Mais escura

A hora mais escura

A decisão do STF agrava a sensação de impunidade que é a porta de toda violência homicida. Traficantes de droga, exploradores de criança, pedófilos, mafiosos,estelionatários, extorsionários, lavadores de dinheiro e operadores de esquemas sujos deverão voltar às ruas nos próximos dias

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Entre acertos e erros do governo, num cenário de América Latina conflagrada, a soltura de Lula parece simbolizar uma démarche daquilo que tem se convencionado chamar de bolsonarismo. A despeito do esforço de apaziguamento de partidários da prudência, bem-intencionados ou não, o fato é que os movimentos da rede apontam para uma retomada da rua pelas camisetas amarelas e vermelhas. O futuro é incerto. E, para muita gente, aproxima-se a hora mais escura.

Não é para menos. Sucessivas decisões e manobras do Supremo Tribunal Federal tem apontado para uma disposição ativa de desmontar o arranjo institucional de combate à corrupção iniciado a partir da conflagração das ruas em 2013. Ainda que muitos analistas digam que se trata de exagero dos defensores da Lava Jato, o fato é que as condições de possibilidade que permitiram a condenação de poderosos e o avanço das
investigações tem estreitado a cada dia.

Com o fim da prisão após segunda instância, ficam soltos não somente inúmeros condenados durante a operação, mas também se fecham, na prática, as portas que favoreciam o surgimento de novas delações, tendo em vista a possibilidade de adiar julgamentos até às calendas gregas. O cenário pavoroso se ainda mais agrava em face dos efeitos sobre outros criminosos condenados. Traficantes de droga, exploradores de criança, pedófilos, mafiosos,
estelionatários, extorsionários, lavadores de dinheiro e operadores de esquemas sujos deverão voltar às ruas nos próximos dias, num número ainda incerto, em disputa entre especialistas e operadores de Justiça.

Em termos antropológicos, a decisão do STF agrava a sensação de impunidade que é a porta de toda violência homicida, a começar por aquela de natureza não política. Desafiando a sabedoria dos séculos, os magistrados que saíram vitoriosos não parecem entender ou desafiam abertamente as bases mais fundamentais do sistema de justiça criminal, que não existe para lotar cadeias, mas para evitar ciclos intermináveis de violência, ódio, ressentimento e vingança.

Nesse sentido, a violência que ora aflora nos discursos em torno da soltura do ex-presidente Lula reflete bem mais do que o antipetismo visceral que grassa em parte da sociedade brasileira. A tapa de Augusto Nunes na cara de Glenn Greenwald, o ativista debochado que tem constantemente tripudiado de juízes e investigadores, tentando transformar criminosos em vítimas numa inversão completa da realidade, deveria ter servido de aviso: quando a justiça se torna, para a grande maioria das pessoas, uma piada de mau gosto e um desaforo, o que só parece restar é o soco, o pau, a pedra, a tocha, o ancinho, o rifle e a espada.

2.
Ainda assim, diante desse cenário, muita gente parece hesitar, sem saber o que fazer. A aparente inação do Presidente diante da decisão da Corte e/ou de um posicionamento em relação aos projetos em trâmite no Congresso que podiam reverter esse cenário certamente contribuem para isso. Nesse jogo, narrativas sobre um suposto acórdão para estancar a sangria, o eterno temor dos partidários do combate à corrupção desde o célebre áudio do Jucá, ganham corpo e muita gente começa a especular sobre os motivos do silêncio. Movimentos e políticos da direita não-bolsonarista se agarram ao não-fato como última tabua de salvação num cenário político que qualquer coisa fora do bolsonarismo e do petismo tem um leve sabor de coisa nenhuma e o poder de sedução de um Rodrigo Maia numa praia de nudismo.

Esse agregado de atores políticos sem muita reputação contribui para alimentar o clima de desconfiança. O medo de fazer o jogo de gente pouco respeitável paralisa e envenena o ímpeto de ação política. E a disposição explícita de muitos desses atores e movimentos de usarem os atos para se distanciarem publicamente do governo e até
exercerem pressão contrária não contribui para apaziguar os ânimos.

Para completar, a esquerda apresenta tendência para o enfrentamento direto em muitos países da América Latina. Na Bolívia, às portas de um golpe de Estado, as milícias bolivarianas demonstram disposição para um conflito sangrento. No Chile, Piñera foi atropelado por uma série de protestos que tomaram dimensões históricas. E na Argentina, o liberalismo rastaquera de Macri foi incapaz de fazer frente ao retorno do
kicherismo.

De repente, a ideia de uma onda de direita para varrer de vez a esquerda do continente parece ter se transformado em pó e o entusiasmo juvenil deu lugar ao medo de velhinhos impotentes em face do ânimo renovado do agressor. Em um cenário assim, é natural que grassem narrativas de que qualquer movimento
precipitado pode nos atolar num caminho sem volta. Durante o dia de ontem, chamou atenção particularmente uma mensagem atribuída falsamente ao filósofo Olavo de Carvalho que falava num suposto plano de dominação do Foro de São Paulo.

Nessa narrativa, a libertação de Lula aparece como uma isca para que a direita lotasse as ruas, num movimento que contaria com infiltrados de esquerda para fomentar o caos e fazer com que o ex-presidente despontasse como salvador da pátria. Por mais inverossímil que possa parecer, a mensagem circulou amplamente por grupos de
whatsapp da rede bolsonarista. Independentemente da má intenção do autor (ou autores) da mensagem, isso é um indicativo que existe, sim, um receio patente e uma incerteza grassando no coração de muita gente.

3.
O problema é que o discurso do ex-presidente, quando de sua libertação, parece indicar que a falta do bolsonarismo na rua deve significar um caminho livre para que ela se faça de vermelho em breve, de um jeito ou de outro. Usando de uma retórica agressiva, em que o ataque ranheto aos inimigos era intermediado de loas de amor ao diálogo e à contemporização, Lula parece indicar que irá seguir a cartilha de ação dialética que fez
do petismo a força política mais poderosa do continente.

Ainda que muita gente ache que a parte inflamada do discurso tende a favorecer o bolsonarismo num contexto de polarização, já que o Presidente apareceria como uma força de ordem em face ao distúrbio petista, quem conhece bem Lula sabe que não é do seu feitio encarnar o incendiário por mais do que o tempo da lombra de uma militância com a cabeça cheia de cachaça e maconha.

Ao contrário, é muito mais provável que Lula passe a desempenhar uma ação política de natureza essencialmente dialética. É impressionante, mas ainda parece haver dificuldades de compreender que esquemas de financiamento de cachorros loucos no MST e no MTST sempre andaram de mãos dadas com o favorecimento de setores do empresariado dependentes do governo e com a distribuição de benesses com os rentistas da política mais tacanha e obtusa. A receita de instigar a desordem nas sombras ao mesmo tempo que oferece uma alternativa agradável ao rentismo é da própria natureza do petismo. E Lula não passou tempo suficiente na prisão para ser ressocializado desse modus operandi. É isso o que ele faz desde as greves no ABC. É isso o que fará agora. Porque é isso o que ele é.

Então, ao contrário de uma agenda revolucionária de matriz chavista, o que se pode esperar é um projeto com ações de médio, curto e longo prazo. É provável que o ex-presidente siga em turnê para o Nordeste, onde o bolsonarismo tem menos capilaridade e o governo se mostrou absolutamente ineficaz e incapaz de se comunicar bem com a população em face da crise gerada pelo óleo nas praias da região. Com mais de uma centena de milhar de pescadores prejudicados, uma rede hoteleira perdendo os cabelos e pouquíssimos reflexos da recuperação econômica, encontrará ouvidos atentos, governadores simpáticos e candidatos em profusão. De lá, deve partir para o Norte e depois para o Sul. Podemos esperar comícios cheios e um desempenho inflamado no
ABC, mais cedo ou mais tarde.

O rumo que vai seguir deve obedecer ao calendário das eleições de 2020. Lula precisa estruturar uma malha de candidatos viáveis para ocupação de espaços, possivelmente uma frente ampla de esquerda para resistir ao bolsonarismo e fortalecer uma narrativa de virada e de esperança. Prefeitos costumam influenciar o ânimo de deputados e Lula sabe muito bem da importância disso quando se está na oposição. No contexto do novo
pacto federativo proposto pelo governo, então, trata-se de abocanhar grande parte do orçamento do Estado brasileiro, mesmo que seja para mudar de novo essa lógica de descentralização quando de seu eventual retorno ao poder.

Ao mesmo tempo, o petismo deve fomentar uma agenda de protestos contra o governo para pipocar em todo canto, com focos maiores e menores, levando a massa a abraçar a bandeira do Lula Livre e reafirmando seu nome como centro gravitacional de toda esquerda nacional. Nesse jogo, cada queimada na Amazônia, derramamento de óleo, declaração infeliz ou medida impopular deverá ser utilizado com maestria pelo ex-presidente.

O crescimento natural da esquerda, ainda que dificilmente demonstre um potencial tão grande de mobilização como aconteceu no Chile, deve consolidar uma “normalização” da rejeição ao Presidente, concedendo materialidade ao que até então se tem mostrado como números pouco confiáveis. O amplo acesso de Lula aos meios de comunicação, no Brasil e no resto do mundo, deve facilitar ainda mais isso.

Provavelmente, nos estágios mais avançados de consolidação desse processo, será a hora do STF retomar a agenda de anulação dos julgamentos da Lava Jato. Ainda não se sabe se o Intercept dispõe de mais material para revelar na hora mais conveniente. Porém, o avanço das investigações na direção do tucanato, de integrantes do Poder Judiciário, do sistema financeiro e outros figurões da política nacional indicam que esse deve ser o caminho da maioria da Suprema Corte, num cenário sem pressão popular de qualquer espécie contra seus desmandos. É possível também que a agenda do ativismo volte a avançar em outras frentes como a descriminalização do aborto e da maconha, entre outras.

O ex-presidente sabe dividir o butim melhor que Bolsonaro. Não é difícil que o centro, esvaziado nas suas já parcas possibilidades de consolidação como força política, decidam fazer o jogo do petismo mais uma vez, em troca de um lugar ao sol. Por isso, nem mesmo uma agenda de impeachment pode ser descartada. Afinal, é da própria natureza dialética do processo jogar ao mesmo tempo com possibilidades antagônicas e auto-excludentes. E isso o ex-presidente sabe fazer muito bem.

4.
Ou seja, a rua virá, com ou sem o bolsonarismo. Poderá ser como passeio ou como conflito, mas ela se tornou um fenômeno inevitável da política brasileira desde 2013, tanto quanto as redes sociais, e não vai ser o advento de um governo conservador que irá conseguir pôr um termo nisso. Curiosamente, o timing de desses eventos ainda parece favorecer a direita, desde que ela saiba agir da maneira correta. Afinal, a soltura do Lula chegou já no final da crise do PSL, em que o partido sai esfacelado, mas se consolida um grupo de deputados fiéis ao Presidente.

Esse processo de depuração e consolidação interna teve um dos seus momentos mais notáveis no discurso de Filipe G. Martins durante a CPAC, em que expôs, ao mesmo tempo, a necessidade de união, e definiu aquilo que deve ser a matriz de um partido conservador e bolsonarista, isto é, a multitude de novos intermediários que conseguiu driblar os meios tradicionais de ação política e elegeu Jair Messias Bolsonaro Presidente da República. Independente do resultado final disso, a assunção da importância da mediação no jogo político já aparece como um passo de consolidação bem mais fundamental do bolsonarismo como força política e social do que a ideia de
uma política sem mediações, que parecia tão presente no início do governo.

Daí para frente, o processo de consolidar um partido, definir uma agenda de atuação política, estabelecer um corpus de conhecimento técnico especializado, abrir canais de participação e seleção de lideranças, formar quadros e construir atuação consistente só depende da capacidade dos envolvidos.

Ao mesmo tempo, o governo parece disposto a abraçar reformas mais ousadas que as apresentadas no início do ano. O novo pacto federativo proposto por Paulo Guedes, juntamente com a reforma administrativa, é um verdadeiro tiro no coração do rentismo, atacando de frente estruturas que respondem pela eleição de muitos deputados que se elegem com apoio de prefeitos cuja economia (e votos) da cidade depende estritamente
dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Na mesma rodada, a CCJ instalou a subcomissão parlamentar para dirigir a reforma política sob o comando de
Luís Phillippe de Orleans e Bragança. E Roberto Alvim recebeu a Secretaria Nacional de Cultura, abrindo as possibilidades da consolidação de uma agenda até então negligenciada pelo governo Bolsonaro. Ainda falta muita coisa, incluindo uma atuação mais incisiva contra o aborto e a ideologia de gênero, mas já é muito mais do que
tivemos desde o início do ano.

Em um contexto assim, Lula livre desponta como o inimigo comum necessário para dirimir futuras disputas internas e consolidar um discurso de união extremamente necessário nessa etapa de estruturação do bolsonarismo. Ao mesmo tempo, o fato do STF ter se colocado enquanto ameaça patente à própria ordem pública desloca a esfera de atuação política para um nível mais elevado.

A agenda de enfrentamento das massas contra a arbitrariedade da Corte confere um caráter ainda mais importante do que o impeachment de Dilma Roussef ou a pressão sobre o Legislativo em prol das reformas no início deste ano. O STF é a cristalização de uma ordem de coisas amplamente rejeitada pelo sentimento popular por trás da eleição de Bolsonaro.

Expô-lo ao ridículo e dobrá-lo nas suas pretensões autoritárias se transformou numa última barreira a ser rompida, o rubicão a ser cruzado para que da destruição criativa advenha uma nova ordem, pela soma de antagonismos aparentemente inconciliáveis. Os atores e movimentos que conseguirem despontar nesse processo terminarão por compor a matéria prima desse novo arranjo político-institucional em gestação.

5.
O que fazer, então, na hora mais segura? O poeta Dylan Thomas resumiu tudo numa estrofe: Do not go gentle into that good night, Old age shoud burn and rave at close of day; Rage, rage against the dying of the light. Em bom português: a resposta, de novo, está na rua, na capacidade de mobilizar um grande contingente de pessoas e iniciar uma agenda de enfrentamento direto contra o excesso de garantismo penal que tem pautado, para além das negociatas e favorecimentos políticos, a atuação da Suprema Corte, em prejuízo dos sentimentos da maior parte da população.

Não me cabe, nesse início, opinar sobra qual seria a melhor pauta para o movimento que ora se inicia. De antemão, pressão por alterações na prisão em segunda instância por via de uma PEC ou por mudança no Código Penal pode surtir efeito dissuasório sobre os magistrados e congressistas, emendando facilmente com a já crescente mobilização em torno da aprovação do Pacote Anti Crime proposto pelo ministro Sergio Moro.

Ao mesmo tempo, o início de uma agenda em prol do impeachment de certos ministros no STF sabidamente envolvidos em decisões inconstitucionais e favorecendo investigados com os quais possuem ligações suspeitas também pode operar como importante elemento incapacitante para o arroubo jacobino do ativismo judicial da Corte.

De todo modo, a essa altura do campeonato, discutir pauta me parece pura perda de tempo. Desde que o foco se estabeleça em torno das últimas decisões do Supremo, a própria rua há de se encarregar de filtrar aquilo que, de fato, é prioridade para o povo. O importante, nessa hora, é ocupá-la. Agir, sem esperar que o Presidente tome uma iniciativa ou aponte um caminho. É colocar o máximo de gente possível, em todo e qualquer dia de manifestação. É não ser gentil. Fúria, fúria contra a morte da luz.

Não parar, não precipitar, não retroceder. Isso é tudo. Para cima deles, pessoal.


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