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Janaína Paschoal – 2015: O ano que não termina

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Janaína Conceição Paschoal com estátua de Jesus Cristo

Brasileiro não desiste.

No início de setembro do ano corrente, Helio Bicudo e eu apresentamos denúncia em face da Presidente da Republica. Na sequência, houve aditamentos e uma denúncia substitutiva foi ofertada em 15 de outubro, já contando com Miguel Reale Júnior como denunciante, inestimável reforço.

Importante destacar que, já naquele primeiro documento, estava consignado que a CPI do BNDES traria elementos novos, a confirmar a necessidade de afastar a Chefe da nação.

Infelizmente, os fatos que, paulatinamente, vão se descortinando, provam que tínhamos razão.

Com efeito, na edição de 22/12/15, o jornal Folha de S. Paulo denunciou que os Bancos públicos, incluindo o BNDES, teriam maquiado sua contabilidade, considerando como próprios valores pertencentes ao Tesouro Nacional.

Como de costume, o governo tentará fazer crer que se trata de mera questão de contabilidade; entretanto, esse expediente, que pode caracterizar gestão fraudulenta de instituição financeira, é muito mais sério do que aparenta.

Ao elevar artificiosamente seu capital, os Bancos públicos ficam autorizados a emprestarem montantes bem superiores àqueles que efetivamente poderiam. Com isso, operações como as realizadas entre o BNDES e as empresas de Bumlai, intimamente ligado ao ex-presidente Lula, foram viabilizadas.

Agora, depois de várias ilegalidades terem sido desvendadas e de Bumlai estar preso, o BNDES pede a falência das empresas beneficiadas com milhões dos cofres públicos. Ocorre que, tais empréstimos já se revelavam insustentáveis quando concedidos.

Não menos grave foi o que ocorreu com relação aos valores enviados, também pelo BNDES, para países parceiros do PT e da Presidente Dilma Rousseff. Seria importante que o Ministério Público Federal verificasse quem avalizou (garantiu) essas remessas; por qual motivo elas foram feitas sob sigilo e se esses valores também saíram da alavancagem artificial do capital do banco, que deveria investir em verdadeiros empreendedores e não nos amigos dos detentores do poder.

Essencial ter claro que esses valores secretos, remetidos para Cuba, Angola, Venezuela, dentre outros, foram utilizados para pagar as empreiteiras investigadas pela Lava Jato, uma delas sabidamente representada pelo ex-presidente da República, indissociável da atual Presidente.

De forma estarrecedora, estas mesmas empreiteiras poderão ser beneficiadas pela recente Medida Provisória 703, que praticamente cancela as sanções impostas pela Lei Anticorrupção.

Esses fatos todos não podem ser analisados isoladamente. Trata-se de um conjunto de medidas adotadas para que o PT e seus colaboradores, filiados ou não, se perpetuem no poder, a todo custo.

O cenário se revela ainda mais assustador, quando se percebe que essas fraudes estão interligadas, envolvendo as mesmas empresas e as mesmas pessoas. Com isso, o país foi lesado inúmeras vezes. E, ao que parece, em nenhum momento, o Governo se dispõe a arrefecer seu apetite.

Soma-se ao quadro desanimador o fato de a Presidente, contrariando seu colega recém-eleito, Maurício Macri, insistir em elogiar a Democracia na Venezuela. A mesma Venezuela, em que opositores estão presos, apenas por serem opositores; a mesma Venezuela, em que o Presidente confere poderes a Parlamento paralelo; e ameaça recorrer à Suprema Corte, visando inviabilizar a posse dos parlamentares legitimamente eleitos.

Nesse contexto, para 2016, o pedido mais importante a fazer é que a Presidente não queira tornar o Brasil tão democrático como a Venezuela.

Desde que pleiteamos o impeachment, muitos altos e baixos se verificaram. A blindagem operada pelo Supremo Tribunal Federal, certamente, foi a pancada mais sentida.

Por outro lado, em um verdadeiro ciclo virtuoso, nos mais diversos setores, pessoas que estavam amedrontadas se levantaram e começaram a apontar as irregularidades existentes nos órgãos em que trabalham, exigindo legalidade.

Ademais, inúmeros foram os e-mails, telefonemas e cartas recebidos, de todos os cantos do Brasil, unindo forças para que o nosso país seja resgatado.

Com certeza, não será fácil, mas o fato de os brasileiros terem renovado suas esperanças já é um grande começo. A nação vinha afundando justamente em virtude da disseminação do sentimento de que “não tem jeito”.

Mas isso não é verdade. O número de pessoas sérias e comprometidas com um país mais limpo e mais justo é muito maior do que o grupo que vem lucrando com tudo o que está aí.

O Brasil tem jeito sim! Resgatá-lo não será fácil; mas não é impossível. No entanto, faz-se necessário abrir mão da conveniência do anonimato.

Muitos empresários, industriais, intelectuais, veículos de comunicação, órgãos de classe estão calados, em sua zona de conforto, esperando para ver como as coisas ficam, a fim de saber se vale à pena se indisporem.

Essa postura pode parecer inteligente, mas não é. Com certeza, no início, a Venezuela se revelava interessante para muitos que, hoje, percebem que não deveriam ter se omitido.

De certo modo, ao pedir o impeachment da Presidente Dilma Rousseff e do PT, buscamos alertar para a necessidade de, enquanto há tempo, reverter esse estado de coisas.

Que 2016 venha, trazendo coragem!

Aproveito o espaço, gentilmente fornecido pelo amigo Flávio, para agradecer todo o carinho e apoio recebidos, nos últimos meses. Quero também desejar, a cada um dos brasileiros, festas harmoniosas junto às suas famílias. Afinal, a fé, que é nossa marca característica, não pode entrar em crise!

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Assuntos:
Janaína Paschoal

Janaina Conceição Paschoal, advogada, professora livre docente de Direito Penal, na USP, uma das autoras da denúncia ofertada em face da Presidente da República.

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