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No desespero para proteger Caetano Veloso, a Folha inventou até um Direito "próprio". Por que a velha mídia não admite o que Caetano fez?

A repórter Isabella Menon, da Folha de S. Paulo, inventou Direito extraído da sua própria cabeça para defender Caetano Veloso. O músico está processando o MBL e Alexandre Frota por posts que, supostamente, associariam o cantor à pedofilia, justamente ao lembrar que Caetano fez sexo com Paula Lavigne quando esta tinha apenas 13 anos, como esta mesmo confessa.

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O Direito brasileiro entende como estupro de vulnerável. Em resposta a Caetano, a população deixou a hashtag #CaetanoPedofilo entre os assuntos mais comentados do mundo no Twitter.

Segundo Isabella Menon da Folha de S. Paulo, em 1986, na festa de 40 de Caetano, quando este transou com Paula Lavigne no alto de seus 13 anos, “não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos – a discussão era caso a caso, a cargo do juiz, com base no comportamento do/da menor” (sic).

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Ou seja, para a Folha, não existia Direito positivo no Brasil em 1986, e os crimes eram inventados, catalogados, tipificados e definidos pela jurisprudência, como no sistema anglo-saxão. A Folha inventa até toda uma forma de se fazer lei para proteger Caetano Veloso.

Folha de S. Paulo inventa Direito da própria cabeça para inocenter Caetano Veloso

O advogado Rafael Rosset refuta a reportagem:

O artigo 224 do Código Penal, desde 1940, previa a presunção de violência em toda relação sexual mantida com menores de 14 anos. Ou seja, ESTUPRO. Em 2009 o artigo 224 foi revogado, e foi criado o art. 217-A, com a tipificação de estupro de vulnerável com uma pena maior (de 8 a 15 anos, diante dos 3 a 8 anos da lei anterior). Mas relação sexual com menor de 14 SEMPRE FOI CRIME NO BRASIL.

Ou seja, segundo a FSP, antes de 2009 não havia problema algum em um marmanjo de 40 fazer sexo com uma menina de 13 anos que já fosse “da vida”.

Isso é mais que desinformação, é jornalismo da mais baixa qualidade. A FSP carimbou definitivamente seu atestado de imprensa marrom com essa matéria suja.

Estupro - artigo 224 do Código Penal

Até então, o STJ não tinha um entedimento tão estanque, dando a entender em jurisprudência que não havia estupro quando a menina já era experiente, mas o STF sempre foi categórico. Em outras palavras: menos de 14 anos, fim – é estupro presumido, ainda que a vítima venha depor dizendo que concordou.

A alteração legislativa de 2009 apenas organizou a questão dos crimes sexuais e aumentou a pena para aqueles cometidos contra menores de 14.

Podemos atestar pelas decisões, ao invés de fazer como jornalistas da Folha que correm para “explicações” que leram de fãs esquerdistas de Caetano no Facebook:

Jurisprudência sobre estupro antes da alteração

Só há uma única fonte do Direito que afirme, como faz a Folha, que, em 1986, “não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos”: a cabeça de Isabella Menon. Para todas as outras fontes do Direito disponíveis para consulta, sempre houve.

https://twitter.com/dariojjunior/status/922172629196464133

https://twitter.com/dariojjunior/status/922172962924584960

Para defender Caetano Veloso, feministas, esquerdistas, progressistas e a Folha de S. Paulo amenizam até estupro.

Isabella Menon e a Folha podem tentar apelar para a idéia do Código Penal de que um casamento pós-estupro seria “amenizador”. Assim conseguir-se-ia o mister de defender Caetano per fas et per nefas, já que ninguém na grande e velha mídia parece disposto a afirmar uma obviedade: que o cantor cometeu o crime de estupro em 1986, à exceção de uma reportagem da TV Record.

Mas ainda assim, a idéia por trás do ultrapassado art. 108 era a de proteger a honra da moça e da família, por ainda se associar o estupro à vergonha, e não à culpa (a grande diferença social, por exemplo, entre o islamismo e sua obsessão com a vergonha e o cristianismo e a noção de culpa).

Ou seja: para uma menina que já fosse, digamos, experiente, resgatá-la posteriormente e levá-la a um casamento era uma escala social. Seria como se Paula Lavigne sempre tivesse sido “adulta”.

Não se pode, é claro, acusar Isabella Menon de pensar no que está escrevendo, sendo uma repórter da Folha – mas será que apelarão até para o patriarcado que tanto atacam sem saber o que é para proteger Caetano e nunca admitir o que ele fez com Paula Lavigne?

Em tempo: o crime pode ter prescrito, mas para nenhum repórter progressista, na Folha ou no resto da grande e velha mídia, voltar a passar vergonha, entenda-se: prescrever apenas tira o Direito do Estado de punir o crime, não significa que o crime deixou de ter ocorrido.

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  • Ilbirs

    Eis que hoje o Bernado P. Küster lembra-nos de que daqui a duas semanas Judith Butler participará de um ciclo de palestras no Sesc Pompeia (sim, aquele lugar que normalmente você pensaria em uns bons shows de música), entre os dias 7 e 9 de novembro e que já esgotou:

    O vídeo em si é muito bom e teve imediatamente comentário do Enzuh que também vale a pena ser visto:

    Como já disse antes, vejo a ideologia de gênero para o Ocidente mais ou menos como é a kurdaitcha para os aborígenes australianos: algo que só funciona se houver quem de fato nisso creia. Neste caso, como já disse o próprio Bernardo, é o tal lance de vestir uma ideia de determinada forma para que o propósito real passe despercebido, aqui no caso a história de querer que as pessoas fiquem mais e mais atomizadas e indefesas perante o Estado. Sobre o Enzuh, ainda que se possa discordar em parte de seus comentários (ele mesmo se diz minarquista e está consciente de que não é nem será majoritário), há o tal fato de ele ser homossexual (o que em tese faria olho de líder esquerdista brilhar) e não apoiar as pautas esquerdistas (o que automaticamente faria o tal líder esquerdista soar um “apito de cachorro” para que a militância passasse a prejudicar o cara de diversas maneiras).
    Sabendo-se das articulações esquerdistas e de que nunca um ato que eles fazem o é sem que se pense em escalar para algo adiante, começo a indagar se a exposição “Queermuseu” seguida do peladão do MAM não foram formas de deliberadamente ir preparando o cenário para que ele se tornasse mais propício ao discurso de Judith Butler. Nesse caso, a coisa aconteceria da seguinte forma:

    1) Primeiro há a raiva despertada pelo fato de o “Queermuseu” ter sido visto por crianças, além do óbvio fato de haver vilipêndio religioso;

    2) A partir dessa raiva, os esquerdistas passam a aplicar o discurso de que se estaria desrespeitando a liberdade de expressão e toda aquela narrativa que conhecemos;

    3) O Santander Cultural (nunca esquecendo que o banco espanhol recebeu Soros na veia nos últimos anos) retira a tal exposição de cartaz e por outro lado vemos a militância esquerdista passando a defender o “direito” de incentivar a pedofilização alheia, novamente usando a narrativa de liberdade de expressão;

    4) Já havendo esse zunzunzum, surge o tal peladão do MAM, em que vemos uma mãe militante esquerdista permitir que sua filha de quatro anos de idade toque um homem nu, isso para não falar do que também ocorreu em Salvador. Novamente quem não é esquerdista fica furioso e vai buscar providências a esse respeito;

    5) Usando-se do braço midiático do marxismo cultural, começa-se a vender a ideia de que haveria uma “polarização” (ou, de 100 pessoas, 95 serem contrárias àquilo e cinco serem favoráveis, dando a esses cinco o status de serem um polo, em uma óbvia desvirtuação de sentido do termo) e que estaríamos diante de uma onda de obscurantismo e outras tantas narrativas que passam a ser aplicadas e repetidas continuamente;

    6) Na esteira dessas coisas, surge o tal movimento em que não por acaso há Caetano Veloso e Paula Lavigne envolvidos, quase como se a estrutura da coisa estivesse pedindo para lembrar do que ocorreu com eles há mais de 30 anos e aí novamente usando a fúria dos conservadores contra eles próprios;

    7) Com o ambiente feito, e aqui também somando as sucessivas derrotas da imposição da ideologia de gênero na educação, surge Judith Butler como a salvadora, sendo que ela própria foi quem criou esse estado de coisas ainda nos anos 1990.

    Pode ser que estejamos na prática servindo de propaganda para a Judith Butler quando ela vier ao Brasil e agindo como escravos (falando de pessoas em vez de ideias). Cabe a nós saber identificar isso e mudar a estratégia, sob risco de agir do jeito que líderes esquerdistas querem que ajamos em vez de agir de uma forma que de fato pare de uma vez com a fonte da qual “Queermuseu” e peladão do MAM são apenas gotas.

  • Jorge Orella

    Aí que tá, qdo é alguém de esquerda quebrando a lei, aí é revolução, caso contrário se usa a lei contra o inimigo. Bem Saul Alinsky.

  • Ilbirs

    Já na parte humorística, Spider Consense já mandou bem:

  • Oops… O estagiário culpado por isso já está sendo devidamente torturado com óleo quente, obrigado! 🙂

    • Joaninha Gama

      Ô Flávio, você fez aquele trabalho analítico que é um documento histórico acerca das manifestações de rua de junho de 2013, investigando o pano de fundo histórico, cultural e político, remoto e recente, os bastidores e atores intencionais daquilo que parecia brotar “espontaneamente” da dinâmica social.
      Essa onda ostensiva, intensiva e concentrada contra o povo e seu ethos, que começa com o troço do Queer Museum, passando pela campanha da OMO, do show do peladão com a menina, dos 342 chiques, da revista da Mônica e etc., não mereceria também um livro que possa ir fundo nos bastidores (remotos e recentes) disso tudo?
      Tem aparecido artigos excelentes aqui e alhures, mas uma visão mais completa me parece muito necessária, para juntar todas as pontas soltas e nos ajudar a perceber o(s) fio(s) condutor(es) dessa coisa toda.
      Até mesmo porque, se isso não for feito, prevalecerão as narrativas histéricas em que as ideias substituem a honesta observação da realidade. Você (sozinho ou com toda a equipe do site) não poderia encarar esse desafio?

      • Joaninha, foi um mês maluco no site e muita coisa ficou pela metade e não publicamos. É um assunto ainda a ser trabalhado, mas não pensamos num livro, é algo pontual, que comentaremos aqui.

  • Joaninha Gama

    Mas cadê as FEMINAZI tão afoitas para impingir à população uma tal ” CULTURA de ESTUPRO”??? Coisas desse tipo deixam claro que toda indignação histérica dessa militância é pura falsidade e fingimento. As condutas só serão rotuladas como “MISÓGINAS, FASCISTAS, HOMOFÓBICAS”(ou qualquer outro termo idiota inventado por essa manipulação e autoritarismo semântico) quando forem praticadas por alguém que não pertença à seita dessa gente hipócrita e cínica. Como caetano é da seita , o silêncio cúmplice dessa gente GRITA AOS QUATRO VENTOS E É UMA MENSAGEM GRANDILOQUENTE que se auto-denuncia (a contra gosto) com uma clareza insofismável. GENTE CÍNICA E PSICOPATA!

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