Próximo presidente do Brasil vai indicar pelo menos dois ministros do STF

Já que estávamos falando da aposentadoria do juiz americano Anthony Kennedy, não custa lembrar um fato importante sobre as eleições deste ano no Brasil: o presidente eleito em 2018 vai indicar pelo menos dois ministros ao STF.

A lei determina aposentadoria compulsória aos ministros do STF quando eles completam 75 anos de idade. Originalmente o limite era 70 anos, mas ele foi ampliado em 2015 com a aprovação da chamada PEC da Bengala.

O decano da corte, Celso de Mello, completa 75 anos em novembro de 2020. Ele está no STF desde 1989 e foi indicado por José Sarney.

Já Marco Aurélio Mello assopra 75 velinhas em julho de 2021. No STF desde 1990, foi indicado pelo seu primo Fernando Collor. Marco Aurélio é famoso por ser voto vencido entre os ministros, e em várias questões perdeu as votações por 10 x 1.

Os substitutos desses dois ministros, portanto, serão indicados pelo presidente que estiver no poder no mandato 2019-2022.

Não é impossível que esse número aumente, se algum dos outros nove atuais ministros decidir se aposentar mais cedo. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Joaquim Barbosa, que se aposentou aos 59 anos.

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