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Eleições 2018

Próximo presidente do Brasil vai indicar pelo menos dois ministros do STF

Celso de Mello e Marco Aurélio Mello completarão 75 anos de idade durante o mandato 2019-2022

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Já que estávamos falando da aposentadoria do juiz americano Anthony Kennedy, não custa lembrar um fato importante sobre as eleições deste ano no Brasil: o presidente eleito em 2018 vai indicar pelo menos dois ministros ao STF.

A lei determina aposentadoria compulsória aos ministros do STF quando eles completam 75 anos de idade. Originalmente o limite era 70 anos, mas ele foi ampliado em 2015 com a aprovação da chamada PEC da Bengala.

O decano da corte, Celso de Mello, completa 75 anos em novembro de 2020. Ele está no STF desde 1989 e foi indicado por José Sarney.

Já Marco Aurélio Mello assopra 75 velinhas em julho de 2021. No STF desde 1990, foi indicado pelo seu primo Fernando Collor. Marco Aurélio é famoso por ser voto vencido entre os ministros, e em várias questões perdeu as votações por 10 x 1.

Os substitutos desses dois ministros, portanto, serão indicados pelo presidente que estiver no poder no mandato 2019-2022.

Não é impossível que esse número aumente, se algum dos outros nove atuais ministros decidir se aposentar mais cedo. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Joaquim Barbosa, que se aposentou aos 59 anos.

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