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Impostos são tema de debates acalorados e reunindo argumentos os mais diversos (repetindo: diversos) terçando armas em busca de uma solução no resto do mundo. No Brasil, são simplesmente tratados com naturalidade, como um fenômeno da Natureza selvagem.

Os debates sobre impostos no Brasil já nascem justificados: os impostos, argumenta-se, existem para financiar os serviços públicos. Portanto, são bons, ou, no máximo, neutros. Qualquer crítica aos impostos é considerada “ideologia” degenerada – a visão “oficial” sobre impostos é vista como fato, e não ideologia.

No Jornal da Globo, ao comentar impostos, demonstrou-se que em 1996 eram 100 dias por ano para pagar impostos no Brasil. Apenas a cada 256 dias por ano se ficava com o dinheiro. Hoje, 20 anos depois, são 153 dias para pagar o Estado. Mais de 50% a mais. Apenas 200 dias por ano, pouco mais da metade, fica no bolso do trabalhador.

O jornal analisou as cargas tributárias de países de primeiro mundo, o Brasil e o México. Uma escolha, no mínimo, curiosa. Assim, comparou-se quantos dias por ano em cada país se trabalha apenas para o dinheiro ficar com o governo. O resultado:

França: 171 dias

Suécia: 163 dias

Brasil: 153 dias

Alemanha:139 dias

EUA: 98 dias

México: 91 dias

Para quem trata a Suécia como o “socialismo que deu certo” (sem saber que deu errado, e que a Suécia tampouco é socialista), o número já chama a atenção: a Suécia possui carga tributária menor do que a França, considerada um capitalismo “normal” pela boca comum.

jornal-globo-impostosO jornal faz no todo uma boa reportagem, mas peca por uma explicação clichê: “A França e a Suécia têm uma carga tributária maior, mas os serviços públicos deles são muito melhores do que os do Brasil.” Então, se o Brasil tivesse serviços públicos melhores, os impostos estariam justificados? Vamos a mais uma aula de #EconomiaForDummies.

Um entendimento simples da questão nunca é mencionado. “Serviços públicos” são apenas compras compulsóriasNada além disso. O próprio nome indica. Quando o governo “oferece” (isto é, obriga os cidadãos a pagar por) serviços públicos, está apenas tomando dinheiro do pagador de impostos (chamando eufemisticamente de “contribuinte”, como se pudesse recusar a “contribuição) e pagando por um serviço para ele.

Impostos para o povo ou para os governantes?

Alguém pode afirmar que é assim que se pode obter “serviços públicos” de qualidade. Uma superstição da modernidade: como se ruas, defesa, saúde, educação, segurança e tantas outras questões que hoje são “públicas” por ideologia (e que raramente o foram durante a história) não tivessem sido muito melhor geridas pela iniciativa privada pelos séculos.

Se os governantes que administram o Estado decidirem que todos devem comprar 10 aparelhos de blu-ray, tomar o dinheiro do povo e comprar os tais aparelhos de blu-ray, terá oferecido “serviços públicos de qualidade” para a população. E isto sem corrupção, tudo dentro da legalidade. Mas e se a população não quiser os aparelhos de blu-ray? E se não tiver junto 10 aparelhos de TV?

E a pergunta mais importante: se não recebesse os aparelhos blu-ray “do Estado”, por acaso não teriam aparelhos blu-ray, ou, na verdade, teriam o dinheiro para comprar aparelhos blu-ray, sem praticar a compra compulsória? E poderiam gastá-lo com um blu-ray, uma TV, um home theater etc.

welfare-state-thomas-sowellIsto significa liberdade de escolha. Noção primordial na filosofia liberal, tão criticada no Brasil apelando-se a coletivizações mal definidas como “classe média”, “burguesia”, “empresários” e “poder financeiro”. Preferindo uma suposta “correção” da desigualdade social, é inevitável que o típico pensamento coletivista (e “social”) do Terceiro Mundo e da esquerda mundial simplesmente ignore as vantagens da diversidade de opções, da liberdade individual e da possibilidade de cada indivíduo obter o que quer da vida e satisfaz mais seus desejos e necessidades – lição tão marcada por Milton Friedman, como se lê em Livre para escolher: Uma reflexão sobre a relação entre liberdade e economia.

É um mistifório sempre cometido pela imprensa econômica afirmar que países de Primeiro Mundo pagam altos impostos. É só ver a a escolha dos países cotejados pelo Jornal da Globo – no mínimo estranha.

Usam-se sempre os mesmos exemplos, sem nunca chegar perto de analisar casos como o da Suíça (com 3.º melhor Índice de Desenvolvimento Humano no mundo), para ver se há alguma necessidade de pagar impostos, de políticos e burocratas controlarem o dinheiro e bens do povo, para se concluir que é com impostos que se trilha o caminho para o Primeiro Mundo.

welfare-state-tax-richTambém o caminho não é analisado: se melhoramos nosso IDH ou nossa qualidade de vida com mais impostos. A situação do Brasil e de simplesmente todo o mundo aponta para o exato oposto. Uma matemática básica parece ser ignorada por grandes economistas com projeções, tabelas e curvas estatísticas: se pegarmos um país famélico, como o Haiti, e aumentarmos os impostos, melhoraremos a vida do povo? Como se enriquece o povo com impostos? Enriquecer os governantes com impostos, claro, não precisa de muita explicação.

É muito fácil encontrar países de população miserável que pagam muitos impostos. A única dificuldade é analisar suas prestações de contas, quase sempre inexistentes. Se um cubano recebe cerca de US$ 15 dólares por mês para escolher privadamente com o que irá gastar, tendo saúde, educação, transporte e sabe-se lá mais o que “de graça”, na verdade seu salário seria alto, mas tudo ficou com o Estado cubano. Os governantes da ilha, propriedade particular dos irmãos Castro, obviamente, têm muito mais dinheiro do que a população.

Mas isto é impossível de ser contado. Não se pode afirmar quanto um médico ou engenheiro “pague” de “impostos” em Cuba: basicamente a ditadura socialista toma todo o seu dinheiro em impostos e lhe dá algumas migalhas. É o grau máximo de migalhismo político que se concretizam com governos de esquerda: o dinheiro da população é gerido por burocratas muito bem pagos que comandam o Estado, enquanto a população fica apenas com algumas migalhas do bolo.

James-Madison-CharityÉ apenas a conseqüência mais inapelável de Estados gigantes serem corruptos e ineficientes. Mesmo quando não são corruptos, são mais caros. Se as empresas da iniciativa privada oferecem um serviço ruim, por que crer que o Estado oferecerá um bom serviço ao “nacionalizá-las”, impedir que o cliente prefira dar seu dinheiro para uma empresa concorrente e ainda possa obter o dinheiro do “cliente” antes mesmo de ele pagar pelo serviço, como no caso dos serviços “de graça”, de hospitais à utopia do “passe livre”?

Thomas Sowell, o maior economista vivo do planeta, é taxativo (sem duplo sentido): é incrível que alguém possa acreditar que pagar por saúde, educação e outros bens seja mais caro do que pagar por saúde, educação e outros bens e ainda burocratas para geri-los por nós. Na mais utópica das hipóteses, a matemática mostra que tais coisas só podem ter o mesmo preço se forem geridas pelo Estado, e isto crendo que todos os funcionários públicos trabalharão de graça, por mero amor à causa. Em qualquer outra análise, o serviço público sairá mais caro do que se ele for pago privadamente.

No dizer afetado do politicamente correto, não se diz esquerdista, se diz impostoafetivo.

Corrigindo a sociedade

Resta o argumento da desigualdade: a superstição de que o que o Estado deve fazer, então, é tomar dinheiro “dos ricos” através de impostos para dá-lo para “os pobres”. É, por exemplo, a crença de um famoso autor esquerdista sobre o tema, John Rawls e sua famosa Teoria da Justiça – apresentada a universitários como “liberalismo”, sem nunca se comentar como foi derribada a pó por Robert Nozick e seu imprescindível Anarquia, Estado e Utopia, obra que deveria ser obrigatória para todos os candidatos a políticos.

Chains_Poster_OccupySe há um “mínimo” que todos devem receber para não recair na miséria, este mínimo é definido em comparação à riqueza média nacional (a tão vilipendiada “classe média” brasileira é muito mais pobre do que boa parte da classe média baixa americana). Se os impostos fazem com que a produção diminua (fora as empresas que podem preferir investir em países com menos Estado, menos corrupção), os “pobres” estarão cada vez numa faixa menor, mas também os ricos (compare, novamente, a classe média brasileira com a americana). Cada vez mais se exigirá coisas para os “desfavorecidos” da vez (até envolvendo cor de pele, gênero ou preferência sexual), cada vez mais tomando dinheiro de mais pessoas.

Qualquer livro que nossos intelectuais e os repetidores de clichês sobre impostos estejam lendo, certamente não é o Leviatã de Thomas Hobbes. Como já sabia Ayn Rand, trocar um pilhador de outrém por vários não é exatamente um avanço social.

A crença no “serviço público” permanece, até quando é ineficiente. Sempre se pode desculpar qualquer coisa pela intenção de um “serviço público”, enquanto o lucro, quando gera emprego, quando gera uma riqueza antes inexistente que facilita a vida das pessoas (obrigado, Vale do Silício, por não me obrigar a usar uma máquina de escrever e trabalhar para um jornalzinho vespertino), quando pode ser compartilhado em investimentos com quem nada fez para a empresa, ainda assim o lucro é sempre “malvado”.

Dilma Rousseff, Renan Calheiros, Fernando Collor, José Sarney, Lula e tantos outros continuam rindo felizes e se tratando apenas em hospitais avançadíssimos longe do que pregam para a patuléia que paga (caro) por seus discursos.

O maior “serviço público” que os impostos pagam é a vida luxuosa de políticos, como a suíte Tiffany, na qual Dilma Rousseff torrava R$ 22 mil por noite para uma suíte em Nova York cravejada em diamantes. O custo era de modestos 32,5 salários mínimos por dia. O dinheiro total pagaria quase 700 Bolsas-Famílias (mas pobre lá vai ler jornal? que comam brioches).

dilma-luxoA malversação de dinheiro do trabalhador por Dilma fez até o jornal espanhol ABC, acostumado às bizarrices do rei Juan Carlos, se assustar com a torrefação de dinheiro do brasileiro por Dilma Rousseff, que reservou 52 quartos em um hotel de luxo e fez uso de 17 carros em sua estadia de 3 dias no Vaticano para fazer média com os católicos visando a reeleição. Dilma, é claro, é apenas devota da pouco conhecida Nossa Senhora de Maneira Geral.

Como esperar que políticos gerenciem nossa carteira melhor do que nós mesmos, e ainda não fiquem com uma boa somatória no processo, se ninguém nem se importa em investigar os números, e quando os apresenta, é considerado “radical” e “coxinha”?

Como diz Joseph Sobran, a única forma de obter igualdade econômica é através de uma extrema desigualdade de poder político. Buscando os moinhos de vento da sua fantasia, a esquerda sempre se choca com a realidade dos políticos ultra-poderosos que nada se assemelham com “o povo” que crêem defender.

Serviços públicos “essenciais”

Há ainda a idéia de que serviços como saúde e educação devam ser unificados e homogeneizados através do Estado. Os exemplos principais são saúde e educação, que tornam o Estado quase que um verdadeiro salvador, sem o qual estaríamos comendo terra e morrendo cobertos por vermes. Qualquer Dilma Rousseff se torna Anja Anunciadora, qualquer tentativa de “mercado” é vista como ganância assassina.

hospital-publicoOra, o SUS possui orçamento de R$ 107 bilhões previsto para 2016, ou R$ 535,00 por ano por brasileiro. Um plano de saúde empresarial, por exemplo, com direito a internação em apartamento, para 29 pessoas, custa R$ 242,01 mensais na Porto Seguro. Apenas R$ 8,34 mensais, ou apenas R$ 100 anuais. No caso de idosos com mais de 59 anos, um plano muito mais caro, incluindo enfermeira, sai por R$ 911,73 para as mesmas 29 pessoas. Ou R$ 31,43 mensais. Ou R$ 377,26 anuais.

Até mesmo para as áreas miseráveis do Brasil, não parece algo “impagável”. E sabe o que os mais pobres estão fazendo? Pagando pelo SUS, muito mais caro, por um serviço que não se compara a uma Porto Seguro. Claro, se uma empresa privada oferecesse o serviço do SUS, faliria e seria processada em questão de horas.

Você tem medo de privatizações e acredita que os políticos, tão bondosos, só querem seu bem, sobretudo daqueles partidos vestidos de vermelho, contrários ao capitalismo (como vivem mal os suíços, não é mesmo?) e falando em grupos grandes, para parecerem mais preocupados com os pobres?

Pois, mesmo sendo de Humanas, deixe que nós façamos as contas e fique só com a imaginação: imagine o que os pobres fariam se ficassem com o dinheiro, ao invés de pagar impostos?

Você acredita mesmo que o Estado está dando um serviço melhor e, ehrr, mais barato para os pobres através de um Estado inchado com impostos, e que eles não conseguem pagar por educação de ponta e hospitais avançados porque são pobres? Pois é bom perceber, finalmente, que eles são pobres justamente porque têm de pagar impostos, e poderiam pagar por uma vida de qualidade sem eles.

Tudo o que a esquerda conseguiu fazer com o mundo, além de empobrecê-lo e dizer que ele precisa de mais esquerda para enriquecer, foi fazer o povo amar impostos e os tiranos que vivem deles.

Mas, claro, com o sistema de Estado leviatânico de esquerda você ainda pode ter os nossos hospitais, as nossas escolas, as nossas estradas, a nossa segurança pública, as nossas instituições, a nossa Justiça, a nossa petrolífera, os nossos ônibus, a nossa coleta de esgoto, o nosso saneamento básico – tudo completamente grátis.

Mera questão de opinião, claro.

Contudo, se você não gosta de políticos, seja Eduardo Cunha ou Michel Temer, seja Fernando Collor ou Renan Calheiros, por que sua ideologia lhes dá tanto dinheiro ao invés de deixá-lo com você mesmo ou com os pobres?

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Saiba mais:












  • Henrique Jardim

    Opa Flávio só dá uma olhada no argumento do Plano de Saúde.
    O valor que você informou é individual. Para um adulto acima de +59 individualmente custa 911,73.

    Usando o simulador do próprio site que você passou
    http://www.planosdesaudetodosaqui.com.br/simulador/

    • Vinicius

      Concordo com o artigo, os argumentos, mas os cálculos na área de planos de saúde estão MUITO errados e põe todo o resto em descrédito, principalmente pra que as pessoas possam compartilhar sem que um esquerdista use esses parágrafos como espantalhos e desconstruam todo o resto.

    • João Marcos

      É, flávio, os valores são individuais. Isso afeta todo o final do artigo, pois demonstra que o SUS é MUITO mais barato que um plano de saúde.

  • Arthur

    Há algum país que tenha majoritariamente um sistema privado de saúde que cuide melhor da sua população (ou mais especificadamente, sua população mais pobre) do que um país, do mesmo nível, com um sistema majoritariamente público?

    • Flavio Morgenstern

      Todos eles.

  • A alta carga tributária, necessária para manter um aparto estatal inchado e ineficiente. Este é apenas um dos motivos pelos quais a mobilidade social no Brasil é tão rara:

    https://bordinburke.wordpress.com/2016/06/03/mobilidade-social-uma-escalada-sobre-humana-no-brasil/

  • Flavio, bom dia.

    Antes a opinião de um leitor: achei o layout novo horrível. Ficou péssimo em meu celular e em computadores mais antigos. O anterior era mais leve e mais limpo.

    Voltando: estou lendo seu livro e fiquei chocado com a “confissão” do Fora do Eixo sobre seu objetivo e modo de agir (p. 453). Será que a imensa mobilização “dos artistas” quando do fim do Ministério da Cultura não foi organizada pelo Fora do Eixo? Aí está um assunto legal pra você tratar, inclusive retomando seu livro.

    PS: o presente artigo é maravilhoso! Me surpreendi com o baixo custo da saúde privada. Imagine então a Educação e a manutenção de estradas?

    • Flavio Morgenstern

      João, concordo inteiramente com você, mas a verdade é que coloquei esse layout de emergência. Cometi algum erro grotesco com o anterior, e não tive saída que não finalmente tirar do próprio bolso e pagar por um layout do zero. Aguarde por novidades em breve. Esse é só um tampão para o site “funcionar”, mesmo sendo mais feio do que encoxar a mãe no tanque. Ainda assim, recebemos “elogios”, vai entender.

      Sobre o livro, muito obrigado! Essa articulação com toda a certeza teve mobilização do Fora do Eixo, a Mídia Ninja fez mobilizações e mais mobilizações. Mas não sei se partiu 100% deles. Artista brasileiro, por definição, é Estado-dependente sempre.

      Teve algumas correções da galera no artigo, embora ainda tudo seja nebuloso. Mas, de longe, a saúde privada é muito mais barata. Por isso americano morre de medo de um Obamacare, que é bem menos desastroso do que o SUS.

  • Vitor

    Maravilhoso texto, estou acostumado a ler seus textos sobre política, mas é um dos primeiros que leio sobre economia. Devo dizer que foi extremamente agradável sua leitura, conteúdo de primeira, citações a Thomas Sowell, Milton Friedman, Ayn Rand etc. Além da estética do texto. Ótimo texto.

  • Imposto, tão “ético” quanto o estupro.

  • André Dias

    Texto cirúrgico. Doloroso para muitos sem dúvida, mas necessário. Não existe nada que seja “de graça”, as pessoas estão pagando de uma forma ou de outra. E, se vão pagar, deveria ser direito delas ao menos ter noção de quanto é gasto e das alternativas.

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