Digite para buscar

Direito de família

Legalização da bigamia está a um voto no STF

Tema foi retirado de pauta, mas precisa de voto de todos os restantes para reverter o placar de 5x3 quando voltar a ser discutido

Avatar
Compartilhar
Legalização da bigamia está a um voto no STF

Uma disputa por pensão pode abrir precedente para aceitação da bigamia pelo sistema judiciário brasileiro, alerta editorial do jornal A Gazeta do Povo.

Após o falecimento do homem com quem vivia e era pai de seu filho, uma mulher teve reconhecida a união estável e, consequentemente, o direito à pensão. O homem, no entanto, mantinha um relacionamento com outro homem que quer ter o mesmo direito. A briga foi parar no STF.

Já são quatro os ministros que aceitaram o argumento do ministro Edson Fachin, de que não se trata de matéria de direito de família, mas de direito previdenciário. Desta forma, cinco votos já são favoráveis ao amante do falecido. 

Caso o argumento de Fachin convença mais um dos três colegas que ainda não votaram, o STF irá reconhecer, ainda que indiretamente, duas uniões estáveis simultâneas.

A decisão está nas mãos de Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.


Seja membro da Brasil Paralelo por apenas R$ 10 por mês e tenha acesso a horas de conteúdo sobre liberdade de expressão!

Entenda o pensamento do maior psicólogo da atualidade: Jordan Peterson – Entre a Ordem e o Caos!

Faça seu currículo com a CVpraVC e obtenha bônus exclusivos!

Conheça a Livraria Senso Incomum e fique inteligente como nósVista-se com estilo e perca amigos com a loja do Senso Incomum na Vista Direita

Assuntos:
Avatar
Leonardo Trielli

Leonardo Trielli não é escritor, não é palestrante, não é intelectual. Também não é bombeiro, nem frentista, não é formado em economia e nem ciências políticas. Nunca trabalhou como mecânico e nem bilheteiro de circo. Twitter: @leotrielli

  • 1