STF

Toffoli volta atrás e manda soltar homem que furtou bermuda de R$10

Ministro reconheceu o princípio da insignificância no caso

Lembram deste Drop de julho? Toffoli nega habeas corpus a condenado por furtar bermuda de R$ 10.

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Pois é. Agora, dois meses depois, o ministro voltou atrás. A notícia foi publicada no Jota.

O ministro do STF reconsiderou e concedeu habeas corpus ao homem condenado a um ano e sete meses de prisão pelo furto de uma bermuda, devolvida à loja. Toffoli reconheceu o princípio da insignificância, base de pedido da Defensoria Pública da União (DPU).

Para Toffoli, pesou o fato de o furto da bermuda ter sido praticado sem violência. “Desta feita, reconsidero a decisão agravada e, atento às peculiaridades do caso concreto, concedo a ordem de habeas corpus para reconhecer a incidência do princípio da insignificância na espécie”, escreveu.

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Publique-se.

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