O óbvio ululante: Moraes diz que hackers devem ser presos

O ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje que os responsáveis por vazar mensagens trocadas entre o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava Jato, sejam presos.

Moraes argumentou que a autenticidade das mensagens precisa ser verificada e que elas não afetam a “importância histórica” da Lava Jato no combate à corrupção. O ministro deu uma rápida declaração sobre o assunto antes de palestrar em evento promovido pela emissora BandNews.

Até o momento o site The Intercept não demonstrou qualquer material das conversas, a obtenção de conversas de terceiros em aplicativos de mensagem, sem autorização judicial é ilegal. Essa ilegalidade indiscutivelmente teria sido cometida por quem as obteve.

Mesmo alegando o direito ao sigilo da fonte, o esclarecimento de como e quem vazou as conversas são cruciais para a manutenção da ordem sob o ponto de vista legal.

A Polícia Federal está investigando os fatos, é preciso intensificar o debate sobre proteção de dados e combate aos hackers. Especialmente aqueles que colocam em risco a vida e a integridade de entes públicos.

A Constituição da República de 1988 prevê como garantias ao cidadão a inviolabilidade da intimidade, do sigilo de correspondência, dados e comunicações telefônicas (art. 5º, X e XII), salvo ordem judicial. Como salvaguardo da Construção Federal, o Ministro parece compreender a afronta constitucional passível de punição.

Por Fabiana Barroso Oliveira

————–

Confuso com o governo Bolsonaro? Desvendamos o nó na revista exclusiva para patronos através do Patreon ou Apoia.se.

Assine o Brasil Paralelo e tenha acesso à biblioteca de vídeos com mais de 300 horas de conteúdo!

Consiga uma vaga de emprego ou melhore seu cargo fazendo seu currículo no CVpraVC!

Adquira as camisetas e canecas do Senso Incomum na Vista Direita.

Não perca o curso Ciência, Política e Ideologia em Eric Voegelin, de Flavio Morgenstern, no Instituto Borborema!

[amazon asin=8580331633&template=iframe image2][amazon asin=8598078263&template=iframe image2][amazon asin=B014K2QMQY&template=iframe image2][amazon asin=8580331684&template=iframe image2][amazon asin=8580333318&template=iframe image2][amazon asin=8567394147&template=iframe image2][amazon asin=8566418123&template=iframe image2][amazon asin=858491109X&template=iframe image2][amazon asin=B07DBRBP7G&template=iframe image2][amazon asin=8573263059&template=iframe image2][amazon asin=8501301078&template=iframe image2][amazon asin=8576654350&template=iframe image2]