Aras se diz favorável a quebra de sigilos de Filipe Martins
Xadrez 4D: PGR indicado por Bolsonaro para salvar o Direito acha bonito quebrar sigilo de quem ainda não depôs na CPI pelo crime de atrapalhar Renan Calheiros, Randolfe e cia
em 01/07/2021Compartilhar
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer favorável à quebra de sigilo do assessor especial para assuntos internacionais da presidência, Filipe G. Martins, solicitada pela CPI da Pandemia – aquela que tem Renan Calheiros e Omar Aziz fazendo o papel de ilibados investigadores.
Para Aras, os quatro requisitos legais do pedido da CPI foram atendidos: indicação de fatos a serem comprovados, indispensabilidade da medida para obtenção de provas, individualização das condutas imputáveis ao assessor da presidência e a delimitação temporal da quebra.
O parecer do procurador-geral da República foi pedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que no dia 16 de junho havia negado liminar a Filipe Martins contra a atitude da CPI.
Com informações de ConJur
Seja membro da Brasil Paralelo por apenas R$ 10 por mês e tenha acesso a horas de conteúdo sobre liberdade de expressão!
Conheça a Livraria Senso Incomum e fique inteligente como nós
Vista-se com estilo e perca amigos com a loja do Senso Incomum na Panela Store
Faça seu currículo com a CVpraVC e obtenha bônus exclusivos!
