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O processo de impeachment de Dilma Rousseff correndo no Senado acabou se tornando alvo de notícias que novamente esquentaram o clima em Brasília e nas redes, como a provável mudança de voto do senador Romário, a disputa por testemunhas a serem ouvidas e novos shows do ex-advogado geral da União alçado à advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo.

Neste momento, alguns esclarecimentos para se juntar as peças espalhadas em notícias sem conexão pela imprensa se fazem necessários para se entender o que está acontecendo nessa semana.

Em primeiro lugar, a imprensa inteira está destacando que o prazo para alegações finais foi reduzido de 15 para 5 dias, como se isso fosse antecipar o processo. No entanto, com o número de testemunhas arroladas e deferidas pelo senador Anastasia, o processo seguiria até 2020.

Os trâmites burocráticos adicionados não vão mais permitir um processo como o de Fernando Collor, afastado do cargo em menos de 2 meses. Mesmo com muito mais crimes, inclusive rejeição de contas de campanha, delações que indicam que sua campanha foi paga com propina e um julgamento vindouro de sua chapa inteira pelo TSE, Dilma Rousseff consegue manter mais a Justiça sob sua esfera de influência.

É uma manobra protelatória que tanto serve para manter a possibilidade de volta de Dilma assombrando o país, quanto para poder também encabeçar o plano de fuga do PT: a “tese” das novas eleições, como uma resposta aos óbvios clamores populares que irão pedir uma resposta do Senado e do STF. Não estando na lei, funciona como uma “ação” pseudo-justificada para o PT não ficar marcado na história como o partido que pediu impeachment de todos os presidentes, para ele próprio sofrer o segundo impeachment do país.

Para uma sociedade guiada por notícias e com pouca capacidade de unir tantas informações dispersas, o ex-AGU e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também aposta na tese de que o senador Antonio Anastasia, relator do impeachment no Senado, é alguém “suspeito” por ser “interessado”. Apenas por ser tucano. Cardozo, advogado de Dilma, aposta suas fichas não na matéria técnica do impeachment, mas no clamor da opinião pública, capaz de comprar propaganda partidária para, novamente furtando-se à matéria em discussão, repetir bordões robóticos como “golpe”.

Antonio Anastasia indeferiu quase todas as provas solicitadas pela acusação e deferiu mais de 40 testemunhas de defesa. Essa é a realidade dos fatos. O PT, apostando sempre em fugir de fatos para criar bordões, pode até convencer pessoas de pouca profundidade de reflexão e conceitos atrasados para enxergar a realidade, mas a verdade permanece impávida diante de uma retórica sofística.

O artigo 401 do Código de Processo Penal prevê o número máximo de 8 testemunhas. Alguns julgados, em situações muito especiais, admitem certa flexibilização, mas o que está acontecendo neste caso simplesmente não tem precedentes.

Se a acusação não chamou como testemunhas nem mesmo os delatores que afirmam em separado as mesmas informações sobre a campanha de Dilma ter sido paga com propinas, sobre Dilma ter conhecido dos contratos fajutos da Petrobras (como a compra hiperfaturada da refinaria de Pasadena) e até seu cabeleireiro ter sido pago com o dinheiro do petrolão, por que a defesa de Dilma pode arrolar mais de 40 testemunhas? E isto permitido pelo senador tucano que a defesa petista acusa de ser “suspeito”.

Não custa lembrar que todas as decisões jurídicas servem como jurisprudência, ou seja, como fonte do Direito para casos futuros. Ora, se o presidente do STF mantiver esse número louco de testemunhas, todos os criminalistas, com razão, exigirão essa mesma regalia para seus clientes.

Mais um dado: José Eduardo Cardoso está na quarentena, ou seja, continua recebendo salário. Então, o povo está pagando a defesa de Dilma. Os denunciantes terão que pagar até hotel e passagens. Além, é claro, de pagarem por José Eduardo Cardozo através dos impostos que pagam. É uma situação, no mínimo, discutível, para não se aprofundar o caráter técnico, ético e jurídico da questão, nunca abordada na mídia (apenas neste Senso Incomum).

Por fim, é imprescindível entender que em nenhuma audiência, em nenhum tribunal, o advogado interrompe e fala o tempo todo.

A dra. Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, nos passou as informações técnicas necessárias para este artigo. A ela nossos mais profundos agradecimentos e o merecido reconhecimento por seu enorme trabalho pelo país.

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  • 3 senadores estão fazendo baderna no plenário, atrasando e impedindo propositalmente o andamento dos trabalhos.

    Os restantes senadores, a maioria esmagadora, a tudo assiste impotente (pelo menos aparentemente).

    Ora, se a maioria dos senadores não consegue controlar e impedir o efeito deletério da atitude dessa minoria transgressora, então cabe à maioria que quer cumprir com seu dever, convocar quem possa impor ordem no Congresso e manter os trabalhos no seu curso normal.

    Eu quero dizer que o Senado – em minha opinião – se não consegue controlar a arruaça de 3 senadores com comportamento nitidamente marginal, tem então, perante o povo brasileiro, o dever de fazer cumprir a Constituição e convocar as Forças Armadas para impor a ordem no ambiente das discussões e possibilitar o andamento da comissão, assim como os aliados desses mesmos baderneiros fizeram na Copa, no Pan-americano e, com toda a certeza, farão também nas olimpíadas.

  • Weiler

    A moral da história é: se for roubar, roube muito, reiteradamente.

  • Rose

    O PT dá show de safadeza. Ninguém no mundo, além de Maduro, consegue ser tão sem vergonha na cara

  • danir

    Olá Flavio. Lavei um susto quando abri este post e a tela foi ocupada com a face do terror. Você precisa tomar cuidado para não criar problemas para pessoas de saúde fraca ou impressionáveis. Já pensou alguem ficar várias noites com este rosto malévolo calcado em seus sonhos? É inpressionante como algumas pessoas têm suas feições deformadas e embrutecidas à medida que ficam aparentes suas deformidades espirituais? A dilma é um caso para estudos, se olharmos desde sua primeira eleição até os dias de hoje, a decadência e gritantemente aparente. A despeito de sabermos quem ela é e o que representa, ainda assim, fica um sentimento distante de comisseração. A decadência moral e espiritual mostrada em cada ruga, no olhar e nas expressões. Uma lástima. As vezes me sinto sozinho e até um pouco culpado, por perceber que muita gente não percebeu quem são estas criaturas e o mal quie elas podem fazer.

  • Temer tem seus defeitos, mas creio que as alternativas (encarar Dilma novamente, ou correr o risco de Lula voltar em novas eleições) são bem piores.

    https://bordinburke.wordpress.com/2016/06/03/ha-pouca-escolha-entre-macas-podres-mas-ha/

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