Deputado estadual Douglas Garcia faz Requerimento contra Vera Magalhães
João Doria tem até o dia 29/03 para esclarecer a ausência de informações sobre Vera no Portal da Transparência
em 19/03/2020Compartilhar
O deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) fez um Requerimento de Informação para saber porque a jornalista Vera Magalhães, funcionária da Fundação Padre Anchieta, não está no Portal da Transparência do Estado de São Paulo.
De acordo com o deputado, como a Fundação Padre Anchieta, detentora da TV Cultura, recebe dinheiro do estado de São Paulo, é necessário que qualquer prestador de serviço a fundação, seja pessoa física ou jurídica, tenha as suas informações disponíveis no Portal da Transparência para consulta da população.
O Requerimento de Informação exige que o governador responda em 30 dias, sob pena de crime de responsabilidade:
Oi, considerando que a Lei 9848/67 estabelece que todo pessoal admitido p/ prestação de serviços de qualquer natureza da Fundação Pe Anchieta é sujeito ao regime da legislação trabalhista e eu não lhe localizei no Portal da Transparência, fiz este requerimento @veramagalhaes pic.twitter.com/lEn7ast8d8
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) February 27, 2020
Douglas Garcia fez o Requerimento no dia 27 de fevereiro. Assim, o governador João Doria tem até o dia 29 de março para responder porque as informações sobre a remuneração de Vera Magalhães não estão disponíveis para consulta.
O Governo do Estado de SP tem até o dia 29/03 para me responder quanto recebe a Sra Vera Magalhães pela Fundação Padre Anchieta.
O Brasil aguarda ansiosamente.
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) March 17, 2020
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