Bono, impostos e a insustentável incoerência progressista

Bono Vox é aquele cara que é citado em livros-texto de psicologia quando o autor quer definir o conceito de “Complexo de Messias”. Em 2015, numa palestra no Clinton Global Initiative (opa), ele disse: “Os países da África são extremamente ricos em recursos, mas por que são pobres? Essas empresas extrativistas bilionárias não estão devolvendo a riqueza para o povo. (…) Você não pode dar esmolas para as pessoas com uma mão e apertar a garganta delas com a outra”. Ele estava se referindo a empresas como a Exxon Mobil, suspeitas de empregar esquemas (nem sempre ilegais, diga-se de passagem) para pagar menos impostos nos países em que operam.

E de esmola ele entende. Dos R$ 25 milhões arrecadados em 2010 por sua organização para fazer o bem sem olhar a quem, a One, apenas 1,2% foram efetivamente repassados a caridade. O resto foi para sustentar a folha de pagamento de mais de 120 ativistas e militantes em tempo integral, que cobram caro para percorrer o mundo espalhando o evangelho segundo o qual você deve dar mais dinheiro a eles, para que eles possam continuar correndo o mundo espalhando o evangelho e… não pera.

Bono também entende de planejamento tributário. Até 2006 o U2, que é uma empresa como qualquer outra, se valia de uma lei irlandesa da década de 60 para pagar menos impostos. Quando o U2 deixou de poder se beneficiar dessa lei, a banda transferiu seu domicílio fiscal para a Holanda, para continuar pagando menos impostos. O próprio Bono, que tem uma fortuna estimada em US$ 600 milhões, usou uma empresa com sede em Malta para pagar por uma participação em um centro comercial de uma pequena cidade da Lituânia, tudo para driblar a cobrança de impostos.

Assim, quando Bono critica o arranjo da Exxon para pagar menos impostos na África, ele sabe do que fala, porque ele faz exatamente o mesmo na Irlanda (e na Holanda, e em Malta, e na Lituânia). Ele costuma defender publicamente, com unhas e dentes, a lei irlandesa que prevê baixos impostos para corporações como o U2, mas acha ruim que uma petrolífera pague baixos impostos em Angola. A diferença é que, depois que ele morrer, vamos ter que esperar uns 30 ou 40 milhões de anos até ele virar petróleo e tornar-se algo efetivamente útil para a sociedade. Até porque, por enquanto, os únicos empregos que ele está gerando são os de advogados tributários e contadores especializados.

Taxar a classe média remediada é a tara da esquerda bilionária. Gleise Hoffmann, que é acusada de participar de um esquema de corrupção que lhe rendeu R$ 5 milhões apenas no ano de 2014, até já fez um estudo demonstrando que uma alíquota de 1,5% aplicada sobre todos os 210 mil contribuintes brasileiros com patrimônio superior a R$ 3 milhões geraria uma receita anual da ordem de R$ 10 bilhões. Luciana Genro tirou da cartola num debate o numero mágico de R$ 90 bilhões, que segundo ela seriam arrecadados apenas com a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas. Imposto sobre Grandes Fortunas, aliás, que consta unanimemente nos programas do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (mais conhecido como Partido Nazista).

No Congresso, lar de gente que ganha R$ 30.000,00 por mês por um trabalho de 3 dias por semana, já tramita projeto de lei estipulando que qualquer pessoa com patrimônio superior a R$ 2 milhões deverá pagar imposto variando de 1% a 5% do total. Falam isso como se tivessem descoberto uma nova Laurion, a mina de prata que salvou a pele dos atenienses há 2500 anos (uma analogia pertinente, considerando que o estado brasileiro atua como extrativista da sociedade).

Notem que toda pessoa que defende maior taxação como medida de “justiça tributaria” defende mais impostos PARA OS OUTROS. Se você acha que ganha muito (e no Brasil, se você ganha mais de R$ 1.600,00 por mês já faz parte dos 10% mais ricos — se seu salario for acima de R$ 5.500,00 então, você ja é a elite do 1%), nada impede que você preencha um DARF com qualquer código e pague na casa lotérica mais próxima. Eu posso assegurar que o governo não vai devolver seu dinheiro se você não pedir. Eu tenho certeza que você, que acredita no Estado Robin Hood, não pedira, uma vez que acredita que esse seu dinheiro estará sendo redistribuído para quem tem menos que você.

Mas essa crença infantil de que o estado pode combater a desigualdade cobrando mais impostos, na verdade, não é historicamente a pauta majoritária das esquerdas. A grande bandeira socialista, o instrumento usado para semear o ódio de classes sempre foi a POBREZA. Capitalistas exploradores ricos de um lado, proletários explorados pobres de outro, essa sempre foi a narrativa standard. O que foi mais um furo n’água da análise marxista.

Vivendo no século XIX, Marx só poderia escrever acerca daquilo que via, e o que ele via era a luta de classes num capitalismo emergente. Nobreza (estado), aristocracia (capitalistas detentores dos meios de produção) e clero, juntos explorando o povo (proletariado). “Assim como pensava Marx, dada a realidade social de sua época, que a história consistia essencialmente em uma imensa e única metanarrativa de lutas de classes (…)” (Shlomo Sand).

Assim, Marx só poderia prescrever a supressão da nobreza (estado), o materialismo histórico (a religião é o ópio do povo) e a tomada dos meios de produção numa “ditadura do proletariado”. O que ele não poderia antever era que, com o desenvolvimento posterior do capitalismo nas economias centrais, ocorresse um fenômeno de massa denominado “classe média”, inserido no contexto das democracias liberais. Um enorme contingente populacional que, sem ter acesso aos meios de produção, alcançasse inimaginável padrão de vida pelo acesso ao consumo de bens e serviços; pessoas que, sem acesso direto ao poder político, tivessem força suficiente para se organizar politicamente e impor sua vontade através de representantes democraticamente eleitos; e por fim, pessoas que exigissem liberdade de consciência, para crer ou descrer daquilo que bem entendessem, não só em matéria de religião, mas principalmente em política.

Marilena Chauí, assim, está certa ao abominar e odiar a classe média e em denunciar a democracia burguesa, porque é a classe média, mais do que qualquer outra coisa, que torna desnecessária e obsoleta uma revolução socialista. Essa classe média que, sem ser nobre nem aristocrática, tampouco é proletária e não se vê oprimida.

Marx dizia que as contradições inerentes ao sistema levariam as economias capitalistas avançadas naturalmente ao socialismo e depois ao comunismo, mas o que se vê empiricamente é justamente o oposto: as revoluções coletivistas somente ocorreram em nações agrárias, paupérrimas e pré-capitalistas, sem uma única exceção sequer. Não é o capitalismo que leva ao socialismo, mas justamente a falta dele.

Daí também o fato do nosso progressismo ser chamado de “esquerda caviar”, na medida em que apenas uma elite intelectual abastada pode almejar uma igualdade material fictícia: o pobre (proletário) não quer igualdade, quer prosperidade. Ele não quer viver numa nação em que todos sejamos igualmente pobres, ele quer a chance de ser mais rico que o vizinho. Chico Buarque pode dar-se ao luxo de desfiar loas a Cuba lendo o Le Monde em seu apartamento na Ille St-Louis, em Paris, mas quem mora no Jardim São Luiz, na periferia de São Paulo, sonha mesmo em ir pra Miami comprar um iPhone novo e um tênis Nike. Qual dos 2 tem aspirações mais legítimas?

O grande problema do socialismo, portanto, é que o capitalismo, em grande parte, resolveu o problema da pobreza pela primeira vez na história da humanidade. Há 200 anos, antes da Revolução Industrial, 4 em cada 5 pessoas eram pobres no mundo. Hoje apenas 1/5 das pessoas é pobre, quase nenhuma nos países capitalistas centrais, a maior parte concentrada em países africanos que passaram por revoluções socialistas no período pós colonial, ou na América Latina, assolada por políticos populistas que vendem o Estado como panaceia.

Logo, se a pobreza deixa de ser problema, o foco precisa ser redirecionado. Num discurso em 2013, Obama definiu a “desigualdade” como o grande desafio a ser superado no século XXI. Alguns meses mais tarde, Thomas Piketty lançou o livro que acompanha 9 entre 10 políticos todo dia ao banheiro, “O Capital no Século XXI”, que provava, através da maior série de non sequiturs de que se tem notícia, de que a desigualdade era nociva à globalização. A proposta para reduzir isso? Claro, um imposto, dessa vez global. De repente, economistas respeitáveis passaram a defender a tese de que, por algum milagre, ter uma parte da sua renda confiscada elevaria a riqueza coletiva.

Todos os anos a Oxfam divulga seu relatório anual segundo o qual os 1% mais ricos do mundo detém uma riqueza maior que os outros 99% juntos. Mas o que esse número diz acerca de como esses 99% estão vivendo? Rigorosamente NADA.

O país mais bem sucedido na redução da pobreza foi justamente aquele que, nos últimos 30 anos, mais reformas fez na direção do capitalismo: a China. Lá, a pobreza relativa caiu de 28,6% da população em 2002 para 13,1% em 2008. Coincidentemente, no mesmo período a China se tornou o país do mundo com o maior numero de milionários: havia mais um milhão deles por lá em 2013, sendo 300 com mais de um bilhão na conta. Na China igualitária de Mao, 668 milhões passavam fome. Já a China dos milionários exporta microprocessadores para o mundo inteiro.

E não só isso. Os países com o maior número de milionários são também aqueles em que mais se ajuda ao próximo. Segundo o The World Giving Index, ranking elaborado pela fundação britânica Charities Aid Foundation, 76% dos americanos ajudam estranhos, e 44% realizam trabalho voluntário. O Brasil? 90º colocado, empatado com a pátria mundial do socialismo caviar, a França, que até recentemente tinha um Imposto sobre Grandes Fortunas com alíquotas que chegavam a 85%.

Sim, ainda tem muita gente passando fome no mundo, e é impossível ficar indiferente a isso. Mas ao contrario do que se tenta fazer crer, o nível de vida geral melhorou tremendamente nos últimos 100 anos, e mais rapidamente naqueles países que abandonaram visões coletivistas e distributivistas em prol do empreendedorismo individual.

Isso acontece porque governo nenhum jamais gerou algum emprego em toda a história, e cobrar mais impostos jamais gerou riqueza e prosperidade: as únicas coisas que geram riqueza e prosperidade são o trabalho e o capital. E se em alguns lugares o capital é especulativo e não produtivo, não é por culpa da ganância do capitalista, senão pela regulação dos governos: se o governo brasileiro PAGA 8,5% de juros a quem deixa seu dinheiro parado em títulos da dívida pública, mas COBRA 85% de tributos sobre folha de pagamento, onde você vai investir o seu dinheiro?

O problema do mundo nunca foi a desigualdade, mas a pobreza, e a solução para a pobreza não é voluntarismo político, e sim livre iniciativa. Como dizia Margareth Thatcher, a sanha dos coletivistas não é gerar riqueza e melhorar a vida da maioria, e sim tornar todos iguais na miséria. Bono Vox que o diga: profissional talentoso, empresário de sucesso, rico por seu próprio mérito e sonegador até a alma. Poderia apenas ser menos hipócrita, mas, como sabemos, progressismo e coerência nunca caminharam juntos.

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