Imposto único e vacas
A questão dos impostos será tema obrigatório do Brasil até 2018: e temos uma lição improvável sobre impostos pelas vacas sagradas na Índia.
em 13/09/2016Compartilhar
Você sabe quantos impostos pagamos no Brasil? Nem eu. Uma breve, e possivelmente incompleta, consulta ao Google me deu como resposta 92 impostos (e tributos, e taxas, e contribuições obrigatórias e por aí vai). Se você lembrar que boa parte deles tem regulamentações estaduais e municipais, você deve imaginar a confusão.
Houve até um certo maluco senhor, de nome Vinícios Leôncio, que, em protesto contra esse absurdo, se propôs a compilar toda a legislação tributária do Brasil em um único livro.
Depois de 23 anos, 41 mil páginas e 7,5 toneladas conseguiu produzir um livro do tamanho de um contêiner e um trabalho incompleto. Vinícios gastou mais de 1 milhão de reais do próprio bolso para produzi-lo (30% disso, inclusive, em impostos).
Vinícios Leôncio tentou compilar em um só livro o tanto que você é trouxa. Resultado: não deu.
Imagina resumir tudo isso a UM único imposto? Não precisa imaginar, é exatamente o que a Índia está fazendo hoje.
A Índia possui 29 estados e 1,3 bilhão de habitantes. Cada estado possuía sua própria legislação tributária, e elas divergiam bastante entre si. Por vezes, um produtor de um estado da Índia não conseguia vender seus produtos para outros estados tamanha a dificuldade e a diferença entre as legislações. Grandes redes eram obrigadas a manter postos de distribuição com largos estoques em cada estado, pois não havia garantia de quando os produtos vindos de outro estado iriam conseguir chegar para repô-los.
Segundo o Banco Mundial, uma empresa indiana demora, em média, 243 horas por ano para compilar e pagar apenas 3 dos seus impostos: imposto sobre lucro, impostos trabalhistas e taxas de consumo.
O primeiro-ministro Narendra Modri conseguiu aprovar uma nova “Taxa Sobre Produtos e Serviços” que vai substituir todos os impostos hoje em vigência na Índia. Pela primeira vez todos os estados indianos vão se comportar como um verdadeiro mercado único.
Essa taxa será aplicada ainda apenas sobre o “valor adicionado” àquele produto ou serviço, o que vai impedir que empresas sejam cobradas pelo valor total do produto que vendem, ao invés de serem cobradas apenas pelo valor que elas criam. O valor desse imposto ainda está sendo discutido, mas a discussão está entre 16 e 18%, atualmente.
A nova legislação ainda deve demorar um tempo para ser aplicada no país todo, por conta de todas as mudanças necessárias nas legislações regionais, mas estimativas já apontam um crescimento extra de 1 a 2% no PIB da Índia só com a mudança da legislação. Sem dúvida esse crescimento poderia ser muito maior não fossem as barreiras de mobilidade social criadas pelo sistema de castas que, sozinho, daria margem pra mais uma outra discussão por aqui.
Como se o governo de Narendra Modri nos quisesse lembrar que todo governo deve ter como objetivo principal fazer merda, nem tudo são flores. A última de seu partido, o MJP, é tentar criar o Ministério da Vaca, para proteger os animais, sagrados para os hindus, da comilança desenfreada que vem tomando conta de algumas regiões do país.
“Namastê”, teria dito a senhora. Não há registros da resposta da vaca
Mas… e o Brasil?
Enquanto os indianos querem criar o Ministério da Vaca, quem claramente tem uma vaca no meio da sala somos nós. Se, na Índia, são 243 horas por ano para pagar impostos, no Brasil a demora é de 2600 horas.
Não, eu não digitei errado, são mesmo DUAS MIL E SEISCENTAS HORAS POR ANO para pagar impostos. E não são todos, são só 3 dos 92.
Enquanto a Índia fica em 157º lugar no Ranking do Banco Mundial sobre impostos, o Brasil fica em 178º lugar. São 189 países, o que nos leva a pensar muito seriamente como caralhos alguém consegue ser pior do que o Brasil. Atrás de nós seguem potências econômicas como Butão, Camarões, Gâmbia e Nigéria.
Embora um imposto único ainda seja um sonho distante no nosso país, não dá para deixar de imaginar o salto que isso representaria para a economia nacional.
Se num país extremamente rígido socialmente, como a Índia, isso pode representar 2% de crescimento do PIB, o que uma mudança como essa não faria em um país em que, bem ou mal, a mobilidade social não encontra tamanhas restrições?
Imagens reais do Brasil após adoção do Imposto Único
