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Polêmica

Aborto no STF: história, ciência e fatos

A legalização do aborto é discutida cada vez mais rapidamente no Brasil. Há mesmo ciência nos argumentos usados sobre o tema na internet?

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Aborto no STF

Uma jovem ex-modelo, mascando chicletes, vai a uma clínica realizar um aborto. Ela tem 22 anos e entra na sala dançando. Pula na maca e diz ao médico, rindo, que não usa calcinha. Tem 22 semanas de gestação.

O médico opta por um procedimento chamado Manobra de Hanson, que consiste em determinar a localização do bebê para mudá-lo de posição. Com uma mão, sustenta o bebê contra o avanço do aparelho de sucção, após encontrar sua cabeça, tronco e pólo pélvico. Ao introduzir o aparelho, o médico perfura o útero da jovem, puxando suas vísceras. Na segunda tentativa, o aparelho puxa o omento, a parede que reveste o intestino. O aparelho para realizar o aborto estava puxando os intestinos da jovem por sua vagina.

Seu bebê continua vivo. Os médicos acordam a mulher e a colocam em um carro, pois é péssima publicidade para uma clínica de aborto possuir uma ambulância estacionada na sua frente. Ela não é levada ao hospital mais próximo, ou ao mais eficiente. É levada a um hospital que pode encobrir o caso, sem prejuízo para a clínica. Com um bebê completamente formado dentro de si, a garota é operada por 7 médicos. Fazem a colostomia, a ligação do intestino à parede abdominal devido à necessidade de ressecar a porção lesada pelo aparelho de sucção. O conteúdo fecal é eliminado por uma bolsa. Após isso, o bebê é retirado por desmembramento, enrolado em lençóis descartáveis e colocado no incinerador do hospital.

Todos os 7 médicos falsificam o laudo. Dizem à garota que ela teve gestação abdominal (fora do útero), e a garota não processa nenhum deles.

Manobra de Hanson para realização de abortos

Manobra de Hanson para aborto por desmembramento. Fonte: http://www.nrlc.org/uploads/stateleg/NAFChapter11DE.pdf

A Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (7) uma comissão especial para analisar a PEC 58/2011, que originalmente iria discutir a extensão da licença maternidade para mães de filhos prematuros. Agora, irá questionar a decisão da 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que decidiu para um caso, na semana passada, que o aborto realizado até os três meses não é crime.

Jandira dos Santos Cruz, contrariando o esperado por seu sobrenome, vai a uma clínica clandestina realizar um aborto. Está grávida há pouco mais de 3 meses. Jandira passa mal durante o procedimento, e a auxiliar de enfermagem Rosemere Aparecida Ferreira, junto ao médico Edilson Ferreira, percebem que suas complicações jurídicas estão ainda apenas começando. Ao notar que Jandira morreu em suas mãos, a dupla dá um tiro na cabeça do cadáver, o esquarteja e incendeia.

O crime é tão bárbaro que não há como não se chocar com a frieza e crueldade de quem trata uma vida humana como lixo a ser descartado. Sendo a vítima uma mulher, é de se esperar que motes como feminismo, empoderamento, feminicídio e violência contra a mulher sejam aventadas e usadas como palavras de ordem. Que o crime tenha se tornado um exemplo, uma instância, um paradigma da luta pelos direitos da mulher. Palavra em voga, a luta feminista deveria passar dias e noites no encalço dos criminosos, criando leis com o nome da vítima. Qualquer punição menor do que a máxima seria considerada uma grande injustiça.

Foi este o crime foi julgado pela 1ª Turma do STF na semana passada. Três ministros consideraram que o aborto até três meses não é crime neste caso específico, ocorrido em Caxias/RJ – mas já gerando jurisprudência para casos futuros, como o STF está aplicando em casos como o de Renan Calheiros.

As pessoas que mataram Jandira ao livrá-la de seu filho podem responder por um crime a menos. A decisão foi comemorada por grupos feministas. O coletivo Olga declarou: “Vemos, finalmente, uma amostra de como a descriminalização garantiria direitos e dignidades a mulheres que decidem abortar”.

A auxiliar de enfermagem Rosemere foi apontada como integrante da maior quadrilha brasileira de abortos, na operação Herodes. Entre os presos, o médico Carlos Eduardo de Souza e Pinto, também beneficiado pela decisão do STF sobre Caxias. Quando foi preso, estava realizando aborto em uma mulher com menos de 3 meses de gravidez. O médico saiu correndo, deixou a mulher sangrando na maca e se escondeu atrás de uma caçamba de lixo.

Para Luís Roberto Barroso, que sentenciou a favor dos acusados, segundo O Dia, “os artigos que criminalizam o aborto ferem a Constituição por contrariarem diversos direitos constitucionais da mulher, como a autonomia, os direitos sexuais e reprodutivos, a integridade física e psíquica e a igualdade ao homem”. De acordo com o jornal e com o Estadão, os opositores da legalização são definidos como pertencentes à “bancada evangélica” ou “conservadores”.

A tônica do debate toca na definição de “vida”, que os defensores do aborto consideram que só acontece após três meses. Comemorando a sentença do STF, afiançam que casos como o de Caxias ocorrem porque o aborto é proibido – uma vez legalizado, se tornaria fácil, seguro e gratuito ao ser acessível a todas as mulheres.

No Texas, onde o aborto é legalizado, a ex-diretora de uma clínica de abortos Carol Everett conta a história inicial, da ex-modelo que teve os intestinos sugados pela vagina, no filme Blood Money: aborto legalizado. Há, na realidade além das palavras e sua capacidade para eufemismos, ironias, hipérboles, analogias e abstrações, algo que escapa ao debate comum sobre o aborto.

Aborto legalizado

A América é o país referência na legalização do aborto no Ocidente. País de Direito consuetudinário, baseado muito mais em jurisprudência, ao contrário do nosso Direito positivista, definido pela lei, teve a legalização do aborto em nível federal (algo completamente alienígena ao seu modelo federalista) realizada por decisão de juízes, sem nenhuma consulta popular.

O caso que legalizou o aborto na América, o famoso Roe vs Wade, de 1973, estudado no mundo inteiro, posteriormente revelou-se uma farsa, quando a denúncia de estupro inicial foi admitida como uma invenção. O aborto já estava legalizado para os 50 estados americanos. Foi Roe vs Wade que instituiu o debate sobre o marco de 3 meses para a realização do aborto. Em outro caso do mesmo ano, Doe vs. Bolton, a legalização do aborto é estendida a qualquer momento durante a gravidez. São os mais famosos casos de ativismo judicial, quando juízes, ao invés de decidir se algo é legal ou não, criam leis de estro próprio, sem votos e aprovação ou representação popular.

Os números da América, para trazer a concretude a discursos abstratos, podem revelar se as frases de efeito e argumentos já conhecidos de cada lado possuem mesmo alguma realidade. Pouco se diz, por exemplo, que os casos de suicídio são 6 vezes maiores entre mulheres que praticaram aborto. Ou um fator muito óbvio, nunca aventado em discussões sobre o tema na internet: que a vergonha de ter abortado, afinal, costuma ser bem maior do que a vergonha de ter sido estuprada.

Chamado abstratamente de “direito da mulher”, como mostra a decisão de Luiz Barroso no Brasil, o aborto causa mal a mulheres que nunca atingiriam um homem. A principal instituição pró-aborto na América, a Planned Parenthood, “Paternidade Planejada”, por um lapsus linguæ, não se chama “Maternidade Planejada”.

Planned Parenthood e os negros

A Planned Parenthood foi criada por Margaret Sanger em 1916. Margaret Sanger popularizou o termo “controle de natalidade”, além de outros eufemismos, para se referir ao aborto. A idéia de Sanger era uma sociedade sem “parasitas”, ou seja, deficientes, filhos indesejados e todos aqueles que pudessem se tornar marginais e párias da sociedade. Seu foco eugenista era, sobretudo, a população negra, que produzia “marginais”. Margaret Sanger foi até mesmo convidada a palestrar para a Ku Klux Klan, a KKK, mas se incomodou com o misticismo do grupo. Suas idéias eugênicas foram bastante elogiadas pelos nazistas.

Hoje, a Planned Parenthood tem receita anual de cerca de US$ 1,3 bilhões, sendo cerca de US$ 530 milhões de fundos governamentais. Seus serviços de “planejamento familiar”, “educação sexual” e “saúde reprodutiva” realizam cerca de 4 milhões de visitas clínicas, praticando anualmente 324 mil abortos. Seus escritórios e clínicas ficam sempre perto de bairros negros e universitários.

Graças à atuação da Planned Parenthood, pela primeira vez em gerações a população negra americana está caminhando para não satisfazer sua densidade populacional geracional, não atingindo a taxa de reposição de 2,1 filhos em sua população para se manter estável. Os negros americanos são 12% da população, mas compõem 36% dos abortos. Após Roe vs Wade, 10% dos brancos foram dizimados via aborto, e 28% dos negros foram dizimados via aborto. De cada cinco mães negras americanas, três optam por abortar. Negros abortam mais do que duas vezes do que o restante da sociedade americana. Negros utilizam apenas 25% dos serviços do governo, mas quanto a abortos o número sobe para 45%. Não foi a escravidão o maior mal a afligir os negros na América, mas o aborto.

Uma grande defensora da Planned Parenthood é Hillary Clinton, que prometeu em sua campanha aumentar os fundos para a entidade. Donald Trump, em um debate, citou uma frase sua, afirmando que é direito das mulheres abortar até mesmo um dia antes do nascimento. Hillary Clinton, que apostou no voto negro, possui diversas frases elogiando Margaret Sanger.

Margaret Sanger declarava que havia uma raça que reinaria sobre as outras. Em carta ao Dr. Clarence Gamble, em 1939, escreve: “Não queremos que se torne público que nós queremos exterminar a população negra”. Também que “o controle de nascimento deve levar a uma raça mais pura”. Ou que “[Nosso objetivo é] gratificação sexual sem limites sem o fardo de filhos indesejados”, concluindo que “a coisa mais piedosa que uma família pode fazer a um de seus bebês é matá-lo”. O candidato que se opôs a ela nas últimas eleições foi chamado de radical e racista.

Quando se fala, no noticiário do eixo CNN-NYT-Globo News, em “extremistas” religiosos, geralmente chamando-os de “racistas”, que não aceitam o Obamacare dando dinheiro do pagador de impostos americano para criar um sistema de saúde universal, é da Planned Parenthood que estamos falando.

Leis como o Religious Freedom Restoration Act de Indiana, permitem que indivíduos e empresas recusassem, por questões religiosas, a compactuar com celebrações como casamentos gays ou impostos dados a entidades “filantrópicas” promotoras de aborto. A lei foi chamada de “homofóbica” e mesmo “racista”. A lei foi sancionada por Mike Pence, hoje vice-presidente de Donald Trump. São pessoas como Pence que são chamadas de “controversas”, “polêmicas” e “radicais” no noticiário por declarações que nunca são apresentadas com contexto.

Aborto: eufemismos e abstrações

O método da Planned Parenthood para fazer seu controle eugenista e reforma social é se focar na separação das famílias: meninas que querem abortar geralmente são desencorajadas pelos seus pais, que muitas vezes mal sabem de sua atividade sexual. Quando uma menina liga para a Planned Parenthood, fala com uma “aconselhadora”. O filho nunca é chamado de “bebê”, nem mesmo de “feto”. Expressões como “produto da concepção” ou “bolsa de tecido” são preferidas. “Filho” não é um conceito conhecido pela entidade da “Paternidade Planejada”.

Por isso a preocupação com a educação sexual: para retirar a influência no comportamento sexual das famílias para transferi-la aos planejadores sociais. A grita no Brasil com o “patriarcado”, afinal, também é uma invenção americana. Sua principal teórica é a britânica Marie Stopes, que, apesar de contrária ao aborto, advogava uma liberdade sexual irrestrita combinada com “prevenção de concepção”.

Com a educação sexual, podem tratar de questões extremamente complexas e delicadas como o aborto através de uma linguagem nevoenta, ora feita de eufemismos, ora de abstrações. O filho é “abrigado”. O aborto é “decisão da mulher”. E, o que está em voga, é um “direito da mulher”.

A palavra “direito” tem forte carga psicológica, dando a entender, a quem apenas sente o efeito da palavra na enunciação, que qualquer restrição a ele é uma tirania. Nunca se analisa, com um cigalho a mais de profundidade, se é possível haver um “direito” de se acabar com o direito de outra vida. Ou, minimamente, se há algum direito que envolva a restrição ao direito de um terceiro.

É o mesmo que ocorre com as abstrações potencializadas. O próprio termo “direito de escolha” (pro-choice) se recusa a falar em aborto como algo físico, de conseqüências concretas que marcam para sempre a vida de alguém. Ninguém, todavia, quer discutir o aborto analisando como um aborto é feito. Fotos de fetos e de abortos são até mesmo proibidas no Facebook. O argumento seria de “baixo nível”, e esteticamente, o é, mas como não trazer de volta à concretude quem se abstrai demais em palavras vaporosas como “decisão da mulher” sem saber como um aborto é feito?

Aborto por desmembramentoAcaso alguém visitou uma clínica de abortos para saber como é o processo? Já ouviu choros, corações batendo e movimentos de olhos, mãos e pés antes de vê-los despejados por métodos como moedor de carne, incinerador ou perfurador? Quantos sabem que abortos feitos com procedimentos como a manobra de Hanson são feitos por desmembramento? Alguém sabe que os fetos são jogados no vaso sanitário ou no lixo comum? Ou a inconseqüência na defesa do que se desconhece crê mesmo que seja um crime sem vítimas?

Ver fotos de abortos é realmente chocante, e é exatamente para não tratar um processo tão doloroso que dá inveja ao Estado Islâmico com palavras edulcoradas sem concretude, como “direito de escolha”, que é necessário em algum momento encarar o horror do ato com alguma substância, sem a verborragia travestida de roupagem intelectual.

Também aí se revela uma contradição fundamental: o direito de escolha é aventado quando se fala de aborto. Mas o aborto é defendido tendo como exemplos justamente os casos em que a mãe apenas diz que “Não tem escolha” senão abortar. Novamente, o direito das mulheres é invocado deixando claro que são homens que podem fugir à sua responsabilidade.

Peanuts - I am a pro-choice

O roubo do destino muitas vezes é decisão do namorado ou mesmo dos pais, que fazem a cabeça da jovem mãe. Mas ninguém admite que o desespero é que é o fiel da balança: quantas mulheres afirmam que fizeram um aborto e continuaram a viver nos minutos seguintes como se nada tivesse acontecido?

É onde se chega ao novo estágio dos argumentos pró-aborto: a definição da vida.

Quando a vida começa?

Tratada como uma questão incerta na ciência – argumento inclusive usado por Luiz Barroso em seu voto no STF –, a crença de que não se sabe quando a vida começa é bastante difundida na internet. Se a ciência possui muitas dúvidas e questões mal definidas, esta, todavia, certamente não é uma delas.

Até mesmo para buscar vida em outros planetas, uma única célula é considerada vida. A vida humana também se inicia com uma única célula, estágio ainda extremamente fragilizado: mas em que o DNA daquela célula não é o de nenhum dos progenitores.

Pode-se, é claro, afirmar que um feto com poucas semanas de vida e atividade nervosa rudimentar pode não sentir dor, o que foi justamente o argumento do caso Roe vs Wade. Contudo, a analogia feita entre não sentir dor e não ser uma vida, apesar de extremamente comum, é tão somente nonsense.

Há precedentes perigosos, e mesmo nosso STF é pródigo em exemplos de jurisprudência e doutrina baseados neste tipo de argumento: uma vida retirada de forma indolor, portanto, não deve ser garantida pela lei? Ou deve merecer menos punição se subtraída?

Aborto - feto no caixãoÉ curioso notar como o argumento é invertido para se falar na ideologia de gênero da moda: basta-se “se sentir” uma mulher, mesmo tendo cromossos Y, mesmo com órgãos sexuais masculinos, para se garantir que exista algo como o “gênero transgênero”, mas para o aborto, jura-se que não se sabe quando a vida começa. A ciência, tão defendida como sucedâneo da religião, é, na verdade, a primeira a ser ignorada.

Não reconhecer um bebê no ventre da mãe (um “feto”, como é até pejorativamente chamado) como vida traz complicações jurídicas monstruosas. Além de ser o mesmo argumento usado para se defender a escravidão – não se reconhecer o negro como uma vida humana, o que permanece latente no discurso abortista – também há casos que apenas tiram direitos das mulheres.

Um deles ficou famoso em 2015 na América: uma grávida foi atacada a facadas em sua barriga, que causaram a morte do bebê. A mãe sobreviveu. Pela jurisprudência abortista da América, o agressor foi punido por agressão física – não por assassinato. O “feto”, na verdade, já tinha até nome: Victoria. Se é permitido a uma mulher ter o “direito de escolha” sem punição, por que, afinal, um agressor deveria ser punido por assassinato, que exige uma vida como objeto jurídico defendido?

Fica-se então com frases de efeito que funcionam como bombas de fumaça em discussões, como “abortos acontecem de qualquer jeito, punir não resolve” – argumento utilitarista e negador da realidade utilizado ad hoc apenas para o aborto, tornando-se risível quando troca-se o crime para assassinato, estupro ou corrupção. Infelizmente, tais pessoas não têm consciência da pequenez e galhofice de seus silogismos, crendo serem as mais científicas do mundo, acreditando que abortos são feitos transformando-se “um punhado de celúlas” em luz.

Por fim, para pessoas com uma sanha por regulação de todas as atividades humanas tão forte, choca que justamente em um caso de sangue, defenda-se não a mulher, mas justamente a atividade médica mais perigosa e imoral da existência de maneira completamente desregulamentada, laissez-faire, tudo pode e tudo é válido. Pessoas que não vão a uma manicure sem uma aprovação estatal passam a crer que basta “legalizar” o aborto para que todos possam ter um paraíso sexual com um novo back-up em caso de “acidente”.

O resultado pode ser visto nos primeiros parágrafos para as mulheres. E os argumentos são os que aliviam a vida de quem comete os crimes dos parágrafos seguintes. É mesmo esta a visão de mundo e vida que queremos ter apenas para negar a vida e a dor a bebês indesejados, elogiando Luiz Barroso e o STF pelo “avanço” nos “direitos das mulheres”?

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Flavio Morgenstern

Flavio Morgenstern é escritor, analista político, palestrante e tradutor. Seu trabalho tem foco nas relações entre linguagem e poder e em construções de narrativas. É autor do livro "Por trás da máscara: do passe livre aos black blocs" (ed. Record).

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