Gustavo Correa, cunhado de Ana Hickmann, virou réu por homicídio doloso por matar o "fã" que quase assassinou a apresentadora. Faz sentido?

O Ministério Público denunciou por homicídio doloso – quando há intenção de matar – o cunhado de Ana Hickmann, Gustavo Henrique Bello Correa, que entrou em luta corporal contra um fanático que tentou assassinar a apresentadora.

Ana Hickmann, o cunhado e mais 3 pessoas ficaram sob a mira do “fã” Rodrigo Augusto de Pádua, que, em um delírio psicótico, acreditava ter um romance secreto com a modelo e, sentindo-se rejeitado, invadiu o hotel em que ela estava hospedada, fez sua família refém e ameaçou matá-la junto a todos os presentes.

Gustavo Bello Correa, após praticamente uma hora de conversa com o psicótico negociando por sua própria vida e a de seus entes queridos, viu Rodrigo de Pádua ficar realmente violento e ainda atirar duas vezes contra sua esposa, Giovana Oliveira, assistente para moda de Ana Hickmann, que ficou internada.

Foi então que Gustavo Correa entrou em altercação corporal com o psicopata, tomou sua arma e efetuou três disparos, que acabaram por matar Rodrigo de Pádua. As câmeras do hotel (e tal fato virou manchete sensacionalista como a indicar sua “malvadeza”) mostram que Gustavo desceu até a recepção ainda com a arma de Rodrigo na mão, falando ao celular.

O debate que se segue, e a tese comprada pelo Ministério Público, é o de que Gustavo Henrique Bello Correa teria “abusado” do seu direito de legítima defesa. Na internet, pulularam comentários como “impedir um assassinato com um assassinato é um erro”.

É uma interpretação que abusa do direito de generalizar palavras e retorcer seu significado.

Alguém que reclame de que dois tiros na nuca só podem significar crueldade pérfida e desejo de fazer o mal, e não legítima defesa, definitivamente não entende de criminalística (algumas temporadas de CSI e Dexter antes de palpitar fariam bem). A arma, como se sabe, era do louco da relação, Rodrigo de Pádua. Os primeiros disparos partiram de sua mão.

Heroicamente – e esta é uma das raríssimas situações em que a palavra mantém intacta o seu sentido vernáculo, apontando para o risco, o auto-sacrifício, os valores da virilidade, como já explicamos aqui, tão decadentes e mesmo criticados em nossos dias – Gustavo conseguiu tomar a arma do atacante (provavelmente sua esposa está viva hoje graças a Gustavo enfrentar um agressor armado e atirando).

Ao invés de se focar apenas no local dos disparos, como se todo tiro na nuca fosse necessariamente sobre uma vítima rendida e com as mãos obedientemente na cabeça, pensemos por meio segundo: se um atacador está mantendo toda uma família sob o seu poder graças a uma arma (o que, como também dissemos, de Jouvenel a Mao Zedong, é a única coisa a unir visões de direita e esquerda), e sabendo que é este instrumento que lhe dá poder no momento, o que acontece quando ele perde a única ferramenta que lhe garante poder, provavelmente com Gustavo dando um passo para trás para mostrar que ele não irá recuperá-la?

Um doce para quem verificar se seus instintos estão em ordem e responder “vira de costas e sai correndo”. É de se apostar que os dois tiros que Rodrigo de Pádua tomou na nuca não tiveram um intervalo muito maior do que 1 segundo. Um dos tiros alegados, na verdade, pegou em seu braço. Onde está o “abuso”?

Reclamar que isto é “excesso”, logo após arrancar a arma de um agressor tentando assassinar sua própria esposa e que não parava de afirmar que mataria Ana Hickmann, é definitivamente uma interpretação da lei que só pode ser chamada de desequilibrada. Abusando-se do eufemismo.

A crença brasileira no positivismo, a idéia de que um direito só existe se está explícito numa lei (e sua antítese ainda mais desgraçada: de que se algo está definido na lei, é por definição belo, justo, moral, recatado e do lar) gera estas bizarrices: um ato de nítida legítima defesa, por ser “forte” (ou seja, ter mais de um tiro), é considerado… homicídio doloso.

Como se Gustavo, que nunca deve ter operado uma arma de fogo em sua vida até o fatídico dia, tivesse acordado com intenção de matar Rodrigo de Pádua. Uma inversão completa entre letra da lei e realidade, como se alguns fatos soltos, recortados à luz do que é chocante (“três tiros na nuca!!!”, “andou ainda empunhando a arma até o saguão do hotel!!!”) fossem frias análises científicas da realidade, e não remendos de sentimentalismo transformados em “Direito positivo”.

Ora, quem os promotores do caso chamariam para um churrasco com sua família e crianças por perto: Gustavo Correa, que heroicamente foi vítima de um psicopata e salvou sua esposa, sua cunhada e mais pessoas enfrentando um risco de vida enorme, ou Rodrigo de Pádua? Quem tinha algum dolo na história?

Na conta do Instagram de Rodrigo de Pádua eram vistas diversas fotos de Ana Hickmann cobertas de esperma, com descrições assustadoras sobre o que o alucinado pretendia fazer com ela. Sua família, misteriosamente, parece nunca ter se importado com isso – nunca tal maluquice chamou atenção de seus parentes. Mas agora seu irmão garante que “nosso lado vai ser visto, porque só o lado da Ana Hickmann tinha sido visto até agora”. O que há para ver, além de a lei brasileira novamente protegendo bandidos e psicopatas?

No momento, após um drama absurdo, Gustavo, Ana Hickmann e sua família não conseguem nem mesmo ter alguma tranqüilidade com a Justiça, preocupada em estragar a vida de inocentes.

Infelizmente, uma mentalidade que domina toda a burocracia e o poder no Brasil precisa mudar com urgência: o positivismo, sobretudo jurídico. A crença de que a lei precisa ser escrita, e que isto é sinônimo de justiça (uma das palavras que perde força quando é colocada com inicial maiúscula). Como se alguns parágrafos e adendos no Código Penal pudessem dar conta de toda a complexa realidade, sem nunca olhar para os fatos: qual foi a intenção de cada parte, o que de fato aconteceu, o que, afinal, o legislador queria prevenir ao criar tal lei?

Certamente não foi para tornar réu quem, heroicamente, salva a vida de uma família.

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  • Raimundo Lulo

    “se assim fosse,qualquer um de nós ao ser assaltado,poderia reagir e matar por achar q irá morrer”

    sim, deveria ser assim.. deveríamos poder matar o bandido mesmo antes de ele apresentar arma..

    sua moral deve dizer “nunca aja, nunca reaja”

    a minha diz: “atacar primeiro”

  • tadeu caetano

    Melhor a familia de um louco que sai de casa armado para matar uma pessoa chorar, do que a familia da ANA que estava quieta chorar.

  • Chega a ser ridículo alguém dar carteirada de Direito (como se todos do Direito concordassem com advogado de porta de cadeia), acreditando que no Direito não importam intenções (spoiler: importam tanto que definem se você vai pra cadeia ou não). A única forma de garantir que um cara com intenção de matar está “rendido” é que ele pode levar um tiro se se mexer. Se mexeu. Levou um tiro. “Ah, o cunhado estava com raiva” POR QUE SERÁ, NÉ, QUERIDINHO? Pobre ou não, é ASSASSINO. Se não vai pra cadeia, que vá para o cemitério e deixe os inocentes VIVOS. Ou você veio aqui pregar genocídio de ricos? Tem um tal de Adolf Hitler que concorda com você.

  • Todos nós TEMOS o direito de reagir e matar para NÃO MORRER. Temos, até esse lixo de Constituição garante isso. Se você prefere morrer, morra. Mas nós preferimos continuar vivos. E sim, o cara foi lá pra matar. Que todos os que vão lá para matar morram antes de matar.

  • Ah, é, tinha de ficar lá, esperando, até o cara ficar calminho. Senão é “vingança” e “execução”. Como falta bandido na casa de certas pessoas que defendem bandidos.

  • Peraí. Houve intenção de matar, você mesmo admite. Reclama que eu me aferrei a ela. E diz que ela não importa pro caso e devo olhar pra família do ASSASSINO, é isso? Não, obrigado, defendo inocentes, não sou advogado de porta de cadeia.

  • Ampliary Tatuí

    FALARAM DE QUEIMA DE ARQUIVO NO COMENTÁRIO ??? O CARA ATIROU DUAS VESES CONTRA A ESPOSA DO GUSTAVO , QUEM ARMARIA UMA SILADA PARA MATAR ALGUÉM , DEIXANDO A VITIMA EM VANTAGEM SAINDO NA FRENTE COM DOIS DISPAROS ???? MEU DEUS DO CÉUS !!! ISSO É COISA DE BRASILEIRO QUE SÓ APRENDE SOBRE A VIDA EM NOVELAS !!! QUEM NAO DEFENDERIA SUA MAE ? SEU PAI ? OU SEU FILHO ? SE O COITADINHO DO ” LOUCO ” ESTAVA EM DELÍRIO PSICÓTICO , IMAGINEM A FAMÍLIA DA Ana Hickmann O ESTADO DE CHOQUE , DESESPERO E CALAMIDADE QUE SE ENCONTRAVAM SABENDO QUE ESTARIAM MORTOS DALI ALGUNS MINUTOS , A MANCHETE ABALARIA O MUNDO TODO , ” ANA HICKMANN E SUA FAMÍLIA ASSASSINADA POR UM FÃ , E SE ALGUÉM SALVASSE A VIDA DE JOHN LENNON( BEATLES ) MINUTOS ANTES DE SEU FÃ O ASSASSINAR ??!!! SERIA HERÓI OU VILÃO ? RESPOSTA : NOS E.U.A HERÓI , VIRARIA TEMA DE FILME , NO BRASIL , BANDIDO , ASSASSINO , FÃS DE JOHN LENNON ( BEATLES ) CHORAM ATÉ HOJE PELA SUA MORTE , E OS BRASILEIROS , CONCERTESA NAO DERRAMARIAM UMA LAGRIMA PELA FAMILIA DE HICKMANN E PORQUE ??? QUEM É INJUSTO SÓ DEFENDE OS INJUSTOS , E QUE É JUSTO DEFENDE OS JUSTOS !!! SINTO VERGONHA EM SER BRASILEIRO !!!!

  • Raimundo Lulo

    acredito que uma vítima de um crime não deve ser obrigada a saber dosar a sua defesa com proporcionalidade.. ele deve fazer o que considerar suficiente na hora, se isso vai matar o agressor, azar o dele que assumiu esse risco

  • Odair Jr

    Estão levando a sério a cartilha da ONU e dos direitos dos manos…você está correto, o câncer da demência esquerdopata se alastrou no judiciário e demais poderes…

  • tadeu caetano

    Eu prefiro pegar 100 anos de prisão do que morrer ou deixar matar minha familia. BRASIL O PAIS QUE BANDIDO VIVE BEM.

  • fallhazzer

    Um cara chega armado na sua casa, ameca sua familia, oque voce faria? Daria um um boqur de flores, que hipocrisia mano, quando um cara entra em uma situação dessas é muito dificil, continuar racional boa partr das pessoas, ficam apavoradas, e cada um responde de maneira diferente, uns ficam sem reação outros ficam violentos e atacam, é do ser humano um modo de sobrevivencia.

  • Caio Maior

    Parece piada! Um homem armado invade o espaço privado da apresentadora e de seus familiares, em um hotel. Faz disparos com arma de fogo e atinge uma mulher indefesa. O marido da vítima tem a atitude heróica e corajosa de enfrentá-lo, consegue apoderar-se da arma do agressor e o impede de consumar a violência disparando e atingindo-o letalmente. E ao invés de ser respeitado e homenageado pela atitude e coragem, expondo sua vida em defesa de terceiros, é acusado de “excesso”??? A vítima é quem cometeu crime, ao defender-se??? Só pode ser piada. De péssimo gosto. Essa denúncia absurda é inacreditável, intolerável, inaceitável. Simples, assim.

  • Duda Benevides

    Por que ela nao deu queixa na Delegacia de Queixa de Crime Virtuais há dois anos quando o cara comecou? Por que o cara que colocou Ana no 8 andar não chamou ajuda dos seguranças e olha que deu bem tempo. A cunhada de Ana já tinha sido socorrida pelo cabeleireiro e levada para o hospital. Ninguém chamou a PM. Ficou o cunhado de Ana e o Rodrigo no quarto, só duas testemunhas finais. Rodrigo errou e muito mas está mais que comprovado que estava com alguma doença mental. E SE FOSSE O IRMÃO E , O MARIDO, O PAI, O PARENTE DE ALGUM DE VOCÊS ?
    Só tinha o cunhado de Ana e Rodrigo no quarto, SÓ. O cunhado de Ana deu uma mordida que quase arranca o tampão no braco de Rodrigo, 1) primeira lesão – desarmou Rodrigo. 2)Deu uma rasteira e derrubou Rodrigo causando trauma contuso no cérebro causando tonturas e ferimento com liberação de sangue. Depois deu 3) uma gravata em Rodrigo e deu 2 (dois) tiros na nuca e 01 (um) na nuca mas não acertou e foi atingir o braco direito. PRECISAVA TANTO. Poderia depois de desarma-lo, dominá-lo, atordoá-lo, atirar nas pernas ou nos bracos ou em algum lugar NÃO mortal. Não precisava matar e não sei por que o 9 andar não chegou com seguranças para ajudar e por que Ana Hickmann sendo uma pessoa pública não levou seguranças dela por que poderia em outro caso, se fosse no shopping que ela iria, na rua, no próprio 9 andar se tivesse pessoas outras hospedadas, um inocente ser baleado e morrer. O homicídio doloso está previsto no artigo 121, p. 1-2 do Código Penal Brasileiro.

    Art. 25 – Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

    A legítima defesa ocorre quando seu autor pratica um fato típico, previsto em lei como crime, para repelir a injusta agressão de outrem a um bem jurídico seu ou de terceiro.

    Tal agressão deve ser proveniente de ato humano, caso contrário, poderá restar caracterizado o estado de necessidade.

    E, assim como no estado de necessidade, a legítima defesa também pressupõe uma agressão atual ou iminente (prestes a ocorrer). Outrossim, deve ser injusta, não cabendo invocá-la quando a agressão ao bem jurídico decorre de provocação do autor.

    De outro lado, a ação do autor, para que seja reconhecida como excludente da ilicitude, deve se dar com o emprego moderado dos meios necessários para repelir agressão, exigindo a lei que aquele mensure os meios necessários para resguardar o bem jurídico tutelado.

    • tadeu caetano

      Duda pega um psicopata de alguma penitenciaria e leva ele para sua casa. E faça ele uma pessoa melhor. Com certeza vc tem parente preso.

    • tadeu caetano

      Bandido bom é bandido morto. Ai não temos que sustenta-los e investimos o dinheiro em saude e educação.

  • Reinaldo de Oliveira

    desculpa aos comentaristas abaixo… mas se executar, termos já usado abaixo, fosse LEGAL mesmo que o executado tivesse tentado matar alguém… o que ia teria de gente tentando invadir delegacias e presídios para executar psicopatas seria uma grandeza… haveria até fila para isso… então vamos parar de hipocrisia porque o rapaz que morreu, tinha família – mãe e irmão, e estão sofrendo… e desculpe mais uma vez… mas numa entrevista o cunhado da hickman dizia não se arrepender e que matou o rapaz com dois tiros na cabeça…. ou seja demonstra a intenção de matar… que cada um tire suas conclusões… e não deve ficar misturando a violência que não é de hoje com política.

    • fallhazzer

      E a família da Ana? Como ficaria a família dela, como ficaria os filhos dela sem a mãe?
      Quem ataco a Ana foi o cara, não o contrario e não tem nada haver legitima defesa com oque você falo sobre matar as pessoas da prisão… não entende de nada, e vem fala merda nos comentarios defendendo bandido…

  • Pobretano

    Fontes?

    • Ralado

      A denúncia do Ministério Público.

  • Pobretano

    Iria até o STF, provavelmente.
    Se bem que homicídio culposo não caberia nenhuma excludente de ilicitude, acho.

  • Ricardo Quadros

    O positivismo jurídico não é o vilão da história, aliás, é o positivismo que deveria ser aplicado de forma a garantir o estado de direito e impedir os decisionismos judiciais. A lei prevê as excludentes de tipicidade ou culpabilidade e qualquer coisa fora disso é interpretação não conforme. O que o promotor fez foi exatamente criar um fato a fim de tentar excluir as excludentes. Isso chama-se criacionismo e não tem nada a ver com o positivismo. Pelo aspecto meramente positivista essa cidadão nunca poderia ser processado.

  • Luiz Nakamura

    em que mundo vivemos?

    • fallhazzer

      Brasil…

  • Pobretano

    Sendo técnico, mas muito técnico mesmo:
    – O promotor poderia ter arquivado sob a tese de legítima defesa. Não haveria necessidade de seguir denúncia;
    – Se isso ocorresse, mas o juiz entendesse haver a necessidade de denúncia, o juiz poderia reencaminhar para outro promotor, o qual deveria prosseguir. Mas duvido que isso acontecesse nesse caso;
    – Se não me engano, o processo pode seguir até a formação de culpa, aonde analisar-se-á se há elementos suficientes para enviar o caso a júri popular.

    A jurisprudência aqui tem sido meio dúbia: há casos que ela rejeita o princípio do in dubio pro societate, e portanto arquiva; enquanto há outros casos em que, mesmo sem um forte indício, o caso é levado adiante, em razão do princípio do juiz natural: somente o júri pode decidir se o réu é ou não culpado, e se houve ou não legítima defesa (exceto em casos muito óbvios – só que, o que é “muito óbvio”?).

    Agora, se esse caso for a júri popular, o adévogado nem vai precisar ter trabalho…

  • Tertius Septimus

    Minha opinião: o “promotor” que fez essa denúncia quer seus minutinhos de fama. Como assim arquivar um caso envolvendo uma celebridade televisiva? Certamente esta palhaçada atroz vai lhe render livros e palestras. A situação é absurda.

    Eu diria que apenas três tiros em cima de um louco desses é pouco para uma situação de alta tensão como aquela. Tivesse descarregado a arma e ainda assim partido para a cima na porrada, acho que ainda assim seria legítima defesa da vida sua e de todos os presentes. A vida não é um filme, vocês dariam chance para esse maluco levantar e voltar a atirar?? Se foi tudo premeditado, como saber se o louco do Rodrigo não portava outra arma?? Ele era um covarde que quis matar uma mulher e morreu. A justiça já foi feita. Infelizmente precisaremos de um juiz para confirmar a legítima defesa por causa do despreparo técnico do tal “promotor”.

  • Alexandre Girão

    Certinho essa ”matéria” Bandido sempre defende bandido.

  • Le Zuero

    A justiça está nos telegrafando: não se defenda, morra e entre na fila da estatística.

  • luiz

    o que o próprio Gustavo fala do tiro não é nada disso , só assistir a entrevista dele , ele confessa que o cara estava dominado e ele forçou a mão do cara para atrás e deu os tiros ..só assistir https://www.facebook.com/pgmTvShow/videos/1765172307102834/ a entrevista dele é no fim …

    • Não afirmamos nada, dissemos um “provavelmente”. E isto só confirma nossa tese – aliás, a torna ainda mais forte.

    • Gerson Luiz

      Qualquer um que entenda o mínimo da técnica de defesa sabe que o golpe usado é exatamente virar a arma do bandido da direção de sua própria cabeça e atirar até ter certeza que ele não representa mais uma ameaça. E em uma luta com varias vidas em jogo, eu não faria diferente.

  • Wesley Moreira

    Qual o problema em executar um psicopata assassino que atentou contra uma pessoa de bem? A execução pode até não ter sido legítima defesa, mas adiantou o processo e tirou de circulação um lixo. Se deixasse pra justiça, logo logo estaria solto então é melhor matar quando tiver oportunidade.

  • Carlos Alberto Bárbaro

    Flávio, o artigo está ótimo como de costume, mas uma revisãozinha não lhe faria mal não… Dá a impressão que você escreveu e postou sem uma segunda leitura. Alguns períodos truncados e coisas como “um trama” ocorrem com frequência raramente vista por aqui.

    • Correto, Carlos, saiu com alguns erros imperdoáveis. Já corrigi, espero não precisar escrever correndo novamente. Minhas escusas! 🙂

  • André Luís Michels Alcântara

    É melhor que ele pegue o Juri Popular. Eu gostaria de ser julgado por Homicídio Doloso. É mais provável que os jurados compreendam a legítima defesa do que os magistrados. A maioria da população, que vive no mundo real, entende os problemas que enfrentamos todos os dias. Já os políticos, juízes e nobres estão em outro planeta. O cara argumentou neste artigo, mas se esqueceu que, neste caso, o Juri tende à absolvição, principalmente devido à publicidade do caso…

  • Que Deus abençoe o Gustavo, herói brasileiro que já fez mais do que qualquer político. Se puder, alguém manda esse texto à família dele.

  • Muppet_Erotico

    O cara entrou querendo matar sua Cunhada, sua esposa foi baleada… 3 tiros na nuca É POUCO!!!

  • João Marcos

    Flávio,

    Nem precisa de textão. O INQUÉRITO policial, com PERÍCIA no local, concluiu que foi autodefesa.

    O que está acontecendo aí é mais um caso de Estrelismus Judiciarius, uma epidemia que ataca elementos do Judiciário (no caso, do MP) carentes de atenção. O advogado de defesa e o júri vão almoçar esse promotor.

    • Ana

      O tal Rodrigo foi calado, agora só tem a versão da família da tal vítima Ana Hickman, olha essa história e muito estranha, ninguém fala onde vai se não for muito íntimo, ninguém sabe sobre famosos, eles mantêm muito bem fechado suas vidas a não ser para alguém com a quem tem um caso, abrem o ollho, isso é queima de arquivo !!

  • Pedro Rocha
  • David Xavier

    Pó onde já se viu alguém que mata o cara que ia mata-lo, matar sua esposa e cunhada ser acusado de homicídio doloso? Só no Brasil. Houve um caso em que um polícial sozinho enfrentou 4 bandidos pra salvar uma família nos EUA, os bandidos foram mortos e ele ganhou uma condecoração do próprio presidente por ter colocado a vida DELE em risco pra salvar a dos OUTROS.

    O caso é extremamente semelhante, mas o que acontence aqui? Um promotozinho vai encher o saco da vítima. Enquanto a Política e a Justiça não mudarem, absurdos desses continuarão.

  • Tiago Andrade

    Dizendo de uma maneira branda, a justiça do Brasil e a segurança do cidadão estão em estado de calamidade!

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