Em um único dia, 2ª Turma atropela várias decisões do TRF-4 e solta condenados

A 2ª Turma do STF – conhecida como “Jardim do Éden” – atropelou a Lava Jato e outras operações nesta terça-feira (26), em uma série de decisões que soltaram condenados, trancaram uma ação penal contra um deputado estadual do PSDB e acolheram um pedido do Senado em defesa da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e seu marido, Paulo Bernardo.

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Foram cinco ataques em uma só sessão:

1. Por 3 votos a 1, a 2ª Turma concedeu liminar para tirar da cadeia o ex-ministro José Dirceu, que cumpria execução provisória da pena de 30 anos e 9 meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa, crimes investigados pela Lava Jato. Dirceu estava preso desde maio.

2. A 2ª Turma mandou ainda soltar João Claudio Genu, ex-tesoureiro do PP, também preso em maio. Genu foi condenado no âmbito da Lava Jato a nove anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa. Antes, em 2012,  Genu tinha sido condenado pelo STF a quatro anos de prisão por lavagem de dinheiro no caso do mensalão, mas foi absolvido em 2014 no julgamento de um recurso.

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3. A mesma Turma também decidiu manter em liberdade Milton Lyra. Apontado como operador do MDB, Lyra foi preso em abril na Operação Rizoma da Polícia Federal por ordem do juiz Marcelo Bretas, por suspeitas de envolvimento com desvios no Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, e de lavagem de dinheiro dos recursos desviados. Gilmar Mendes mandou soltar Lyra em maio.

4. Tem mais. A 2ª Turma suspendeu a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), acusado de desviar R$ 1,1 milhão no caso conhecido como “máfia da merenda”. Segundo o site Jota, especializado em jornalismo jurídico, “na prática, a decisão arquiva o processo e livra o tucano de condenação”.

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Atenção: como informa nossa colunista Marlos Ápyus no Twitter, Rodrigo Capez, que é juiz instrutor do gabinete do ministro Dias Toffoli, é irmão de Fernando Capez.

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5. E não parou por aí. A 2ª Turma também decidiu aceitar um pedido do Senado e anulou as provas obtidas pela busca e apreensão em junho de 2016 no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT. Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes entenderam que o foro privilegiado, prerrogativa dos senadores, também se estende às suas moradias.

Pelo menos agora o STF entra de férias.

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