Governo estuda reduzir impostos sobre jogos eletrônicos
A CCJ pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que propõe a redução dos impostos sobre games dos atuais 72% para 9%
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O perfil do Twitter do Senado Federal publicou, nesta segunda-feira (1), que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar, na próxima quarta-feira (3), a PEC 51/17 que inclui os jogos eletrônicos na lista de produtos que contam com isenção tributária – como livros e CDs.
A CCJ pode votar nesta quarta-feira a PEC 51/2017, que inclui os jogos eletrônicos na lista de produtos que contam com isenção tributária – como livros e CDs. Leia o relatório sobre a PEC: https://t.co/GHQck5U5fP
Consulta pública sobre a PEC 51/2017: https://t.co/5IixOc3CMo pic.twitter.com/RVUS0OrKaz
— Senado Federal (@SenadoFederal) 1 de julho de 2019
Foi criada uma consulta pública pelo Senado Federal questionando o apoio popular à proposição de instituir imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil.
Veja abaixo a explicação do autor desta matéria:
Você pode contribuir votando na consulta pública sobre a PEC 51/2017 clicando AQUI.
Leia o relatório sobre a PEC, AQUI.
Lembrando que o presidente Jair Bolsonaro já disse que o governo estuda a possibilidade de reduzir os impostos sobre importação de tais produtos:
– Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos. 👍
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 16 de junho de 2019
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