Imbróglio

Entenda a ciranda da transferência de Lula

A possível transferência de Lula para o presídio do Tremembé foi um fuzuê – e revela alguns vícios do nosso Poder Judiciário, que sempre defende Lula

Poucos entenderam o que aconteceu de fato com a tentativa de transferir o ex-presidente e atual presidiário Lula da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para o presídio comum do Tremembé, em São Paulo. Afinal, foi um pedido alternativo, que também partiu da defesa de Lula, que depois reclamou do resultado, e conseguiu apreciação do atarefadíssimo STF no mesmo dia.

Tudo começou com o requerimento da própria Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná para que Lula fosse transferido para um presídio comum, alegando que a aglomeração de pessoas ao redor da sede da PF em Curitiba e a presença de grupos antagônicos estava atrapalhando o trabalho comum da Polícia e turbando a tranquilidade dos moradores. A Associação dos Moradores do Entorno da PF Santa Cândida apareceu no processo, fortalecendo o pedido da PF.

A defesa de Lula se manifestou contra a transferência, mas pediu que, se ocorrida, que ela fosse determinada para um presídio em São Paulo, para que o presidiário pudesse estar próximo à família.

A juíza Carolina Lebbos acolheu simultaneamente os pedidos da PF e da defesa: transferência, mas para um presídio em São Paulo.

A defesa de Lula recorreu imediatamente ao STF, numa petição avulsa, que parou o dia na Corte. A petição, protocolada ONTEM, foi decidida ontem mesmo, suspendendo-se a transferência de Lula.

Apenas o ministro Marco Aurélio ressaltou o óbvio: o que justifica o Supremo estar decidindo uma petição dessas, em regime de urgência, algo que normalmente é negado para qualquer outro réu? Mais ainda: por que o Supremo deve decidir isso? Lula deveria ter recorrido à segunda instância, não diretamente ao STF (“queimando etapas”, disse o ministro). Marco Aurélio foi vencido sozinho e Lula não será transferido de Curitiba para um presídio comum.

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