Cunhado de Ana Hickmann: 3 tiros na nuca são legítima defesa?

O Ministério Público denunciou por homicídio doloso – quando há intenção de matar – o cunhado de Ana Hickmann, Gustavo Henrique Bello Correa, que entrou em luta corporal contra um fanático que tentou assassinar a apresentadora.

Ana Hickmann, o cunhado e mais 3 pessoas ficaram sob a mira do “fã” Rodrigo Augusto de Pádua, que, em um delírio psicótico, acreditava ter um romance secreto com a modelo e, sentindo-se rejeitado, invadiu o hotel em que ela estava hospedada, fez sua família refém e ameaçou matá-la junto a todos os presentes.

Gustavo Bello Correa, após praticamente uma hora de conversa com o psicótico negociando por sua própria vida e a de seus entes queridos, viu Rodrigo de Pádua ficar realmente violento e ainda atirar duas vezes contra sua esposa, Giovana Oliveira, assistente para moda de Ana Hickmann, que ficou internada.

Foi então que Gustavo Correa entrou em altercação corporal com o psicopata, tomou sua arma e efetuou três disparos, que acabaram por matar Rodrigo de Pádua. As câmeras do hotel (e tal fato virou manchete sensacionalista como a indicar sua “malvadeza”) mostram que Gustavo desceu até a recepção ainda com a arma de Rodrigo na mão, falando ao celular.

O debate que se segue, e a tese comprada pelo Ministério Público, é o de que Gustavo Henrique Bello Correa teria “abusado” do seu direito de legítima defesa. Na internet, pulularam comentários como “impedir um assassinato com um assassinato é um erro”.

É uma interpretação que abusa do direito de generalizar palavras e retorcer seu significado.

Alguém que reclame de que dois tiros na nuca só podem significar crueldade pérfida e desejo de fazer o mal, e não legítima defesa, definitivamente não entende de criminalística (algumas temporadas de CSI e Dexter antes de palpitar fariam bem). A arma, como se sabe, era do louco da relação, Rodrigo de Pádua. Os primeiros disparos partiram de sua mão.

Heroicamente – e esta é uma das raríssimas situações em que a palavra mantém intacta o seu sentido vernáculo, apontando para o risco, o auto-sacrifício, os valores da virilidade, como já explicamos aqui, tão decadentes e mesmo criticados em nossos dias – Gustavo conseguiu tomar a arma do atacante (provavelmente sua esposa está viva hoje graças a Gustavo enfrentar um agressor armado e atirando).

Ao invés de se focar apenas no local dos disparos, como se todo tiro na nuca fosse necessariamente sobre uma vítima rendida e com as mãos obedientemente na cabeça, pensemos por meio segundo: se um atacador está mantendo toda uma família sob o seu poder graças a uma arma (o que, como também dissemos, de Jouvenel a Mao Zedong, é a única coisa a unir visões de direita e esquerda), e sabendo que é este instrumento que lhe dá poder no momento, o que acontece quando ele perde a única ferramenta que lhe garante poder, provavelmente com Gustavo dando um passo para trás para mostrar que ele não irá recuperá-la?

Um doce para quem verificar se seus instintos estão em ordem e responder “vira de costas e sai correndo”. É de se apostar que os dois tiros que Rodrigo de Pádua tomou na nuca não tiveram um intervalo muito maior do que 1 segundo. Um dos tiros alegados, na verdade, pegou em seu braço. Onde está o “abuso”?

Reclamar que isto é “excesso”, logo após arrancar a arma de um agressor tentando assassinar sua própria esposa e que não parava de afirmar que mataria Ana Hickmann, é definitivamente uma interpretação da lei que só pode ser chamada de desequilibrada. Abusando-se do eufemismo.

A crença brasileira no positivismo, a idéia de que um direito só existe se está explícito numa lei (e sua antítese ainda mais desgraçada: de que se algo está definido na lei, é por definição belo, justo, moral, recatado e do lar) gera estas bizarrices: um ato de nítida legítima defesa, por ser “forte” (ou seja, ter mais de um tiro), é considerado… homicídio doloso.

Como se Gustavo, que nunca deve ter operado uma arma de fogo em sua vida até o fatídico dia, tivesse acordado com intenção de matar Rodrigo de Pádua. Uma inversão completa entre letra da lei e realidade, como se alguns fatos soltos, recortados à luz do que é chocante (“três tiros na nuca!!!”, “andou ainda empunhando a arma até o saguão do hotel!!!”) fossem frias análises científicas da realidade, e não remendos de sentimentalismo transformados em “Direito positivo”.

Ora, quem os promotores do caso chamariam para um churrasco com sua família e crianças por perto: Gustavo Correa, que heroicamente foi vítima de um psicopata e salvou sua esposa, sua cunhada e mais pessoas enfrentando um risco de vida enorme, ou Rodrigo de Pádua? Quem tinha algum dolo na história?

Na conta do Instagram de Rodrigo de Pádua eram vistas diversas fotos de Ana Hickmann cobertas de esperma, com descrições assustadoras sobre o que o alucinado pretendia fazer com ela. Sua família, misteriosamente, parece nunca ter se importado com isso – nunca tal maluquice chamou atenção de seus parentes. Mas agora seu irmão garante que “nosso lado vai ser visto, porque só o lado da Ana Hickmann tinha sido visto até agora”. O que há para ver, além de a lei brasileira novamente protegendo bandidos e psicopatas?

No momento, após um drama absurdo, Gustavo, Ana Hickmann e sua família não conseguem nem mesmo ter alguma tranqüilidade com a Justiça, preocupada em estragar a vida de inocentes.

Infelizmente, uma mentalidade que domina toda a burocracia e o poder no Brasil precisa mudar com urgência: o positivismo, sobretudo jurídico. A crença de que a lei precisa ser escrita, e que isto é sinônimo de justiça (uma das palavras que perde força quando é colocada com inicial maiúscula). Como se alguns parágrafos e adendos no Código Penal pudessem dar conta de toda a complexa realidade, sem nunca olhar para os fatos: qual foi a intenção de cada parte, o que de fato aconteceu, o que, afinal, o legislador queria prevenir ao criar tal lei?

Certamente não foi para tornar réu quem, heroicamente, salva a vida de uma família.

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