Leoni terá de pagar R$ 50 mil a Paula Toller por usar música em propaganda do PT
Canção "Pintura Íntima", do Kid Abelha, foi usada na campanha fracassada de Haddad, sem autorização da ex-parceira
em 24/03/2021Compartilhar
Em 2018, a cantora Paula Toller (foto) moveu duas ações judiciais contra o ex-parceiro Leonidas após o músico usar, sem autorização, a canção Pintura Íntima (composta por ambos) em propagandas eleitorais do então candidato a presidente Fernando Haddad. Os primeiros filmes apresentavam até imagens de Paula cantando e dançando ao som da música, cujo refrão é: “Fazer amor de madrugada/Amor com jeito de virada”.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a remoção da obra, mas Leoni criou uma paródia cujo refrão dizia: “Com Manu (Manuela D’Ávila, candidata a vice-presidente) e Haddad de mãos dadas/ Chegou a hora da virada”, também sem autorização da ex-parceira.
Em 2019, Paula já havia vencido nas duas ações contra os três envolvidos: Leoni, PT e Haddad.
Agora, no último dia 22, a decisão que condenou Leoni a pagar R$ 50 mil por danos morais à cantora, foi mantida pela 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro.
A decisão, publicada no Diário de Justiça do Rio de Janeiro, diz que a condenação foi mantida por conta do “uso indevido da obra musical em campanha publicitária do Partido dos Trabalhadores, sem a correspondente autorização da coautora”.
E conclui: “Enriquecimento ilícito vedado pelo ordenamento jurídico. Inexistência de paráfrase ou paródia, pois há correlação direta à obra musical. Não se pode confundir a liberdade de criação com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais”.
Não foi a primeira (e nem será a última) vez que “usurpação de obra alheia” esteve associada ao PT e aos petistas.
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