Vilão ou herói? As motivações de Sérgio Moro

O Brasil acordou com uma bomba explodindo sobre a nação na sexta-feira (24): Sérgio Moro pediu demissão do Ministério da Justiça, acusando o presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal para a troca do Diretor Geral, Maurício Valeixo.

No final da tarde, o presidente Jair Bolsonaro fez seu pronunciamento a respeito das alegações de Sérgio Moro, acusando-o de insubordinação e de chantagem. Os dois homens mais admirados do país estavam em pé de guerra e a briga de gigantes dividiu opiniões. Inúmeras especulações surgiram de ambos os lados: quem está mentindo? Então vamos aos fatos e narrativas e cada um que tire suas próprias conclusões ao final do texto.

A nomeação de Valeixo

Ao ser nomeado Ministro da Justiça, Bolsonaro deu autonomia para Sérgio Moro nomear o Diretor Geral da PF.

Team Moro: “Bolsonaro traiu Moro, pois retirou a autonomia que havia dado a ele.”

Team Bolsonaro: “A prerrogativa de nomeação do diretor da PF é do presidente que, por confiança, abriu mão para Sérgio Moro escolher. Moro foi insubordinado.”

Fato: Moro até então havia nomeado quem escolheu, no caso o Valeixo, cuja nomeação não sofreu interferência alguma do presidente.

No dia 11 de março de 2020, Moro dava entrevista e dizia que a competência e poder para escolher o Diretor-Geral da PF é do Presidente @jairbolsonaro e afirmou que a PF trabalhava com autonomia. O que levou a essa mudança de opinião em pouco mais de 1 mês?#FechadoComBolsonaro pic.twitter.com/44gNMULxLc

— Carlos Jordy (@carlosjordy) April 25, 2020

A saída de Valeixo

Moro alega que não foi consultado acerca da exoneração de Valeixo, Bolsonaro alega que conversou com Valeixo e o exonerou a pedido.

Team Moro: “Bolsonaro está querendo tirar Valeixo e indicar alguém em seu lugar para proteger Flávio Bolsonaro.”

Team Bolsonaro: “Valeixo já pediu para sair faz tempo, nem Moro negou isso em sua coletiva. Se fosse Flávio Bolsonaro o motivo da discórdia, Moro já teria falado, mas não o fez”.

O fato: As investigações acerca de Flávio Bolsonaro que correm na Justiça Estadual do RJ (MPRJ) não têm ligação com a Polícia Federal. As investigações a respeito dele que vinham sendo feitas pela PF descartaram qualquer tipo de ilícito, e quem estava no comando até então era o indicado por Moro, e não por Bolsonaro.

A interferência política 

A alegação grave e sem muitos detalhes feita por Moro para justificar sua demissão refere-se à suposta interferência política que Jair Bolsonaro desejava fazer na Polícia Federal.

Team Moro: “O bicho deve estar pegando e agora Bolsonaro quer esconder os crimes da sua família e seus aliados fazendo indicações políticas para controlar a PF.”

Team Bolsonaro: “A PF sempre negou qualquer interferência política do presidente.”

O fato: O próprio Moro em entrevistas ao Roda Viva, Jovem Pan etc. sempre negou interferência política de Bolsonaro. O representante da Federação dos Policiais Federais também negou isso à CNN recentemente, bem como por meio de ofício expedido em setembro passado. Valeixo também negou isso a todos os superintendentes da instituição e alegou cansaço para querer deixar o cargo, conforme informação do Estadão.

https://twitter.com/bernardopkuster/status/1254043733315682305?s=21

A insubordinação e indicação ao STF

As alegações graves feitas por Bolsonaro para rebater a alegação de Moro  referem-se à sua insubordinação e à chantagem que este estaria fazendo em relação a uma indicação ao STF. Segundo Bolsonaro, Moro estaria usando como moeda de troca o cargo de Valeixo. Bolsonaro alegou ainda que sempre deu liberdade aos seus ministros para decidirem acerca de suas pastas, porém se a palavra final não fosse sua ele deixaria de ser o Presidente.

Quanto às indicações ao STF, existem indícios de que tais conversas realmente ocorreram pelo fato de que o próprio Moro nunca as negou. Negou “estar à venda” para negociar a diretoria da PF em troca do cargo, mas nunca a indicação em si.

Inclusive, de forma meio atabalhoada, através do print vazado por ele próprio no Jornal Nacional, demonstrou que o assunto vinha sendo abordado com a deputada Carla Zambelli da base governista. Tais conversas foram comprovadas por ela em entrevista à CNN, na qual exibiu todo o diálogo que teve com o então ministro sobre a demissão, Valeixo, Ramagem e a indicação ao STF.

Mas agora vem a parte interessante: analisando declarações anteriores e notícias a respeito da Diretoria da PF, o pomo da discórdia desse imbróglio não foi a demissão de Valeixo e sim, a briga para quem vai entrar. Ou seja: a decisão é sim, política, de ambas as partes. Resta saber qual a motivação de cada uma delas. Continuemos.

O print da discórdia

Na noite de sexta-feira Sergio Moro, buscando provar suas alegações feitas pela manhã, apareceu no Jornal Nacional exibindo o print de uma conversa particular com o Presidente. Moro mostrou uma reclamação de Bolsonaro referente à notícia “PF na cola de 10 a 12 bolsonaristas” e Moro diz que isso está no STF.

Moro está correto em dizer a Bolsonaro o que disse, pois esse processo que o incomoda não está sob o comando de Valeixo, mas por Alexandre de Moraes no STF. No entanto, a mensagem do presidente faz parecer que a acusação de Moro sobre a “influência política na PF” é um fato comprovado.

O inquérito

A prova que Moro apresenta no Jornal Nacional acerca da suposta influência política de Bolsonaro na PF trata-se um processo controverso, instaurado e conduzido pelo STF através de Alexandre de Moraes – que já havia sido arquivado pela então procuradora-geral Raquel Dodge, por tratar-se de matéria inconstitucional  –  e que visa criminalizar as críticas ao próprio STF e que colocou deputados da base de Bolsonaro na mira destes.

A interferência política parte 2 (Ou como queira Moro: a indicação “técnica”)

Como dito anteriormente, o problema nunca foi Valeixo, mas quem seria indicado. Bolsonaro queria Alexandre Ramagem, o homem da ABIN; Sérgio Moro queria Disney Rosseti, o homem de Alexandre de Moraes, conforme informação de O Antagonista.

Moro bateu o pé e saiu tacando fogo no parquinho por conta disso, pois não estava disposto em hipótese alguma a aceitar tal indicação, alegando ter uma biografia a preservar.

“Filhos” x STF: a batalha final

Ao que tudo indica, a questão travou-se exatamente nesse ponto. Opositores de Bolsonaro alegam que a nomeação seria para proteger seus filhos, tanto Flávio quanto Carlos, sendo que este último está sendo investigado no inquérito das Fake News em andamento no STF.

O problema dessa última alegação é que trata-se de um inquérito inconstitucional, como já demonstrado acima, e que visa punir crimes de opinião – uma espécie de AI-5 do STF – e que serviria não apenas para criminalizar Carlos ou os “10 ou 12 deputados”, mas também qualquer brasileiro que fizesse críticas ao STF, instaurando um estado policialesco e transformando o STF numa entidade intocável, incriticável e com poderes incontestáveis.

E foi exatamente em relação a isso que Moro se opôs ao Bolsonaro. Historicamente, seja como jurista ou ministro, nunca fez nenhuma crítica contundente ao STF, apenas leves discordâncias protocolares, bem como demonstrava aspiração ao posto de ministro dessa Corte, como afirmado por Bolsonaro.

Assim, ambas as decisões são políticas e o resumo da ópera é o seguinte: sejam as decisões do STF constitucionais ou não, Moro escolheu ser leal aos seus ministros – especialmente Alexandre de Moraes. Bolsonaro escolheu ser leal à sua base de apoio, ao seu eleitorado, à liberdade de opinião de todos os cidadãos e à Constituição, o que acaba por reafirmar ambas as declarações em defesa própria: Moro tem uma biografia a zelar, Bolsonaro tem um país a zelar.

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