Entenda como um candidato ao Senado e à Presidência pode usar caixa dois sem temer a lei

Quando disputou a Presidência da República pela segunda vez, José Serra tinha “apenas” 68 anos de idade. De acordo com a delação dos executivos, teria sido nesta temporada que o já ex-governador de São Paulo recebeu caixa dois da JBS. Contudo, a verdade nunca será conhecida, uma vez que se trata de um crime que prescreve após 12 verões.

Mesmo sendo um período curto, o legislador achou por bem cortá-lo à metade caso o investigado tivesse mais de 70 anos, o que beneficiou o tucano, que já tinha 75 em 2017 – com o generoso desconto, o crime a ser investigado prescreveu em 2016.

Desta forma, a procuradoria-geral da República pediu o arquivamento do inquérito, pedido este prontamente atendido pelo STF.

Serra não venceu Dilma Rousseff em 2010. Mas, se tivesse vencido e garantido a reeleição em 2014, por ser presidente, só poderia responder por tal delito ao término do mandato, oito anos depois. Mas o crime prescreveria em 6 anos.

Ou seja… Se o candidato a presidente tiver mais de 62 anos de idade e se sentir confiante para vencer e se reeleger, pode cometer caixa dois à vontade, pois o crime irá prescrever antes de a faixa ser transmitida ao sucessor.

A dica vale ainda mais aos senadores com mais de 64 anos. Caso sinta que vai se eleger, pode fazer uso de caixa dois sem estresse, uma vez que o mandato dura oito anos e a tramitação no STF supera (em média) os sete anos.

E nem precisa temer qualquer alteração na lei, pois esta só retroage para beneficiar o criminoso, nunca para que arque com algum ônus.

O caixa dois pode não ser o pior dos crimes praticados no país. Mas é a origem dos piores. Sem ele, o criminoso não recebe poderes para fazer com que a máquina estatal trabalhe a seu favor. Com ele, além de disputar cargos públicos em vantagem, o criminoso passa a ter força para roubar, inclusive, o futuro do país.

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