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Juiz que decretou lockdown no Maranhão foi aluno de Flávio Dino

Primeiro estado a decretar lockdown, Maranhão tem mais mortes por milhão do que muitos lugares com menor restrição

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Flavio DIno, Douglas Martin, Maranhão, Lockdown

O Maranhão é o primeiro estado do Brasil a criminalizar manifestações do movimento que se diz antifascista e pró-democracia, mas que realizou atos de vandalismos em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Uma decisão judicial colocou fim à festa dos entusiastas da quebradeira e pôs em xeque o futuro do movimento no Nordeste.

Um dos estados que tem sido poucas vezes citado no noticiário nacional, mas que tem sido tubo de ensaio para muitas experiências no país é justamente o Maranhão. Antes, como praticamente todo o Nordeste, dominado por uma oligarquia familiar, hoje, é o único estado do Brasil comandado por um governador filiado ao Partido Comunista do Brasil.

Flávio Dino, desde o início da pandemia do COVID-19, mostrou a que veio. Foi um dos primeiros governadores do país a adotar medidas de “mitigação”. Aulas e cultos religiosos foram proibidos desde o dia 16/03, antes mesmo que se tivesse notificado o primeiro caso da doença por lá. Entretanto, mesmo com toda essa antecipação, hoje figura como um dos 7 estados da federação com pior resultado no combate ao vírus.

A capital São Luís tem um índice de morte por um milhão de habitantes maior do que a Suécia, que não tomou nenhuma medida drástica de confinamento. São Luís, em dados atuais, tem 493 mortes para cada um milhão de habitantes, contra 446 da Suécia.

O Maranhão também foi protagonista de uma operação de suposto contrabando de respiradores da China, envolvendo políticos e empresários. Segundo a coluna “Painel da Folha”, foi uma verdadeira operação de guerra, que ocultou o tráfego da mercadoria usando uma rota pela Etiópia. A compra desses equipamentos está sendo investigada pela Receita Federal.

Mas algo bastante curioso no estado foi a atuação de um juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão. Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, foi protagonista de uma série de ações de bastante impacto no estado.

Douglas Martins e Flavio Dino

Foi dele a decisão, no dia 27 de março, proibindo toda e qualquer manifestação nas ruas da capital. Empresários e profissionais liberais se reuniram para realizar uma carreata de protesto às medidas de restrição ineficazes do governo. O Ministério Público do Estado entrou com uma ação que foi parar nas mãos do juiz Douglas Martins e, em questão de horas, ele emitiu uma decisão tornando ilegais tais manifestações. Mesmo elas sendo realizadas com as pessoas no interior dos seus próprios veículos.

Mais adiante, no dia 30/04, foi da caneta do juiz Douglas Martins a responsabilidade por uma decisão inédita do país: a decretação de lockdown numa capital de estado. A partir de um pedido do Ministério Público, que embasou sua solicitação em recomendações da Fiocruz, o juiz deferiu o pedido e determinou o lockdown na capital maranhense a partir do dia 5 de maio. O tempo de tomada de decisão do juiz demorou incríveis 5 horas desde o recebimento da ação do MP.

Até então, todas as decisões do juiz estavam indo de acordo com os “interesses difusos” do governador do estado. Tudo seguindo os trâmites legais, não fosse a suspeitíssima relação pessoal do juiz com o próprio governador.

Douglas Martins se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1994. Sua monografia teve como título “O inquérito para apuração de falta grande de dirigente sindical temerário”. O orientador da tese: Flávio Dino, então professor da instituição de ensino.

Como se não bastasse todas essas medidas, digamos, contestáveis, o juiz da vara de Interesses Difusos e Coletivos do TJ-MA recebeu, no início desta semana, uma ação movida pelo advogado Melhem Saad, pedindo investigação e proibição de protestos de rua de um grupo autodenominado “Ação Antifascista São Luís”, inspirado no grupo Antifa.

Em mensagens vazadas de um grupo de WhatsApp, militantes prometiam agressões a “fascistas” e depredação de empresas como bancos, restaurantes, universidades etc. Os argumentos não foram suficientes para que o juiz tomasse alguma decisão. Sem a mesma presteza anterior, a ação permaneceu 3 dias em sua gaveta até que nesta sexta-feira, 05, a juíza substituta Jaqueline Reis Caracas deferiu o pedido e determinou que a Secretaria de
Segurança Pública do Estado tomasse as devidas providências para impedir a manifestação “antifascista” em São Luís, a qual estava agendada para dia 07/06, às 15h, na Praça Deodoro.

Não bastasse toda essa morosidade em tomar uma decisão contra o grupo autodenominado antifascista, o juiz foi além. Em suas redes sociais, publicou imagens que apoiavam expressamente o vandalismo e a depredação.
Em uma delas está escrita a seguinte frase: “Pena que alguns só entendem a linguagem da violência”. Em outra, com a foto de uma casa em chamas, há a seguinte inscrição: “Na falta de reação adequada do sistema… uma pena ver imagens assim”.

As publicações do juiz parecem não só corroborar como incentivar os pretensos manifestantes que estavam ameaçando cometer ações semelhantes em seu estado. O único estabelecimento ameaçado a se manifestar foi o Tropical Shopping, centro comercial de um bairro nobre da cidade, que solicitou à Secretaria de Investigações Criminais uma investigação dos envolvidos nas ameaças.

O advogado Melhem Saad afirma que pretende agora ingressar com uma ação na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão para investigar a atuação do juiz em suas decisões e nas redes sociais.


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