Ex-ministro do governo Lula já foi preso e solto três vezes desde 2013

Parece até que foi combinado. A 2ª Turma do STF, que iria discutir nesta terça-feira (26) a soltura de Lula e teve de voltar atrás, acabou mandando soltar José Dirceu.

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Condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação a organização criminosa pela participação no petrolão, o ex-ministro do governo Lula foi preso em maio deste ano, no âmbito da Operação Lava Jato. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a pena de Dirceu em 30 anos e 9 meses.

Mas hoje, em caráter liminar (provisório), a 2ª Turma do STF decidiu por 3 votos a 1 conceder liberdade a Dirceu, por entender ser provável que o ex-ministro obtenha recursos favoráveis a ele nos tribunais superiores – ou seja, o STJ e o próprio STF.

Votaram pela soltura de Dirceu os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin votou contra, e o decano Celso de Mello não estava presente.

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Esta é a terceira vez que Dirceu é solto desde 2013.

Ele foi preso em novembro de 2013 no caso do mensalão e foi solto antes de completar um ano de prisão, ao obter o direito de cumprir o restante da pena de 7 anos e 11 meses em regime aberto.

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Em agosto de 2015, Dirceu foi preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. Foi solto em maio de 2017, também por decisão do Supremo. Foi preso pela terceira vez em maio deste ano, e agora solto de novo.

Esta não foi a única decisão da 2ª Turma do STF – também chamada “Jardim do Éden” – hoje. Além de soltar Dirceu, decidiram também trancar uma ação penal contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Fernando Capez (PSDB), acusado de envolvimento na “máfia da merenda”. O placar foi o mesmo: 3 x 1.

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