuso para defender o direito de não passar por tal tortura.

(isto não significa, claro, que o jusnaturalismo defenda o direito de simplesmente assassinar quem se interpõe em nossos direitos; o exemplo forçado é justamente para ser didático.)

Como se vê, esta discussão é de suma e máxima importância para a questão da violência, sobretudo da violência sistemática contra pessoas mais fracas da população. E esta discussão é que é completamente ignorada, por ignorância ou ideologia (o que dá no mesmo), quando se fala em feminismo, violência contra a mulher, “cultura de estupro” e afins.

Abra um blog feminista, passe pela experiência massacrante de assistir a alguns minutos de algumas mulheres ricaças discutindo o feminismo e a condição das mulheres em algum programa televisivo à tarde, leia qualquer jornalista, vloggeira ou celebridade relativa falando tanto em feminismo hoje e diga: quantas, ou quantxs, se preocupam com a questão?

O poder depende de meios de consecução. Afirmar o próprio poder parece pouco efetivo quando se é preciso aplicá-lo – bater no peito e afirmar que Anderson Silva não agüenta 5 minutos de porrada comigo é radicalmente diferente de subir no octógono e deixar o cara no chão. O mesmo com o discurso de “ensinar homens a não estuprar”. Seres humanos, mais do que outros animais, dependem de ferramentas externas para sua sobrevivência.

O próprio consolidador da mentalidade progressista, Thomas Hobbes, sabia disso, ao afirmar que os pactos sem a espada são meras palavras. É preciso haver um meio para se ter poder.

Este meio são as armas. Se alguém quer evitar estupros, a causa número 1 do feminismo (mas que sempre propõe palavras, e não espadas), deve armar mulheres. Ou, no mínimo, deixar estupradores na dúvida a respeito de suas vítimas: estarão elas armadas ou indefesas?

Nada proliferou tantos estupros no Brasil quanto o Estatuto do Desarmamento. Os mesmos que falam tanto em crescentes estupros, ameaças, coações as mais variadas e insultos e constrangimentos quanto às mulheres costumam ser os mesmos a defender o Estatuto do Desarmamento (até com estatísticas insanas afirmando que ele “diminuiu” o número de assassinatos, que aumentou às dezenas de milhares ano a ano no Brasil). Crias modernas, ao fim e ao cabo.

Se há uma causa de defesa das mulheres (algo distinto, e muitas vezes oposto ao feminismo), esta causa é acabar com o desarmamento, que garantiu aos estupradores a certeza de que apenas eles podem causar dano – e que não sofrerão nenhuma conseqüência física caso sejam mais fortes e não sejam pegos.

israel-girls-gunsPara a causa da igualdade, as armas também são a nossa garantia: o que equaliza mais forças do que um revólver bem escondido na bolsa de uma mulher? Que estuprador iria coagir uma mulher que ele minimamente desconfiasse que andasse armada? Qual cretino iria tentar constranger uma mulher até mesmo a chamando de “gostosa” quando ninguém pode ouvir se ninguém também pudesse ver a boca de uma pistola que ela apontasse em resposta?

Outro erro do feminismo é o corte de crimes, crendo que estupradores fazem parte de uma categoria criminal completamente distinta de ladrões, assassinos, seqüestradores e quejandos. Todos os criminosos que praticam tais violências atentam contra a mesma base de Direito natural – o mero reconhecimento deste sustentáculo já avançaria o debate incalculavelmente.

Tratar os crimes violentos como “culpa da sociedade” (de Hobbes e Rousseau a Richard SeymourTed Honderich, a tônica da visão de esquerda sobre criminologia), enquanto trata o estupro como pura maldade do estuprador (o que é correto, e deveria ser encarado da mesma forma para os outros crimes) é um erro brutal. Como se ladrões, assassinos e seqüestradores não fossem justamente os mais “propensos” a cometer um estupro do que quem se opõe radicalmente aos criminosos.

Não se conhece, afinal, quem odeie ladrões e assassinos e defenda estupradores, como querem fazer crer as feministas. As bases do Direito Natural, novamente, se fazem valer, não importa quanta verborragia tente afogá-las.

IDF woman gunA crença progressista pode ser traduzida, em resumo, como o dogma na construção de uma sociedade através de idéias e palavras (e discursos e palavras de ordem). Assim, pensar primeiro em “igualdade” e depois aplicá-la à força (armas, se necessário) iria promover uma sociedade mais justa e racional. Ignora-se os costumes, tradições, experiências e arquétipos que, muito mais do que palavras de ordem, determinam o comportamento humano.

Crê-se que basta concentrar todo o poder em alguns iluminados, embebidos de boas intenções, e a sociedade perfeita far-se-á carne. É por isto que a esquerda adora imagens de ídolos, enquanto a direita só defende idéias acima de pessoas imperfeitas.

Nesta sociedade dirigida, ninguém precisaria de armas, já que todos vão se convencer de fazer parte da sociedade, e obedecer aos seus líderes, pelo mero discurso. Qualquer estuprador é apenas um “atraso” (por isso até associado à direita!) no mundo perfeito. E a mulher estuprada só pode se lamentar por ainda não viver no Eldorado, na Sion terrena, no fim do arco-íris do discurso progressista. E culpar a direita.

O direito às armas assusta justamente os poderosos, que sempre tiveram o monopólio sobre armas na humanidade. O poder se dilui quando mais pessoas têm poder e ferramentas para tal. E isto é que encerra o mundo Ursinhos Carinhosos progressista.

O poder como cristalização do direito às armas é tão universal que talvez seja única coisa com a qual a direita e a esquerda concordem: de Weber e o monopólio da força a Mao Tsé-tung e o poder vindo do cano de um revólver, de Jouvenel e o poder que cresce para ser ainda mais poderoso a Hannah Arendt e a violência ideológica, todos sabem que quem possui armas possui poder. Deixar as mulheresà mercê de um Estado ineficiente não parece exatamente uma causa feminista, enquanto se reclama de causas ricas.

tomb raider machine gunSem a fé numa sociedade de iguais, de formigas sob a formiga-rainha, a direita acredita que humanos são imperfeitos, que o poder de planejadores sociais é ainda pior do que o de tiranos (estes morrem e são esquecidos, aqueles viram mártires da causa) e que devemos nos proteger do mal à espreita em cada esquina, que sempre existirá num mundo habitado por imperfeitos.

De Joana D’Arc a Maria Quitéria, de Anita Garibaldi a Kayla Mueller, de Sarah Connor a Lara Croft, as mulheres poderosas e arquétipos de independência sempre foram mulheres fortes e com poder para enfrentar seus inimigos – e donas de uma mentalidade admirável e inspiradora.

Para o progressismo, uma mulher armada é um perigo, uma estúpida que irá matar inocentes a esmo sem razão – afinal, apenas os gestores da sociedade perfeita é que devem possuir armas e são capazes de não matar inocentes. Eles devem ter o intuito máximo de concretizar a sociedade igualitária, não de proteger seus cidadãos de quem pratica o mal.

Para a esquerda, uma mulher estuprada é uma estatística a ser usada como propaganda, um peão abatido para se dar um xeque no adversário. Para a direita e sua valorização da vida humana e defesa da diluição do poder, uma vítima que não precisa apenas ser protegida – pode ter sempre os meios para não ser vítima do mal.

A esquerda busca o discurso e a “conscientização”. A direita, a realização e a ordem em que o mal teme o bem.

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  • enquanto trata o estupro como pura maldade do estuprador

    Na verdade não – ou melhor, nem tanto. O estupro é tratado pelos estupristas exatamente como uma “luta de classes”, ou melhor, como uma expressão do machismo na sociedade. O indivíduo torna-se mero peão do “Patriarcado”.
    Por isso mesmo, quando Bolsonaro apóia medidas como castração química, os feministas começam seus infindos discursos de “não ensine as mulheres a se vestir” ou “não é esse o problema”, em vez de simplesmente aplaudirem e apoiarem.
    Aliás, o fato de a castração química funcionar é uma derrota à teoria feminista – afinal, se o estupro é apenas uma “relação de poder”, como é que isso pode ser revertido com aplicação de progesterona no rabo do estuprador?

  • Muito bacana esse conteúdo, valeu pelas dicas preciosas, meu querido

  • Leonardo Augusto

    Oi, Flávio!

    Você poderia comentar um pouco como você chegou nesta definição do empoderamento: ” isto nada tem a ver com “dar poder” a uma mulher ou a quem quer que seja: trata-se de aceitar políticas progressistas.” ?

    • Flavio Morgenstern

      É só ler no resto do artigo, Leonardo. 😉

  • Mariline

    Sou contra o desarmamento porque acho que o Estado não tem o direito de interferir na vida privada e o porte de arma é uma decisão pessoal. Se o sujeito acha que o Estado não o protegerá quando for necessário ele que compre uma arma, mas tenho sérias dúvidas quanto a redução dos índices de estupro por conta do porte de arma pois como já foi dito acima e corroborada pelas estatísticas (nem sempre confiáveis) o abuso é majoritariamente cometido por pessoas conhecidas da vítima. Eu assisti Spotlight que trata dos padres pedófilos e fico pensando armar uma criança para ir a sacristia não seria uma boa medida.

  • Rafael

    A tese é válida para o estuprador de beco escuro, mas esses representam qual percentual de casos? Estupros acontecem dentro de casas, igrejas, locais de trabalho, por conhecidos da vítima, ora, nesses casos, o agressor pode até mesmo saber que a vítima anda armada e dar um jeito de contornar a situação, portanto, será que a arma de fogo realmente é o melhor remédio?

    • Flavio Morgenstern

      Não entendo. Como “contornar a situação” no caso de uma vítima armada? Estupradores e criminosos sempre se aproveitam da vulnerabilidade da vítima. Claro que isto tem pouca serventia quando é, por exemplo, um marido estuprando a esposa, caso freqüente. Mas com desconhecidos, até mesmo as cantadas são desencorajadas – você imagina algum cretino desses cantando uma soldada das IDF ou uma suíça?

      • Rafael

        Concordo.

    • Pablo Dias

      Mesmo contra o marido ou um conhecido o poder de inibição de uma arma existe. Se a mulher vai ter a frieza, o treinamento e a coragem de apontar a arma para o agressor ou não é outra história. Mas a partir do momento que ela está apontada, pouco importa quem é o agressor.

  • Jonas

    Caro Flávio,

    Parabéns pelo texto. sou regular leitor deste site.

    Gostaria de lhe perguntar como entender o direito interacional, se pressupomos que pactos, sem a força da espada, são inócuos.

    Acredito que essa seja uma diferença fundamental entre o direito interno e o internacional. No interno, o Estado, por meio de suas instituições legitimamente violentas e coercitivas, pode exercer seu direito de punir o cidadão infrator. No caso do direito internacional, não existe um tal aparato coercitivo regularmente atuante (o Conselho de Segurança, por exemplo, nem sempre age quando, teoricamente, deve agir).

    Não sou da área do direito, então peço perdão se meu raciocínio estiver mal articulado.

    Abraços,

    Jonas

    • Jonas, essa é uma pergunta complexíssima, e até hoje o Direito Internacional não a sanou. Tampouco sou da área, mas desde bem antes da ONU o Direito Internacional depende tanto de uma lei natural (vide-se o julgamento de Eichmann) quanto de um equilíbrio de forças e pactos anteriores, já que neste caso não há uma força maior com uma única lei decidida.

      • Jonas

        Obrigado pela resposta, Flávio.

        Realmente, como você bem apontou, parece que o Direito Internacional repousa sobre pactos escritos mas depende, em última análise, da força dos Estados para fazê-los valer perante à comunidade internacional. Tenho a impressão de que a força dos Estados ainda é o último critério de legitimação do Direito Internacional.

        • Flavio Morgenstern

          Eu diria mais que é um equilíbrio de forças – afinal, nunca é um Estado sozinho que toma ações. Mas essa discussão é infinita e mal resolvida…

  • Rafael Vasconcellos

    Flávio, apenas uma correção, um direito subjetivo CONSISTE na obrigação de terceiros. Um direito é apenas o outro lado da moeda de uma obrigação. Um direito de receber uma quantia consiste no dever que alguém tem de pagá-la, um de propriedade de alguém também pode ser descrito como o dever que os outros tem de respeitá-lo, a obrigação de não matar implica no direito à vida e assim por diante. Todo direito nada mais é do que o resultado de uma obrigação.
    Tirando isso o texto está simplesmente brilhante

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