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catilinarias

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A Operação Catilinárias da Polícia Federal entrou na casa de Eduardo Cunha, além da sede do PMDB de Alagoas, cujo presidente é ninguém menos do que Renan Calheiros. A Operação coloca o PMDB como alvo primordial, tendo sido feita por reivindicação de Rodrigo Janot e aprovada em tempo recorde pelo STF.

O senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), em Petrolina (PE), também tiveram suas casas reviradas após mandados de busca e apreensão. Cunha ficou sem celular. A chefe de gabinete de Cunha, Denise Santos, e o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Ferreira Cleto, indicado por Cunha para o cargo, também foram alvos de mandados. Outro aliado de Cunha, o prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado Nelson Bornier, também foi alvo. Dentre outros.

Mais uma Operação da Polícia Federal que mete a mão na cumbuca de tantos partidários que usam estatais, fundos e tantos órgãos, orçamentos e verbas do Estado para servir de moeda de troca de poder – tendo a bilionária encheção de bolsos ocasional como mero crime menor no percurso.

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O interessante mesmo foi o batismo da Operação: Catilinárias, o nome como são chamados os quatro discursos de Cícero contra Lúcio Sérgio Catilina, que planejava um golpe contra a República romana. Devidamente munidos de um resumão de uma página encontrado na internet apenas com o principal trecho, jornalistas do Brasil profundo sentiram-se especialistas em Cícero da noite para o dia e explicaram que o nome da Operação critica um “plano golpista” de Cunha – ou seja, o impeachment de Dilma Rousseff, que apenas foi parar nas mãos de Cunha por acidente, já que nenhum dos impeachmistas parece muito afim de um peemedebista que pediu votos para a presidente até anteontem.

Catilina2-Maccari_affrescoCatilínia, na verdade, era um ex-aliado de Cícero. O cônsul romano foi uma figura genial de todos os tempos na arte da palavra, mas também das idéias. Seu ideário político, contudo, não é claro e muito menos estanque, tendo variado seu apoio a aliados e antigos detratores com uma rapidez extrema, mantendo sempre sua impecável retórica, até hoje estudada e raramente superada, como arma mordaz para sempre sair por cima naqueles dias convolutos. Prova maior de que a retórica pode muito bem andar completamente dissociada da moral e mesmo divorciada da realidade, como o provarão futuramente de Maquiavel a Bismarck, de Lenin e Lula.

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Cícero, afinal, foi tanto aliado quanto inimigo de César, Pompeu, Catão ou Marco Antônio conforme os ventos de mudança. Todavia, é quase impossível entender do que de fato se trataram as Catilinárias sem entender o que foram as décadas finais de guerras da República romana.

A República romana, que deveria ser muito melhor estudada hoje em dia, sobretudo por países que se consideram “democracias”, foi um período de enorme prosperidade do Império Romano, criando condições para o seu auge militar, cultural e tecnológico após a decadência do helenismo tardio. Durou cerca de 5 séculos, tendo todas estas gigantescas personalidades políticas – e também intelectuais – supracitadas vivendo em seus derradeiros dias.

Desde um pouco antes de Platão e Aristóteles (ao menos desde sofistas como Lísias), fazia-se a diferença entre sistemas de governo em que a maioria faz a lei, a democracia, onde todos pensam apenas em si próprios e conquistam o poder com 50% dos votos mais 1, e sistemas de governo em que há um contrapeso à simples ditadura da maioria, quando muitos decidem, mas a minoria é protegida por leis e costumes imutáveis e inquestionáveis. Estes sistemas eram chamados de politéia pelos gregos (é o nome original da obra A República, de Platão), mas, em seu pouco contato com sistemas de muitos votos que tenham funcionado sem degeneração (ao contrário das monarquias e aristocracias), o próprio Platão considera seu funcionamento duvidoso.

A grande experiência com a democracia da Antigüidade – de fato, a única que “funcionou” – foi a democracia de Péricles, entre as Guerras da Pérsia e do Peloponeso. Sua democracia foi saudada como a grande conquista ateniense, período em que a cidade vicejou de belezas e conquistas culturais.

Estudiantes de doxaGrandes estudiosos como Erik von Kuehnelt-Leddihn, contudo, lembram que a democracia de Péricles era algo mais restrito do que hoje seria um clube de golfe – e mesmo assim, teve um “funcionamento” absolutamente curto, para não ter sido funcional em nenhuma outra tentativa durante todos os séculos da Antigüidade até a era moderna. Se os cidadãos (com direito a voto) em Atenas conseguiram tomar decisões acertadas, foi mais por serem de espírito aristocrático eles próprios, do que pela cultura de “maioria simples” promulgando leis permitindo um grande salto cultural. De fato, foi a democracia ateniense que matou Sócrates – será a futura democracia de voto simples que irá matar Jesus Cristo.

Traduzida para o latim como res publica, a politéia platônica buscava antes leis imutáveis, eternas e inquestionáveis para a direção da cidade. Sem uma “Constituição” clara como compreendemos o conceito atualmente, tratava-se de um conjunto de leis, costumes, ritos e mecanismos políticos que faziam um contrapeso ao poder de maioria simples da democracia (mesmo a gloriosa democracia ateniense, afinal, havia se esfarelado).

SPQR RomulusEtRemusA República romana significava a liberdade do fim da monarquia, em que dois cônsules (e não apenas o poder de um) promulgavam leis, com consultoria pelo Senado, eleito pelos cidadãos. Sem o conceito moderno de “divisão de poderes”, a República buscava sempre o contrapeso, o que não poderia ser mudado nem mesmo com maioria absoluta dos votos. A proteção da minoria, do sempiterno, do funcional.

Atentar contra a República, portanto, era atentar contra o regime que protegia os fracos, os minoritários, o poder dividido, a discussão pública (às vezes, diretamente ao público, como na tribuna rostral, de onde Cícero proferiu dois dos quatro discursos das Catilinárias).

O que Catilina tentou em 63 a. C. foi, justamente, tomar o poder com o exército, assassinar o cônsul e, no lugar dele, usar seu próprio cargo de cônsul para obter mais poder e riquezas, dando um golpe em todo o Senado. O golpe, no caso, significaria dar riquezas do Estado ao povo em troca de votos. Seu projeto era criar um exército contratando mercenários e camponeses pobres para lutar contra os exércitos particulares e os exércitos do Senado.

Conquistando assim o apoio popular, com distribuição de bens e emprego, Catilina poderia não se tornar Imperator, como o será Augusto Octaviano, mas sim dominar todo o Senado, comprando votos para seus próprios projetos de poder e obter maiorias sem contrapeso. O golpe de Catilina não era para tornar a República um Império, mas sim para transformá-la em uma democracia, sem contrapesos.

Resgatando o valor original dos termos (e numa distinção entre sistemas democráticos e republicanos que inexiste em todo o nosso vocabulário político moderno), podemos rapidamente perguntar: com quem Catilina mais se pareceria hoje: com Eduardo Cunha ou com os petistas do mensalão?

genoino toalhaOs petistas, que tanto insistem em repetir a palavra “democracia”, sem o saber, mostram que são mesmo democráticos, ao menos no sentido original do termo: querem um sistema em que, com maioria de votos (que podem ser comprados com o próprio Estado, perpetuando-se no poder como nenhum adversário conseguiu), qualquer coisa pode se tornar lei. Inclusive tungar e esbulhar os bens da minoria restante. Se esta minoria reclamar, será pechada de elitista, de anti-democrática, de retrógrada – mesmo de “golpista”.

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Este modelo de maiorias que criam leis contrárias à minoria (justamente o que uma politéria/República proíbe) é o que permitirá que regimes totalitários modernos possam criar leis para tomar os bens, o trabalho, as propriedades e mesmo a vida dos não-maioritários, sejam “burgueses”, sejam “judeus”. O Partido Bolchevique (“maiorista”), afinal, não tem este nome à toa. E os nacionais-socialistas também foram eleitos, e não só sob este ponto de vista do uso etimológico dos termos, “democraticamente”, apesar da confusão que o errôneo uso moderno de tais vocábulos provoca.

SPQR Ancient Roman signature of government meaning the Senate and the People of Rome, bridge abutment over the Tiber

A República romana (como a maior República do mundo hoje, a América, que merece uma análise à parte) possuía leis, costumes (isto é, leis não escritas) e um modelo de gestão pública que não permitia o simples mando da maioria que tornasse qualquer vontade temporariamente majoritária em lei. Até os cônsules eleitos pelo Senado eram dois – algo como ter dois presidentes, hoje – para que não houvesse a maioria direta das massas (mesmo do Senado) mandando sem discussão.

É contra esta forma de gestão que Catilina conspirava, construindo seu próprio exército e até tentando assassinar os cônsules daquele ano. A tentativa de celsodanielização da época, contudo, não logrou êxito.

Utilizando seu sentido vernacular, compreendemos com facilidade o que une os regimes aceitáveis e o que une os regimes tirânicos. Espectros semânticos disto permanecem no uso moderno do vocábulo quando se troca sua classe. Por exemplo, quando se fala em “democratizar”, significando “tomar algo pela força política de um partido que conseguiu a maioria para que ele controle algo sozinho”. Ou quando se legitima qualquer esbulho às leis por alguém ser eleito “democraticamente”. Ou quando se defende a tomada de bens da maioria pela minoria falando-se em “defesa da democracia”.

Tente-se o mesmo com república, com a “coisa pública”, e ver-se-á que um partido como o PT pode ser “democrático” em sentido vernacular, mas nunca republicano, por lidar apenas com a construção de maioria de votos, mas nunca com o eterno e o cuidado com a coisa pública.

É por isto que, apesar de absurdamente comum, o uso do termo “democracia” em sentido moderno deve ser evitado ao máximo. O sentido moderno mescla fenômenos diferentes e põe em oposição fenômenos iguais. O sentido canônico mantém-se claro até hoje em colocar cada um em seu devido lugar.

Uma República significa uma lei, um modelo de gestão com contrapesos e costumes que sejam maiores do que a maioria, a democracia. Por exemplo, uma lei que puna o assassinato, ou que proíba fornicar em público. Tais leis são imutáveis, não podem ser discutidas, como acontece em “democracias” (em sentido canônico) modernas, em que burgueses ou judeus passam a ser massa de modelar da maioria.

É exatamente isto que Cícero atenta ao dizer seu famoso O tempora, o mores! Ou seja, “ó temos, ó costumes!” Poucos parecem ter consciência de a que Cícero faz referência ao falar de costumes, ou seja, justamente as leis não escritas que garantem uma República, e não o poder da maioria escolhida do momento.

Cícero, republicano, quer uma lei maior do que a mera maioria. Catilina quer mandar nas leis pela maioria direta. Eduardo Cunha, que não é republicano, é um conspiradorzinho barato, apenas negocia seu próprio cargo (após inúmeras denúncias que cada vez mais se comprovam) usando como arma o impeachment popular (ignorando a lei maior que este impeachment vela). Mas o PT quer agir como se, por ter sido eleito (mesmo com o uso do Estado, como averiguam tanto o TCU quanto o TSE) democraticamente, é “maior” do que a lei. O tempora, o mores!

Apesar da “conspiração” de Cunha, o verdadeiro golpe que se vê é do PT. Foi o PT que, do Executivo, comprou votos do Legislativo para governar de cima, sem divisão de poderes. Foi o PT que colocou seu próprio advogado no STF, para que ele sempre vote a favor do partido (como o faz), não tendo mais divisão de poderes no Brasil (os indicados pelo PT para o STF não obedecem as leis do Estado, maiores do que o partido, mas sim à vontade do partido – o único a ter se negado a isso foi chamado de “capitão do mato” para baixo).

Isto sim é uma conspiração “catilinária”. Cunha e os outros larápios do erário, mesmo multimilionários do escol de Fernando Collor, José Sarney ou Renan Calheiros (hoje um “herói do povo brasileiro”, por defender o PT), são personagens de somenos importância, episódica e regional. O golpe mesmo é o mensalão – este sim uma compra de votos totalitária, e não apenas “corrupção”.

Se Catilina, para ter maioria, criou um exército particular (comum na época), hoje o PT constrói seu exército paramilitar alimentado com o dinheiro do pagador de impostos brasileiro com a compra da mídia – esta que hoje faz as vezes de forçar a maioria com o imaginário coletivo.

MBL Folha x Wall Street JournalNão apenas da blogosfera progressista, lida apenas pela militância: no modelo petista de Estado de Bem-Estar Social, os jornais recebem montantes enormes dinheiro de “publicidade” (desnecessária e inútil) de estatais – na verdade, dinheiro que os próprios jornais pagam de impostos, e só têm de volta através de “publicidade” se obedecerem sem contrariedade ao partido. Assim, cala-se a grande mídia, mesmo que os mais radicais ainda creiam que Folha ou Globo ainda falem um A contra o PT. É uma forma velada de censura, quase tão funcional quanto o AI-5.

É por isto que os petistas odeiam tanto a lei, preferindo que a maioria democrática não precise seguir uma lei, mas sim que apenas faça leis para os outros. Os costumes, as leis não escritas, são modificados justamente com a mídia, a Academia e todo o falatório de “democracia” para lá e para cá, não querendo obedecer a lei nenhuma que não a vontade do partido.

Por mais desprezível que Eduardo Cunha seja (e ele era um dilmista roxo até anteontem, quando brigou com o PT justamente pela disputa de cargos financiados com a tomada do dinheiro do pagador de impostos), sua conspiração toda significou rejeitar mais de 30 pedidos de impeachment (66% do povo quer o impeachment, e 70% rejeitam a presidente Dilma), e só aceitar um quando seu cargo estava em risco.

Já o PT não negocia apenas a ocupação de cargos, mas até cria órgãos do Estado para tomar mais dinheiro e poder, e compra os votos que deveriam fazer contrapeso à sua vontade em outros Poderes. Cunha nunca chegaria a ser Catilina. O PT, até assassinar quem estiver em seu caminho (pergunte até ao garçom que serviu a última refeição de Celso Daniel), conseguiu muito mais do que Catilina. E nem pergunte dos costumes

Curiosamente, quem realmente parece se usar de alguém para se perpetuar no poder (mesmo a despeito do TCU, da LRF, do TSE, da vontade do povo) é justamente quem usa a malversação de Cunha como bode expiatório da opinião pública, para esconder que fez bilionariamente pior.

“Nem a guarda do Palatino, nem a ronda noturna da cidade, nem o temor do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado, nem a expressão do voto destas pessoas, nada disto conseguiu perturbar-te?” Até quando, Cunha e PT, abusarão de nossa paciência?

O tempora, o mores!

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  • Bruno Henrique

    Esplêndido o artigo, Flávio. A democracia como dominação da maioria, como querem, e como bradam entre nós, escamoteia uma ordem tirânica. Abraço

  • Paulo

    Flávio, agora você “aloprou” positivamente na qualidade do artigo. Abraço!

  • Bernardo Teixeira

    Texto genial , como sempre são os seus! Gostaria de pedir indicações de livros para estudar a República Romana. Você poderia indicar alguns? Aliás, fica uma sugestão: colocar ao fim dos textos algumas recomendações bibliográficas para quem quiser aprofundar o assunto!
    Um abraço e continue nos agraciando com seus excelentes artigos!

    • Flavio Morgenstern

      Obrigado, Bernardo! Um livro que tive sorte de ler foi Rubicon: The Last Years of the Roman Republic, de Tom Holland, que teve uma curta edição em português há uns 10 anos. Leitura melhor desconheço. Abraço.

      • Luiz Ribeiro

        Faço coro à sugestão do amigo Bernardo de colocar recomendações bibliográficas, muito embora você já costume colocar bastante links nos artigos.

        • Flavio Morgenstern

          Luiz e Bernardo, vamos trabalhar nisso, então!

          • Eu estava agora mesmo escrevendo isso como sugestão quando vi o comentário do Bernardo. Seria excelente, ao fim dos seus artigos, ter uma bibliografia pra ir adiante. Grande ideia!

  • Luis V

    Flávio, outro excelente texto. Admito que não conheço muito de História Antiga, mas as “análises” ad-hoc que pipocaram sobre Cícero ontem, com uma rapidez impressionante, e sempre com um viés muito conveniente à base governista exigiam, no mínimo, uma análise mais profunda. Como sempre, você já respondeu à altura.

    Um livro que deveria ser mais lido é o “Homo Ludens” do Johan Huizinga. Acho que ele, escrevendo em 1938, resumiu bem:

    “De certo modo, a civilização sempre será um jogo governado por certas regras, e a verdadeira civilização sempre exigirá o espírito esportivo, a capacidade de fair play. O fair play é simplesmente a boa fé expressa em termos lúdicos. Para ser uma vigorosa força criadora da cultura, é necessário que este elemento lúdico seja puro, que ele não consista na confusão ou no esquecimento das normas prescritas pela razão, humanidade ou fé. É preciso que ele não seja uma máscara, servindo para esconder objetivos políticos por trás da ilusão de formas lúdicas autênticas. A propaganda é incompatível com o verdadeiro jogo, que tem seu fim em si mesmo, e só numa feliz inspiração encontra seu espírito próprio”.

    Eu acho muito pertinente a visão do Huizinga de que o “jogo” (categoria abstrata) surge antes da própria civilização. Homo ludens e sapiens surgem na mesma época. A modernidade visa eliminar o esses dois, colocando no lugar o Homo faber.

    Pensando na esquerda moderna, a impressão que eu tenho, a partir de Huizinga, é que a esquerda sempre quer “rig the game”, ou seja, torcer as regras (ou quebrá-las, ou colocar-se acima delas) para favorecer o “outcome”, sempre vencendo. Não sei se você concorda, mas, para mim, a própria ideologia de esquerda em si me parece uma roupagem para disfarçar justificativas para constantemente “rig de game”.

    Enfim, quis dar meus dois centavos, achei seu texto excelente.

    Abraços

  • Rodrigo

    Flávio, só uma pergunta rápida sobre a obra A República de Platão: Você concorda com a visão de Karl Popper em seu livro A Sociedade Aberta e Seus Inimigos que não apenas a obra de Platão, mas a sua filosofia foram um dos surgimentos do Totalitarismo?

    • Flavio Morgenstern

      Não, o totalitarismo é invenção moderna que não deriva de Platão. Aliás, na própria obra platônica aquela sociedade é considera impossível.

  • Fernando Vieira

    Flávio, falando em compra de apoiadores com dinheiro público, dê uma olhada na recém regulamentada Lei 13.019/2014.

    A serpente botou mais um ovo e os filhotinhos se proliferarão como Gremlins. Leia e pesquise sobre essa lei.

    Trabalho em um órgão de controle na administração pública, e te adianto que essa norma escancarou o erário para os cupinchas de sempre.

    De forma sutil (mas eficiente), o sistema de descentralização de recursos para terceiros, que já era frágil, foi descaracterizado.

    Com uma linguagem bolorenta e proclamando lindas e nobres intenções, nas entrelinhas, a lei abre margem para todo tipo de maracutaia que os pagadores de impostos possam pagar.

    PS: agora, as empresas estão proibidas de doarem recursos para candidatos.

  • Jeferson Julio

    Não desmerecendo esse blog, que acompanho com grande assiduidade, mas eu gostaria de entender porque um artigo de tanta qualidade, não está publicado em um jornal de grande circulação.

    • Porque publicar este tipo de artigo significa abdicar do patrocínio estatal.

      A mídia tradicional está igual o governo do PT: cadáver a céu aberto. Com a perda constante de audiência (e importância) para a internet, eles dependem cada vez mais das verbas estatais para sobreviver.

      Junte a isso a tradicional formação ideológica dos jornalistas. É a fome com a vontade, necessidade com desejo. Hoje estamos numa situação tal que é mais confiável se informar sobre o Brasil a partir de jornais ESTRANGEIROS do que nacionais.

      Talvez uma das bandeiras políticas mais importantes que deveríamos ter começado a pressionar é a proibição das verbas estatais, de qualquer tipo, para organizações da imprensa (blogs, sites, jornais, TV, rádio, etc).

    • lucas monteiri

      A resposta está no próprio artigo. Abraço.

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