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Mamata: juiz condenado por vender sentença é condenado à aposentadoria compulsória

Decisões custavam de R$ 70 mil a R$ 500 mil, segundo a PGR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou na semana passada o juiz Carlos Rodrigues Feitosa à pena de aposentadoria compulsória por venda de habeas corpus. A informação é do Jota.

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Segundo o Ministério Público, o filho do magistrado participava de um grupo de WhatsApp para avisar a advogados as datas em que seu pai assumiria o plantão do Tribunal de Justiça do Ceará para que os defensores impetrassem habeas corpus. Lembra um caso parecido? Pois é.

Feitosa foi condenado por unanimidade a “aposentadoria com vencimento proporcional ao tempo de serviço”. Ele também é réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos mesmos fatos, por ter foro privilegiado.

Na verdade o juiz está afastado de suas funções desde 2015, quando foi alvo de busca e apreensão. No ano passado, o STJ determinou a abertura de ação penal contra o magistrado e outros nove investigados e o manteve afastado do cargo.

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Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República afirmou que as cobranças por decisões favoráveis variavam de R$ 70 mil a R$ 500 mil.

Leia mais: Judiciário gastou R$ 90,8 bilhões em 2017

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