Um terço dos partidos ficará sem verba pública por causa da cláusula de barreira

Cerca de um terço dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar abaixo da cláusula de barreira e perder acesso ao fundo partidário e à propaganda de rádio e televisão (pagas pelo contribuinte) em 2019. O levantamento é do jornal O Globo. Os números podem mudar por causa de eventuais anulações de candidaturas, posses contestadas na Justiça Eleitoral, etc.

Os 14 partidos políticos que devem perder os privilégios são: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO. O critério foi eleger deputados federais em pelo menos nove estados ou obter 1,5% dos votos para a Câmara, com um mínimo de 1% dos votos em nove estados. O NOVO, por exemplo, elegeu oito deputados federais mas bateu a segunda meta. Já a Rede de Marina Silva ficou atrás: mesmo elegendo cinco senadores, terá apenas uma deputada em Brasília.

Houve perdas à esquerda e à direita. Se o PCdoB de Manuela d’Ávila, a Rede de Marina e o PCO de Rui Costa Pimenta perderam, também saíram enfraquecidos o Patriota de Cabo Daciolo, o DC de Eymael e o PRTB do General Mourão.

A cláusula de barreira vai contribuir para reduzir aos poucos a fragmentação partidária no Congresso. A tendência é termos menos partidos, com mais coerência interna.

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