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Alexandre Frota, que divulgou perfil fake de Olavo de Carvalho, quer criar lei sobre fake news

Projeto condena advogado que usar notícia falsa em processo judicial

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Frota, fake news, advogados

O projeto de Lei 45/20, do deputado Alexandre Frota, quer que a justiça considere “litigante de má-fé a pessoa que, em um processo judicial, valer-se de notícias ou informações falsas divulgadas pelos meios de comunicação.”

Para provar que uma informação em um processo judicial não seja fake news, a PL de Frota exige que advogados confirmem as notícias em qualquer meio de comunicação:

“Os meios de comunicação agem de forma tão eficiente que notícias falsas são levadas ao grande público e, às vezes, servem para que determinados assuntos sejam divulgados com base em dados infundados”

Por enquanto, o texto não prevê quem vai analisar o que seria fake news.

O projeto de Lei vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 


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Oliver

Oliver é dropista, podcaster e palestrante. Twitter: @Oliver_talk

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