Biden pretende reformar Suprema Corte para impedir maioria conservadora
Presidente revolucionário cogita limitar mandatos ou aumentar o número de juízes para garantir que o Judiciário americano o obedeça na marra
em 12/04/2021Compartilhar
Pressionado por radicais do Partido Democrata, o presidente Joe Biden ordenou, na última sexta-feira, 10, uma comissão no Congresso Nacional para estudar a reforma do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
A comissão bipartidária de 36 membros passará os próximos seis meses considerando a hipótese de expandir o tribunal (de nove para onze integrantes) e instituir limites de mandato para seus juízes.
O colegiado responsável pelas análises também vai estudar a possibilidade de mudar as regras de indicação dos ministros.
O anúncio foi feito depois que o juiz mais antigo da Suprema Corte, Stephen Breyer, 82, alertou esta semana que os esforços para expandir o tribunal podem corroer a “confiança do público de que o tribunal é guiado por princípios legais, não pela política”.
As declarações de Breyer – que faz parte do bloco liberal minoritário da Corte – geraram protestos e pedidos de sua renúncia por parte dos defensores da reforma. O Demand Justice, um grupo progressista focado na suprema corte, iniciou uma petição online pedindo sua aposentadoria.
A ordem executiva cumpre uma promessa de campanha de Biden para agradar os radicais do partido. A medida pretende realinhar a Suprema Corte depois que sua composição se inclinou fortemente para a direita durante a presidência de Donald Trump (seis conservadores para três progressistas).
Os radicais que integram a legenda do presidente ainda não se conformam com a nomeação da conservadora Amy Coney Barret, indicada por Trump, que ocupou o lugar da esquerdista Ruth Bader Ginsburg em 2020.
Daí a tentativa de mudar as regras de um jogo que funciona desde o fim da guerra civil americana, em 1865.
Membros do Partido Republicano veem na medida uma tentativa de politização da Corte pelos democratas.
Estas questões prometem incendiar as discussões políticas no país.
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