Alexandre de Moraes suspende decisão no STF sobre denúncia contra Bolsonaro

O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira (28) julgamento da 1ª Turma sobre denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por suposto crime de racismo. Como o placar estava em 2 a 2, Moraes terá a palavra final na decisão de tornar o deputado réu ou não.

Em abril de 2017, Bolsonaro proferiu uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro e fez comentários sobre os quilombolas. Disse:

“Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.

Os ministros Marco Aurélio (relator) e Luiz Fux entenderam que Bolsonaro não praticou crime. Já Luís Roberto Barroso e Rosa Weber afirmaram que as declarações do deputado foram discriminatórias e têm características de “discurso de ódio”.

O advogado de Bolsonaro, Antônio Sérgio Pitombo, afirmou que a PGR quer criminalizar o deputado por expressar opiniões:

“O que se está a julgar é a liberdade de expressão como direito individual e como pilar da democracia. A cada um de nós é garantida a livre manifestação de pensamento. Ninguém pode ser privado dos seus direitos por convicção política”.

Atualmente, não há impedimento para que um réu seja candidato à Presidência. Alexandre de Moraes deve dar seu voto na próxima terça-feira (4).

—————

A revista Senso Incomum número 3 está no ar, com a reportagem de capa “Trump x Kim: Armas nucleares, diplomacia e aço”. Assine no Patreon ou Apoia.se!

Consiga uma vaga de emprego ou melhore seu cargo fazendo seu currículo no CVpraVC!

Faça os cursos de especiais para nossos leitores de neurolinguística empresarial e aprenda a convencer e negociar no Inemp, o Instituto de Neurolinguística Empresarial!

Conheça o curso Introdução à Filosofia Política de Olavo de Carvalho, ministrado por Filipe Martins na plataforma do Instituto Borborema. Conheça também o curso Infowar: Linguagem e Política de Flavio Morgenstern.

Faça sua inscrição para a série Brasil: A Última Cruzada, do Brasil Paralelo, e ganhe um curso de História sem doutrinação ideológica por este link. Ou você pode aproveitar a promoção com as duas temporadas por apenas 12 x R$ 59,90.

[amazon asin=8501110825&template=iframe image2][amazon asin=B07684RVL3&template=iframe image2][amazon asin=8581638643&template=iframe image2][amazon asin=B06XC7T18X&template=iframe image2][amazon asin=B01NAUSD9I&template=iframe image2][amazon asin=8576843161&template=iframe image2][amazon asin=B006FUUKPO&template=iframe image2][amazon asin=8592649218&template=iframe image2][amazon asin=859264920X&template=iframe image2][amazon asin=B00ZB5PRS4&template=iframe image2][amazon asin=8592649293&template=iframe image2][amazon asin=8520925944&template=iframe image2]