STF

STF demora 63 anos para julgar processo e até advogados já morreram

Ação de reconhecimento de paternidade de 1956 só foi julgada neste ano. Não se preocupe: deixar solto até última instância vai funcionar sim, amiguinho!

Publicidade

No dia 31 de maio de 2019, depois de 63 anos,  o STF julgou o caso de Paulo Roberto Menezes que pedia para ser reconhecido como filho de José Cândido de Almeida e, consequentemente, ter direito à herança paterna. Paulo entrou na Justiça em 21 de abril de 1956.

O primeiro juiz que acatou a petição, em 1968, quase 12 anos depois do inicio do processo, reconheceu Paulo como filho legitimo, mas os três sobrinhos de Almeida entraram com tantos recursos que o processo se arrastou por décadas até chegar a suprema corte e, para variar, demorou mais décadas para o STF julgar.

A ministra Rosa Weber manteve a decisão do primeiro juiz que julgou o caso em 1968 e condenou os sobrinhos a pagarem uma multa de 20 mil de honorários aos advogados de Paulo Roberto Menezes, mas só tem um problema: os três sobrinhos e os advogados de ambos os lados já estão falecidos.

Paulo Roberto Menezes e seus descendentes não foram encontrados pela reportagem. Caso esteja vivo, o filho de José Cândido de Almeida tem por volta de 87 anos.

 


Saiba o que está por trás da CPMI das Fake News, o tema mais urgente do ano, em nossa nossa revista.

O Senso Incomum agora tem uma livraria! Confira livros com até 55% de desconto exclusivo para nossos ouvintes aqui

Faça o melhor currículo para arrumar um emprego e uma promoção com a CVpraVC

Compre sua camiseta, caneca e quadro do Senso Incomum em nossa loja na Vista Direita

Conheça a loja Marbella Infantil de roupas para seus pequenos (também no Instagram)

Faça os cursos sobre linguagem e sobre Eric Voegelin (e muitos outros) no Instituto Borborema

Faça gestão de resíduos da sua empresa com a Trashin de maio 

Siga-nos no YouTube Instagram

Publicidade
Sem mais artigos