A mídia progressista se preocupa com a indicação de Ives Gandra Martins para o STF. Há motivo para o pânico: ele seria um excelente ministro.

Após a morte de Teori Zavascki, quando toda a imprensa brasileira – conhecida pelo seu atraso – insistia no nome do Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, como o mais cotado para assumir a vaga no STF, fui o primeiro a apontar, em texto no meu perfil de Facebook, que Ives Gandra Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, tinha ótimas chances de subir à Suprema Corte neste momento.

Eu o fiz por critérios objetivos: Temer tem preocupações maiores do que a Relatoria da Lava-Jato – que ficaria, segundo o artigo 38 do Regimento Interno do STF, com o sucessor de Teori Zavascki –, pois preocupam, também, suas desejadas reformas, que ele entende como imprescindíveis para o Brasil (e são, realmente), as quais quer deixar como a marca de seu governo na história: o teto dos gastos públicos, a reforma previdenciária e a reforma trabalhista (fala-se também numa reforma tributária).

Em todas estas questões, Ives Gandra Filho tem o perfil mais sintonizado com os progressos de que o Brasil necessita nesta hora. O atual Presidente do TST, filho e portador do nome do maior jurista brasileiro vivo, é uma das mentes mais à frente de seu tempo naquele Tribunal: há muito vem criticando as noções jurássicas que orientam o Direito Trabalhista e a jurisprudência daquela Corte, ressaltando a necessidade de que o Brasil avance para modelos mais flexíveis e liberais.

Ives Gandra não é um fã da nossa obsoleta e fascista Consolidação do Trabalho, quase plagiada da Carta del Lavoro de Mussolini, e não tem medo de dizer que o Brasil precisa evoluir em sua legislação trabalhista, que onera os dois pólos do contrato de trabalho, estimula a informalidade pelo excesso de burocracia e de amarras, leva empresas à falência e, com isso, gera desemprego, sem contar o seu efeito mais sórdido: reforça um discurso postiço, artificial, de uma constante luta de classes entre aqueles que deveriam estar em harmonia, o trabalhador e o patrão.

O Ministro Gilmar Mendes, recentemente, ressaltou como o Tribunal Superior do Trabalho agia com má vontade em relação às empresas e chegou a classificar aquela Corte como “soviética”. Sem conhecer em detalhes o perfil de todos os Ministros do TST, quanto a Ives Gandra Filho, pelo menos, temos certeza de que está anos-luz à frente da queda do Muro de Berlim: as quinquilharias do passado ficaram para trás e os seus olhos já se fixam nas reformas do futuro.

Como a reforma trabalhista está intrinsecamente ligada à reforma previdenciária, é certo afirmar que o progresso representado pelo nome de Ives Gandra Filho na primeira área também refletirá na outra.

Quanto ao teto dos gastos públicos, outra preocupação de Temer, o nome do Presidente do TST carrega a responsabilidade do sangue: o seu pai, o tributarista e constitucionalista Ives Gandra Martins, maior jurista brasileiro vivo na atualidade, sempre tem criticado, em suas obras e em sua atuação pública e profissional, o peso do Estado no Brasil, o excesso de tributos e de burocracia na vida privada e na atividade empresarial – algo que, como Professor e advogado atuante no Direito Tributário, Ives Gandra conhece muito bem. Ives Filho, em suas obras voltadas ao Direito Constitucional e Trabalhista, tem demonstrado seguir na mesma linha do pai. A Emenda do Teto dos Gastos Públicos – principal conquista de Temer, até agora, cuja constitucionalidade já foi levantada pela oposição no Supremo – muito possivelmente encontraria sua simpatia.

Além de todas estas questões práticas a sintonizarem o seu nome com o futuro, Ives Filho possui uma característica das mais importantes para o momento: o STF, como todas as instituições brasileiras, perdeu completamente sua sintonia com o povo e, hoje, é visto (merecidamente) como um inimigo. De fato, várias decisões da Suprema Corte têm caminhado em sentido contrário aos valores do povo brasileiro.

O Supremo não goza de respeito entre a população. Há um “progressismo” de Woodstock – estacionado em 1969 – que impulsiona o Supremo a decisões cada vez mais distantes do senso do povo brasileiro, como o aborto, a liberalização das drogas e o favorecimento ao “lobby” gay, numa época em que diversos países ao redor do mundo estão voltando atrás justamente neste caminho, por reconhecer o seu erro (a exemplo dos EUA, que se aproximam de rever a Roe v. Wade, decisão da Suprema Corte que permitiu o aborto naquele país, e já limitaram, através de outros precedentes, a abrangência de sua interpretação, o que, somado a novos justices, indicam a superação do caso mais controvertido da história jurisprudencial americana).

Este é um “progressismo” fraudulento, engessado em Marcuse, repleto da poeira das revoluções estudantis de 1968, cuja desgraça já foi amplamente verificada no mundo inteiro. Mais do que isso: esse não é o “progressismo” (entre muitas aspas) de que o Brasil precisa e, ainda por cima, não é o que o povo quer. Basta ver como cada decisão deste tipo tem sido recebida pelos brasileiros, sempre com críticas e distanciamento, quando não desrespeito manifesto, como com os protestos contra os ministros Lewandowski e Toffoli, pois não representa sua realidade.

Ives Gandra Filho, contudo, se de um lado está atento aos progressos verdadeiros, aqueles avanços dos quais o Brasil realmente precisa (e que envolvem, no mais das vezes, diminuir a presença do Estado na vida das pessoas), de outro lado é flagrantemente contrário a esse simulacro de “progresso” defendido por saudosistas reumáticos e caquéticos de 1968 e profundamente rejeitado por todo o povo brasileiro.

O jurista também é um grande crítico do ativismo judicial – que ele combate no âmbito do próprio TST – e acredita que o Judiciário deve cumprir sua função de julgar sem se atrever a invadir a competência do Legislativo, atitude das que tem mais causado problemas no STF, pois a Corte tem insistido em legislar, menosprezando o Parlamento. Seria um Ministro que exerceria as funções do Judiciário com respeito aos seus limites e aos outros Poderes.

Ensaísta sobre J.R.R Tolkien (meu escritor favorito), tradutor de Chesterton no Brasil e devoto de São Josemária Escrivá (também o meu santo de maior devoção pessoal), Ives Filho revela que sua cultura vai muito além do feijão-com-arroz de filósofos e juristas iluministas e alemães modernos de sempre: não é um homem que vive apenas no mundinho isolado do Direito, na caixinha do juridiquês nas nuvens, mas alguém de cultura literária (portanto de experiência humana). Ives Filho afirma que o livro que leu mais vezes na vida foi “Ortodoxia”, de Chesterton, sua maior influência literária é Tolkien e a obra que mais direciona sua vida é “Caminho”, de São Josemaría Escrivá.

Pessoalmente, não vejo nome melhor para o STF. Ives Gandra Filho seria um Ministro para os brasileiros, reunindo, ao mesmo tempo, os avanços de que o país necessita e os valores do povo.

Se indicado por Temer (o que já colocaria o atual Presidente vários níveis acima de seus antecessores, os quais jamais fizeram indicação comparavelmente tão boa), muito provavelmente, pela primeira vez em tempos recentes, os brasileiros teriam um Ministro para chamar de seu: alguém que fala na sua mesma língua e eles entendem.

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  • MM

    A minha imagem mental e as notícias colocam que nos extremos brasileiros, por exemplo, os príncipes encantados obrigam/forçam as ‘mocreias histericas’ a se casarem com eles. E virgens.

    Será que faltava mulher em Portugal quando Camilo Castelo Branco escreveu Memórias do Cárcere?

    Aqui a escassez de ‘barangas histéricas’ não faz com que estás sejam raptadas, elas vão por livre e espontânea vontade.
    http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39769318

    Nao sei se nas Rússia’s e afins existe a falta do sexo feminino ou um viés cultural(leia se: misógino) de abortamento de gênero.
    http://istoe.com.br/419350_CASAMENTO+FORCADO/

    http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/06/internacional/1446826338_616784.html

  • MM

    Interessante. Porque são as barangas quem são obrigadas a casar com os principes encantados?
    Soube até que essas horrendas são traficadas para os principes encatados!
    Não deveria ser o inverso pela escassez dos príncipes de filmes da disney e a abundancia de barangas? haha

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  • Bacalhau Gadus Morhua

    O problema do nosso povo é que sempre espera alguém que faça alguma coisa por ele.
    Mas, acredito talvez que falte um líder. Alguém que seja o estopim.
    Mas não vejo ninguém que seja íntegro para isso. Que seja um idealista.

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  • fps3000

    Ela ganha muito mais sendo parecerista. É mais esperta do que se pensa.

  • Carolina Alvarenga

    Pressionar pode até ser decidir isso legalmente, não.

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  • Carolina Alvarenga

    E você quer dizer o que com isso? Não faço a menor idéia.

    • “Casamento civil”, para todos os efeitos, é só o nome que se dá a um contrato, e o divórcio é o processo de dissolução/rescisão desse contrato.
      Mas casamento, casamento mesmo, o ideal de casamento, é outra coisa.
      Esse ideal de casamento é como um modelo do que o contrato de casamento civil deve ser. Quanto mais próximo desse ideal, melhor.

      O casamento ideal não comporta o divórcio, e seria melhor que o casamento civil também não o fizesse. Assim sendo, o divórcio no casamento real é tratado como uma exceção, a qual deve ter um forte motivo (como os três A’s que eu falei).

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  • Pedro Rocha

    Eu cheio de argumentos para refutar as mentiras contra essa organização e você me vem com um texto esquerdista panfletário fraquinho como esse, citando Leonardo Boff…

    • Bacalhau Gadus Morhua

      Está enganado, amigo.
      Não sou esquerdista e muito menos simpatizante com as ideias de Boff ou de qualquer natureza que envolva “religiões”.
      Inclusive esse conceito de direita/esquerda não existe mais, muito menos neste país.
      O que existe, de fato, são corruptos e gananciosos, sempre pensando em enriquecer e usando para isso bobos que acreditam em tudo que lhes empurram goela abaixo.
      Não acredito em nenhum “desses” que estão aí com palavras bonitas e cheios de boas intenções.
      O STF que deveria ser a nossa última esperança, perdeu toda a credibilidade e está tão corrompido quanto o resto.
      Acho um erro esperarmos que este ou aquele venham para mudar alguma coisa. Ninguém virá.
      As mudanças estão nas mãos do povo e este ou está acovardado ou continua a dormir um sono profundo (drogado, talvez) em berço nem um pouco esplêndido.
      Mas esta é apenas a minha opinião. A opinião de um brasileiro envergonhado.

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  • WillMDias

    Olá.

    Sim.

    E boa parte disso, pode vir da divulgação de blogs/canais e sites com conteúdo sério.

    Infelizmente, o canais sérios como o “SensoIncomum” e outros, são minoria e sem grande audiência.
    Estes, merecem divulgação e compartilhamento, pois só assim, iremos alcançar um número cada vez maior de leitores e visualização.
    Eu mesmo conheci o site por puro acaso.

  • Ainnem Agon

    GANDRA ENSAISTA DE TOLKIEN??? Belo e moral, já tem meu total apoio além do seu conservadorismo clássico (artigo dele de 2012).

  • Karine Matias

    Parabéns pelo texto!

  • PHSA

    Não vejo qual o problema de ter uma voz conservadora e religiosa dentro de um quadro de 11 ministros. Parece até que ele vai mudar a opinião de todos os outros (risos).

    • Marco Aurélio Forastieri

      É, PHSA. A esquerda é assim mesmo. Sufoca, dizima, anula os que lhes são contrários, e estes, depois, é que levam a culpa. Têm medo da voz que, a princípio, seria minoritária na famigerada atual composição do nosso STF. Velha tática Leninista: chame-os do que você é, e acuse-os do que você faz.

  • Carolina Alvarenga

    Eu discordo as ideias dele são dá época da idade média, ele é contra o divórcio, me poupe.

    • Pedro Rocha

      Olhando apenas os fatos e sem fazer juízo moral, o divórcio foi uma conquista do homem e uma perda de direito da mulher.

      O homem em quase todas as culturas é constrangido a ter que sustentar com seu patrimônio a mulher e o divórcio, tanto que o divórcio é utilizado na maioria das vezes pelo homem para trocar a mulher à sua vontade.

      Hoje a mulher não “se arranja” mais com um homem porque existe o divórcio. E a liberação do aborto vai livrar o homem também do “golpe da barriga”.

      Essas “conquistas” só tornaram o mundo pior civilizacionalmente e as mulheres foram as que mais perderam, inclusive o direito de viver pela prática dos abortos seletivos que as preferem pelo homem, que está mais livre para juntar patrimônio por meio do divórcio.

      • Carolina Alvarenga

        Me desculpe mas eu sou advogada e o que você está dizendo não faz o menor sentido, em nenhum país o homem manda a mulher abortar nos países desenvolvidos quem decide isso é exclusivamente a mulher, sobre o divorcio a maioria que pede são mulheres não homens, as mulheres hoje trabalham não precisam dos homens para ter patrimônio.

  • Tiago Rincaweski

    Nunca tinha ouvido de Ives Gandra Filho. O que mais me impressiona é a sua vida literária. Nestas horas temos esperança!

  • WillMDias

    Ótimo texto.

    A campanha de difamação já começou, vide a matéria da Folha de São Paulo “Cotado para o STF defende que mulher obedeça ao marido”

    Ou seja, o simples “ventilar” do no me dele para assumir o cargo, já provoca este tipo de reação da nossa imprensa.

    Espero que o Temer, tenha um lapso de lucidez, e faça o que na minha opinião, será o melhor para todos nós.

    Mestre J.R.R Tolkien (também é o meu escritor favorito)

  • Alexandre

    Realmente, o STF necessita urgentemente um jurista conservador. No andar da carruagem, com constantes atropelos institucionais, Ives Gandra Filho seria o nome mais indicado para substituir Teori Zavascki.

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