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O fechamento do parlamento britânico não significa o fim do parlamentarismo

Apesar dos ataques furiosos da esquerda, manter o parlamento fechado é perfeitamente constitucional

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Boris Jonhson, Rainha Elisabeth, Parlamento britânico, Brexit, União Europeia

Boris Johnson solicitou à rainha Elizabeth II a descontinuidade da sessão parlamentar que se iniciaria em 5 de setembro, prorrogando (o “prorogue” que aparece nas manchetes) o recesso legal do parlamento britânico, mantendo-o fechado até 14 de outubro – cerca de 15 dias antes do prazo final para a saída do país da União Europeia, 31 de outubro.

A aceitação da solicitação por parte da Rainha também mexeu com os ânimos pseudorepublicanos das esquerdas britânicas e globais. Como chefe de Estado, a rainha simplesmente tinha de chancelar o pedido do primeiro-ministro. Sim, ela tem esse poder, mas sim, seria muito inconveniente se ela não fizesse.

Da mesma maneira que qualquer novo primeiro-ministro que recebe chancela da Majestade para ocupar o cargo, ainda que a eventual contragosto pessoal da monarca. Apenas os mais desinformados foram pegos de surpresa. Os ritos mais elementares do parlamentarismo britânico foram cumpridos zelosamente.

A esquerda – bloco majoritariamente a favor da permanência do país na União Europeia, o que necessariamente implica no descumprimento do resultado do referendo – encampou imediatamente, após a Rainha chancelar o pedido de Johnson, a hashtag “StopTheCoup”. Aos seus olhos, o movimento de Johnson para assegurar o Brexit foi um golpe contra os parlamentares. Não estranhem a semelhança de linguagem, os esquerdistas com sotaque britânico realmente mandaram um “não vai ter ‘golpe'”.

A semelhança não para aí, evidentemente que tanto cá como lá, não há golpe nenhum. Tanto que após um grupo de 75 parlamentares solicitarem a suspensão do pedido, um juiz escocês manteve a decisão. Está tudo dentro dos conformes constitucionais. O fantasma de Charles I, que dissolveu e convocou o parlamento inglês repetidas vezes durante o que posteriormente foi batizado de “revoluções inglesas”, segue em sepulcro.

Mas por que Boris Johnson teve de recorrer a essa medida, que de fato é atípica? A resposta foi dada aqui no Senso Incomum em nossa análise sobre a ascensão do novo partido de Nigel Farage, o The Brexit Party. Conforme ali se mostra, apesar do país ter votado pela saída e dessa posição ser maioria em grande parte das regiões do país e das unidades eleitorais, os parlamentares atualmente eleitos querem permanecer. Isso significa que é muito provável que esses parlamentares não vão votar a favor de nenhum acordo de saída, pois isso cessaria todas as esperanças de permanência no bloco.

Tal como no caso do plebiscito sobre o desarmamento no Brasil, burocratas à esquerda tendem a ver o processo democrático e os eleitores como meros vassalos, úteis apenas se operaram como caixa de ressonância de seus desejos e vontades.

Johnson viu isso acontecer mesmo com o acordo suave de sua antecessora Theresa May e começou a estabelecer sua estratégia para não ser igualmente vitimado por colegas “remainers”, especialmente se propuser uma versão mais rígida de acordo. Prorrogar o recesso parlamentar previne que estes mesmos parlamentares avancem com facilidade estratégicas que, em verdade, prorrogarão ainda mais as discussões sobre o Brexit, que já tomam 3 anos da política britânica e também que votem a lei vinculante que impeça totalmente a possibilidade de uma saída sem acordo (o “no-deal Brexit”), o que Johnson sempre disse que deve permanecer na mesa como opção.

Johnson também já deixou claro que qualquer parlamentar conservador que vote contra seu acordo será desligado do partido. As jogadas do novo primeiro-ministro para resolver o maior imbróglio político do Reino Unido nas últimas décadas sugerem que, ao contrário de May, ele está disposto a jogar para vencer e remover definitivamente a Grande Ilha da União Europeia, fazendo ecoar as vozes de Churchill – seu ídolo político – e de Margaret Thatcher, que honraram seus eleitores conservadores no passado.


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Assuntos:
Andre Assi Barreto

Professor de Filosofia e História das redes pública e privada de São Paulo. Aluno do professor Olavo de Carvalho. Mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Também trabalha com revisão, tradução e palestras. Autor de "Saul Alinsky e a Anatomia do Mal" (ed. Armada, 2019)

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