A chamada Condecine, que já é paga por assinantes de TV a cabo, agora vai incidir sobre o streaming

O Conselho Superior do Cinema (CSC), órgão do Ministério da Cultura, aprovou no começo de julho a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre serviços de Video on Demand (VoD), como Netflix, Apple TV, Amazon Prime Video e outros.

PUBLICIDADE

Desde 2011, a Condecine incide sobre a TV por assinatura. Havia um debate sobre se plataformas de streaming também deveriam pagar essa taxa, e como ela seria cobrada.

O CSC prevê duas opções de cobrança: sobre o número de obras do catálogo ou um valor único por assinante ou transação.

As empresas terão desconto na Condecine com base na quantidade de filmes e séries brasileiros disponíveis no catálogo.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Em março de 2017, o jornalista Ricardo Feltrin, do UOL, publicou que o governo esperava arrecadar R$ 300 milhões até 2022 em Condecine apenas com a Netflix.

Para passar a valer,  a proposta de cobrança precisa ser transformada em projeto de lei. O CSC agendou para 28 de agosto uma renião para discutir o texto, que depois será enviado ao Congresso.

PUBLICIDADE

Deputados e senadores têm uma tendência a discutir com velocidade textos que criem ou aumentem impostos.

—————

A revista Senso Incomum número 3 está no ar, com a reportagem de capa “Trump x Kim: Armas nucleares, diplomacia e aço”. Assine no Patreon ou Apoia.se!

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Consiga uma vaga de emprego ou melhore seu cargo fazendo seu currículo no CVpraVC!

Faça os cursos de especiais para nossos leitores de neurolinguística empresarial e aprenda a convencer e negociar no Inemp, o Instituto de Neurolinguística Empresarial!

Conheça o curso Introdução à Filosofia Política de Olavo de Carvalho, ministrado por Filipe Martins na plataforma do Instituto Borborema. Conheça também o curso Infowar: Linguagem e Política de Flavio Morgenstern.

Faça sua inscrição para a série Brasil: A Última Cruzada, do Brasil Paralelo, e ganhe um curso de História sem doutrinação ideológica por este link. Ou você pode aproveitar a promoção com as duas temporadas por apenas 12 x R$ 59,90.

Sem mais artigos