Candidaturas avulsas

30 pessoas sem partido pedem à Justiça Eleitoral para disputar eleições em 2018

Uma candidata no DF alega: se Lula pode ser candidato apesar de preso e condenado, por que alguém sem partido não pode?

Pelo menos 30 pessoas sem partido pediram à Justiça Eleitoral registro para participarem das eleições deste ano. A notícia é do Jota.

A lei proíbe candidatos sem partido, mas a ideia desse crescente movimento é pressionar o STF a julgar um recurso com repercussão geral reconhecida, e ainda forçar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a enfrentar a pauta. Relator de um caso semelhante no STF, o ministro Luís Roberto Barroso já indicou que não deve tomar uma decisão antes da eleição deste ano, em outubro.

Em uma das peças jurídicas, a (pré?) candidata ao Senado pelo Distrito Federal Ludmila Passos (sem partido) chega a citar a situação de Lula, que consta como candidato no site do TSE apesar da Lei da Ficha da Limpa:

“Será o Brasil um país do outro mundo? Aqui, um preso, condenado por desviar milhões de reais, tem seu nome estampado no site oficial do Tribunal Eleitoral e a impetrante, uma pessoa de bem, sem condenação alguma, notoriamente conhecida como ficha limpa é esquecida nos porões do tal Processo Judicial Eletrônico, sem que seu nome seja posto no site do órgão como candidata a um cargo de relevo na sociedade”.

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