Manual de como debater sobre aborto

O debate sobre aborto geralmente é raso, feito com frases de efeito e, apesar da pretensão, sem base científica. Não é difícil melhorar.

Esses dias tenho acompanhado muitos debates na internet sobre aborto. Acho que me deparei com todos os argumentos possíveis à favor e contra. Dos mais inteligentes aos mais patéticos, dos mais nobres aos mais malignos.

Apesar de ser um tema que desperta emoções fortes dos dois lados, a linha argumentativa tende sempre a cair em dois polos comuns: A liberdade de escolha da mulher de abortar versus o direito que o feto em desenvolvimento tem de continuar vivendo.

Resolvi então criar um guia pra resumir o debate e chegar à conclusão que me parece a mais acertada e de forma mais rápida.

Vamos lá: Em primeiro lugar, se mantenha longe de argumentos religiosos. Abortistas em sua maioria são ateus, logo não reconhecem esses argumentos como válidos, para começar. Se forem cristãos, não reconhecem os próprios princípios que dizem reconhecer, logo tais argumentos se tornam inúteis.

Mas não precisamos da religião para provar que estão errados de qualquer forma. Normalmente os abortistas vão usar uma linha utilitarista de defesa do aborto pra tentar convencê-lo. Ou seja, vão tentar mostrar supostas desvantagens de manter o aborto ilegal. Os malefícios que trariam para as mães, famílias, para a sociedade ou para o Estado. Os argumentos vão desde que a legalização protegeria tais bebês de um futuro sombrio, passando por vantagens econômicas para o Estado e indo até a proteção da vida de milhares de mães que teriam teoricamente acesso à melhores serviços de saúde.

Entretanto, para sustentar o utilitarismo, é necessário que se prove que a vida do bebê em formação no útero vale menos que a vida de um recém-nascido. Ninguém defenderia a escolha de assassinar um neném por nenhuma dessas teóricas vantagens da legalização do aborto, certo? Então podemos poupar tempo e passar logo pro segundo debate.

Já que assumimos que se a vida do feto no útero vale tanto quanto a de um recém-nascido, qualquer utilidade de seu extermínio, seja ela social ou financeira, torna-se irrelevante. A grande maioria dos abortistas defende que um bebê que vai nascer daqui a alguns minutos tem tanto direito à vida quanto um que nasceu há 5 minutos.

Mas ainda existe uma minoria que acha que não. Que bebês prestes a nascer dependem da vontade da mãe pra decidir se podem vir ao mundo ou se vão ter seu crânio partido ao meio, seu cérebro sugado com uma cânula e seus membros partidos com uma pinça cirúrgica, pelo simples fato de ainda estarem geograficamente localizados dentro do útero. É um argumento absurdo, repugnante e moralmente insustentável. Se você se deparar com um desses, encerre a discussão e reze por sua alma. Ela vai precisar.

Agora, se estamos lidando com a maioria dos abortistas, ou seja, aqueles que defendem que em algum ponto no meio da gestação o bebê deixa de ser um ser sem direito à vida, completamente sujeito à conveniência da mãe, e passa a ser um ser independente, único, com o direito à se desenvolver e nascer, então temos que pedir que digam qual é esse ponto de referência e o motivo de ser esse e não outro o escolhido.

Aqui vamos escutar toda sorte de idades gestacionais e motivos. Desde o desenvolvimento da batida do coração até o desenvolvimento do sistema nervoso, pra não sentir dor – que aliás começa nas segunda pra terceira semana de gestação e vai até a adolescência – passando pela idade projetada de que o bebê poderia viver fora do útero sem a ajuda da mãe.

Há um problema sério com todos esses argumentos. O desenvolvimento do feto é uma linha contínua que começa na concepção e dura até anos, ou mesmo décadas após o nascimento. Não existe um ponto de transformação marcante o suficiente que possa ser usado e defendido de forma razoável como “início da vida”. Mesmo seres unicelulares são reconhecidos como seres vivos pela ciência. Não há motivos pra acreditar que um bebê em formação, com toda sua complexidade desde os primeiros dias, não seja.

Além disso, o permanente desenvolvimento da ciência permite que fetos sobrevivam fora do corpo da mãe cada vez mais cedo. Vamos sempre correr o risco de legislações obsoletas permitirem que pequenos bebês sejam mortos por conta da lei não acompanhar a velocidade do desenvolvimento científico.

Outro ponto é que é impossível se precisar a idade gestacional na imensa maioria das gravidezes. Normalmente existem estimativas com uma ou duas semanas de aproximação. Logo, seria possível que muitas vezes o que assumimos legalmente ser um embrião sem direito a vida já seja um bebê com direitos constitucionais, por conta de um erro esperado no cálculo da semana gestacional.

Por fim, todos esses diferentes “pontos de transformação” são completamente arbitrários e é por isso que vemos tantas respostas diferentes de diferentes abortistas. Não podemos arriscar a vida de milhões de bebês por um simples erro de cálculo. Não vejo nenhuma outra situação em que sociedades civilizadas aceitem tal risco quando se trata de decidir quem vive e quem morre. Se temos qualquer dúvida sobre se um ser está vivo ou não, por questão de prudência, devemos considerar que está.

Sendo assim, quando vamos debater aborto, temos que primeiro avaliar em qual dos três grupos descritos está o abortista. Se ele se encontra no primeiro ou segundo grupo, ou seja, se acha que a vida de um recém-nascido ou de um bebê que está prestes a nascer deve depender da vontade da mãe, baseada em qualquer situação social ou de conveniência, então estaremos diante de um psicopata assassino e o debate não tem razão nenhuma de acontecer. Não se debate racionalmente com maníacos sociopatas.

Já se estamos lidando com abortistas do terceiro grupo, ou seja, pessoas comuns que podem estar somente desinformadas ou nunca refletiram sobre o assunto, então vale a pena usar esse guia e transformar o debate em algo mais objetivo e produtivo.

Não é uma questão de escolha, é uma questão de direito à vida. Não é sobre o útero, mas sobre a vida ímpar, singular, que se desenvolve dentro dele. Precisamos de mais razão e menos emoção nessa questão. Uma civilização mais educada sobre esse assunto é igual a vida de bebês inocentes sendo salvas todos os dias.

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