Projeto do comunista Orlando Silva prevê 5 anos de prisão para fake news
Estamos bastante preocupados com o projeto do deputado comunista: não vai sobrar jornalista da grande mídia solto em um mês
em 24/09/2020Compartilhar
Orlando Silva (PCdoB-SP) é autor do PL 2.630/2020, chamado de PL das Fake News. O novo texto do projeto prevê até 5 anos de prisão para quem dissemina fake news capazes de “ameaçar a integridade mental” (sic) e a “higidez do processo eleitoral”. Quem vai definir o que é capaz de “ameaçar a integridade mental” (?!) serão, claro, políticos, já que estamos montando agora o Ministério da Verdade de 1984, o clássico de Orwell.
Como de repente não temos mais problemas no mundo, os jornalistas, para compensar o falhanço mundial em suas previsões fake sobre as chances eleitorais de Hillary Clinton, não param de falar em “fake news” para explicar por que falham. Enquanto isso, políticos, ainda mais oportunistas e/ou comunistas, apresentam projetos de censura a torto e a direito “em nome da democracia”. Basta chamar o censurado de “fake news”, termo que nunca foi usado no debate público antes de 2016, e voilà.
O trecho mais desgracento do PL do comunista Orlando Silva determina:
“Promover, constituir, financiar, ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, ação coordenada, mediante uso de robôs e outros meios para disparo em massa de mensagens que veiculem conteúdo passível de sanção criminal ou fatos sabidamente inverídicos capazes de colocar em risco a vida, a integridade física e mental, a segurança das pessoas, e a higidez do processo eleitoral pena: reclusão, 1 a 5 anos e multa”
Ou seja, a pena por fake news pode ser maior do que a por furto (que vai até quatro anos).
O perigo maior reside nas definições: quem vai averiguar o que é uma “ação coordenada”, senão um político que queira censurar algo? Grupo de Zap com 3 pessoas ou mais é “ação coordenada”? Compartilhamento, RT, mais de uma pessoa discordar ao mesmo tempo de Orlando Silva, isso é “ação coordenada”?
E se risco à vida (faltou crase aí, Orlando!) e à integridade física são claros, o que raios é “risco à integridade mental”? Chamar alguém de gorda, de corno e de viado – aquilo pelo qual todo mundo passou nos saudáveis anos 80 e 90 sem traumas, até chegar a geração Twitter?
Se a coisa já é ruim, o PL comunista ainda quer facilitar o rastreamento de mensagens, exigindo armazenamento, em caso de decisão judicial, por 15 dias, prorrogáveis por mais 15 dias (adeus, privacidade!). Orlando Silva queria até três meses de armazenamento pelos provedores, considerando “viral” qualquer coisa que atingisse mil usuários em 15 dias (sic).
Se fake news são um problema, a caça a supostas fake news por políticos, ainda mais um comunista, é um milhão de vezes mais danosa à liberdade. Afinal, o século XX, o século do totalitarismo, é o século dos políticos criando mecanismos para controlar o que a população pensa. Será que esse povo não leu nem os clássicos do século passado?
Orlando Silva, por sinal, já foi autor do Projeto de Lei 3369/2015 (sim, o 3369), que instituía o “Estatuto da Família”. Pelo texto do projeto, como provamos, até relações poligâmicas e incestuosas seriam consideradas “famílias”, com terríveis conseqüências para o direito de família (que tal uma disputa por herança?).
A agência passa-pano de comunista “e-farsas” disse ser falso que o projeto daria à poligamia o estatuto de casamento, dizendo ser apenas “mal redigido”. Mas fomos verificar se os comunistas (da e-farsas ou do PCdoB) estavam falando a verdade.
Imagine se Orlando Silva, que ameaçou processar todo mundo que disse que ele disse o que disse, tiver poder para mandar para a cadeia, por 5 anos, quem ele considere “fake”, simplesmente por ser um parlamentar que não sabe nem criar um projeto de lei?
Recentemente, o comunista Orlando Silva e o MBL fizeram uma live juntinhos, para debaterem o “Impeachment do Bolsonaro e os riscos à Democracia”. A live teve presença de Renan Santos e nomes célebres dentro da bolha da isentosfera, como Marlos Apyus (do “redes cordiais”) e Paulo Cruz. Sabe o que pode acontecer se alguém escrever algo que ponha em risco a “integridade mental” a tais monumentos ao auto-controle, né?
1984 bate à porta.
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