STF

Indicação ao STF pode deixar de ser do presidente para ser via STF, OAB e PGR

Proposta já está em análise na CCJ. Mudanças foram apresentadas por Anastasia (PSDB) com PEC de Lasier Martins (Podemos)

Publicidade

Os senadores Antonio Anastasia (PDSB-MG) e Lasier Martins (Podemos) elaboraram uma PEC que pretende tirar do Presidente da República a indicação de escolher os ministros do STF.

A escolha de candidatos ao supremo ficaria a cargo de três entidades: do STF, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República.

Além do mais, o mandato de um ministro seria de 10 anos, sem recondução.

A proposta, de acordo com a Agencia Senado, já se encontra na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).


Conheça a importância da Primeira Guerra Mundial assinando o Guten Morgen Go – go.sensoincomum,org!

Publicidade
Sem mais artigos