Decisões custavam de R$ 70 mil a R$ 500 mil, segundo a PGR
Júri entendeu que produto da empresa causou cãncer no zelador Dewayne Johnson
A discussão jurídica sobre o aborto não está sendo realizada pelo Legislativo, que deveria criar as leis. E trata as mulheres como seres descartáveis por hospitais. Por Eduardo Perez
ITA, Colégio Naval, IME e Academia da Força Aérea estão entre as escolas que passarão a oferecer reserva de vagas
Juiz da Suprema Corte Anthony Kennedy pede aposentadoria antes do esperado, dando oportunidade para Trump compor Suprema Corte conservadora e defensora da vida.
Criticam o chamado "discurso de ódio" como nosso maior problema. Mas ele não existe em nosso ordenamento jurídico. E é propagado por quem quer supostamente acabar com ele.
Apesar de constantemente não cumprida quando se trata de Lula, a lei é clara: Lula, condenado inelegível, não pode figurar como pretenso candidato em pesquisas eleitorais.
As universidades estatais pertencem à sociedade, não aos seus dirigentes, funcionários, alunos ou ao PT. Cabem ao Ministério Público e aos Três Poderes inibir e punir desvios como o "curso sobre o 'golpe' de 2016".
A decisão do STF de soltar presas grávidas e com filhos de até 12 anos parece um ato de benevolência – mas é só mais uma desculpa para mais um pouco de coitadismo penal.
Queiram ou não, aceitem ou não, gostem ou não, ele, seus aliados e seus fiéis, a verdade é que o Estado Democrático de Direito torna inelegível o réu condenado Lula.