Impeachment ou golpe?

dilma boca

Não precisamos nos vergar sob o peso da polícia política do politicamente correto para falar uma verdade incontestável: sabemos que a maioria dos nossos leitores são de Humanas como nós e, como nós, chutaram tudo “C” na parte de matemática do Vestibular.

Mas, para a grande discussão nacional hodierna, podemos esclarecer tudo com uma continha das mais simples, só precisando de três dedos das mãos.

A questão no debate público do país é se o processo de impeachment de Dilma Rousseff constitui um “golpe”, como é chamado o processo pelos caudatários do Partido dos Trabalhadores.

Isto acende uma chama importante, num pais com 2 grandes golpes em um século: há risco de golpismo no Brasil? Antes de analisarmos o caso, já podemos responder: sim, há.

Um “golpe” de Estado, por definição, significa tomar todo o poder pra si (ou você conhece “golpe” que dividiu o poder com o adversário?). Não há “golpe” que não tome todo o aparato estatal, via de regra modificando as instituições para a manutenção dos golpistas no poder, ou ao menos conclamando leis de exceção para governar com mão-de-ferro uma guerra civil.

Ora, se Dilma cair através do processo de impeachment (e também pode cair pela Lava Jato, pelo TSE – o que impugnaria toda a sua chapa, incluindo seu vice, Michel Temer – ou ainda pelos desdobramentos do TCU – esta mulher não brinca em serviço), tal impeachemnt não vai dar todo o poder para ninguém (nem mesmo pro bicho-papão-mor, Eduardo Cunha).

O processo de impeachment é algo normal e previsto pelas instituições para proteger as próprias instituições de quem tenta tomá-las para si. Collor, naturalmente, tampouco sofreu um “golpe” – já Jango sofreu, embora tenha sido um golpe apoiado pela população.

A instituição do impeachment serve justamente para se evitar que a única forma de depor um presidente seja através de um golpe, que – este sim – gera instabilidade política, o que pode levar ao oportunismo, ao populismo e ao autoritarismo.

Claro, um sistema parlamentarista, como adotado por praticamente todo país com instituições políticas funcionais no mundo hoje (a América é o único exemplum in contrarium), já teria feito com toda a facilidade, em questão de uma semana, a derrubada de Dilma e de Eduardo Cunha na semana seguinte, para todos continuarem vivendo sua vida normalmente. O presidencialismo é que exige esta longa delonga, provando que o modelo não funcionou em lugar nenhum, exceto a América.

Dilma e o PT tampouco têm todo o poder nas mãos atualmente: têm uma parte dele, e estavam comprando o restante. Ou seja, crescendo por dentro. O que ficou provado no mensalão, que teve tantas agências de publicidade na fila de pagamento, é que a caríssima campanha de Lula em 2002 – a mais cara da história brasileira até então, e os números petistas apenas inflaram desde lá – foi paga a posteriori, tendo-se certeza da vitória do petista e garantindo-se que o dinheiro roubado de estatais poderia pagar as agências de publicidade através de falsos contratos de “propaganda”.

Ou seja, o PT controla o Poder Executivo federal. Apenas na federação, são três poderes (sempre assim divididos também nos estados e municípios). Ou seja, o PT, teoricamente (pois na prática é bem diferente), mesmo tendo sido eleito, teria um terço do poder.

Pensemos: se você quiser dar um golpe e ter todo o poder, é mais fácil fazer de dentro do governo, ganhando mais uma parte dele (uma prefeitura em Quixeramobim que seja) ou de fora, tendo de conquistar todo o poder um a um?

A conta aqui é simples: se há três poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário), é mais fácil dar um golpe não tendo nenhum destes poderes ou tendo algum deles? Qual está mais próximo de 3, o número 1 ou o número 0?

Então, uma matemática básica: golpe não é impeachment, que é um mecanismo de uma instituição para proteger a própria instituição de quem quer dominá-la e/ou substituí-la. Golpe é tomar e aparelhar uma instituição para ter mais poder através dela. Não é uma diferença sutil: é a diferença entre uma cassação de mandato através de voto e do nazismo e do bolchevismo. Parece significativo.

Golpe, portanto, é o mensalão, que foi uma compra de voto para se governar apenas pelo Executivo, neutralizando o “contrapeso” que existiria caso o Legislativo não acatasse qualquer medida do Executivo obedientemente (todos os saques verificados no mensalão, por exemplo, caíram nos exatos dias das votações envolvendo o estatuto do desarmamento, que mesmo tendo a vitória mais acachapante para o “Não”, teve o resultado das urnas ignorado pelos petistas). Não é apenas corrupção: é totalitarismo. É uma tomada de poder à força (e aos nossos custos) que não é narrada como é de fato.

Do Executivo, toma-se o Legislativo (ou a maioria que faz a diferença), minando a divisão de poderes.

Golpe é colocar o advogado do PT no STF, servindo não a uma instituição jurídica impessoal, mas ao próprio Partido dos Trabalhadores. Dias Toffoli tornou-se o ministro que obviamente sempre vota com precisão cirúrgica naquilo que o PT defende, não importando quais sejam os fatos. Isto é uma tomada de poder à força, tornando uma instituição que deveria zelar pela lei fazer, pelo contrário, a zeladoria do Partido dos Trabalhadores.

Do Executivo, toma-se o Judiciário, ignorando-se até mesmo poderes que não são ocupados através de voto popular.

Usando-se três dedos, é possível então perceber que o Brasil sofre um sério risco de golpismo. Mas não é o que o jornalismo e as celebridades estão chamando de “golpismo”. O que nos leva a mais um ponto.

Golpe é usar estatal pra dar dinheiro pra companheirada que faz propaganda travestida de jornalismo (como se o Banco do Brasil precisasse do blog do “GGN” ou do Brasil 171 para ter “publicidade” e não falir) ou para a rouanetosfera defender o PT, como a turma que vai de Chico Buarque e Caetano Veloso a Daniela Mercury e Tico Santa Cruz.

Isto para não falar na concentração de poder econômico no BNDES, o banco que fomenta “empresários” que apenas mamam no Estado-Babá em troca de apoio (inclusive dinheiro para campanhas) e que faz com que todos os jornais e emissoras do país devam alguma coisa ao governo ou mediada por algum órgão estatal, fazendo com que todos os que ousem criticar o governo, ou mais exatamente o PT (que adora confundir governo com Estado e a si próprio com toda a sociedade), acabem sofrendo sanções econômicas fortíssimas. Como resultado, todo o noticiário dá algum espaço para algum mamador de tetas estatais chamar o processo de impeachment de “golpe”.

De uma só feita, temos em curso no país um golpe capaz de tomar Executivo (nem comentamos sobre as maracutaias investigadas pelo TSE e pelo TCU), o Legislativo, o Judiciário e também a imprensa e a classe de espermatozóides verbosos que vai criar um imaginário coletivo capaz de fazer a idéia de “golpe” pegar entre os que refletem pouco antes de adotar uma palavra pronta.

Fazendo uma simples conta de 0 a 3, conclui-se que a única maneira de preservar as instituições brasileiras de um golpe em curso há mais de uma década, portanto, é justamente apoiando o impeachment.

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