STF

Alexandre de Moraes suspende decisão no STF sobre denúncia contra Bolsonaro

Deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suposto crime de racismo

O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira (28) julgamento da 1ª Turma sobre denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por suposto crime de racismo. Como o placar estava em 2 a 2, Moraes terá a palavra final na decisão de tornar o deputado réu ou não.

Em abril de 2017, Bolsonaro proferiu uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro e fez comentários sobre os quilombolas. Disse:

“Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.

Os ministros Marco Aurélio (relator) e Luiz Fux entenderam que Bolsonaro não praticou crime. Já Luís Roberto Barroso e Rosa Weber afirmaram que as declarações do deputado foram discriminatórias e têm características de “discurso de ódio”.

O advogado de Bolsonaro, Antônio Sérgio Pitombo, afirmou que a PGR quer criminalizar o deputado por expressar opiniões:

“O que se está a julgar é a liberdade de expressão como direito individual e como pilar da democracia. A cada um de nós é garantida a livre manifestação de pensamento. Ninguém pode ser privado dos seus direitos por convicção política”.

Atualmente, não há impedimento para que um réu seja candidato à Presidência. Alexandre de Moraes deve dar seu voto na próxima terça-feira (4).

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