Donald Trump criou uma tarifa de 20%?

Os jornalistas americanos estão escandalizados com a sugestão, feita por Steve Bannon, de que a verdadeira oposição ao governo de Donald Trump não é o Partido Democrata e sim a grande mídia. Se essa afirmação soa estranha aos seus ouvidos, acompanhe o que segue abaixo.

Ontem, a mídia noticiou que o Presidente Donald Trump havia anunciado um plano para taxar em 20% os produtos importados vindos do México. Os mais apressados viram nisso a prova de que estavam corretos ao dizer que Donald Trump é um protecionista similar à Dilma e que os EUA vão se tornar tão pobres quanto a Zâmbia em vinte e quatro dias. Acontece que a notícia não apenas estava repleta de incongruências e informações erradas, como de explicações que revelam a má vontade (e a ignorância) dos jornalistas quando o assunto é Donald Trump — e, no caso dos jornalistas brasileiros, prova mais uma vez que eles não fazem nada além de repetir o que lêem no New York Times ou assistem na CNN.

Quem assistiu a conferência do Sean Spicer, o porta-voz do presidente, a bordo do Air Force One e não recebeu a notícia distorcida pelo filtro da mídia sabe que ele não “anunciou” a criação de nenhuma tarifa, até porque isso seria impossível, uma vez que não cabe ao presidente criar tarifas, algo que é atribuição exclusiva do Congresso. O que o Spicer fez foi explicar quais são as ferramentas disponíveis e que podem ser utilizadas para pressionar o México a cooperar com a construção do muro e com o controle da fronteira. Que se trata de um modo de aumentar o poder de barganha na negociação com o México ficou claro quando o Spicer disse que essa é uma dentre várias outras opções e que a proposta não é um fim em si mesmo e tampouco uma idéia que o Trump realmente queira implementar. Ele também esclareceu que, ao contrário do que foi dito pela mídia, não há nenhuma previsão de que a medida venha a ser efetivamente adotada.

Além disso, a ferramenta em questão não era uma tarifa (ou qualquer tipo de política comercial), e nem tampouco uma proposta do Trump. Trata-se, na verdade, de uma proposta do Paul Ryan (protecionista!!!) e de outros deputados republicanos que tem por finalidade viabilizar uma reforma tributária mais profunda e modificar a forma como as empresas são taxadas, incorporando os cortes tributários e regulatórios previstos no plano do Trump.

Via de regra, há duas formas de taxar um produto: com base em sua origem ou com base em seu destino. Quando você toma a origem como base (a forma mais comum), todo valor adicionado a um produto dentro de um determinado país é taxado, quer o produto seja consumido localmente, quer ele seja exportado. Isso é feito com o sistema tributário americano atual, que taxa todos os produtos e serviços produzidos nos EUA e isenta os produtos importados, já que eles foram taxados no país de origem (lembrem-se que não estamos falando de tarifas).

Quando você toma o destino como base, você tem o oposto disso: em vez de taxar a produção (afetando os custos de produção e, portanto, a produtividade), o que é taxado é o consumo. Assim, as exportações acabam recebendo uma isenção total e as importações são taxadas da mesma forma que os demais produtos consumidos internamente.

Neste caso específico da proposta do Paul Ryan, como se trata de uma proposta para reforma dos impostos corporativos, isso se aplicaria apenas às importações feitas por empresas e não pelo consumidor final.

Ou seja, a proposta mencionada pelo Sean Spicer não cria uma tarifa em nenhum sentido aceitável do termo, ela apenas modifica o sistema tributário americano, substituindo um sistema que taxa na origem por um sistema que taxa no destino. Isso é imposto comum, que já existe e que vai ser reajustado, e que vai continuar sendo aplicado sobre todos os produtos indiscriminadamente (mas incorporando os cortes da proposta tributária do Trump, que prevê uma redução de cerca de 50% dos impostos corporativos).

Por fim, se a mídia estivesse interessada em informar seus leitores, lembraria a eles que durante sua campanha, o presidente americano explicou de forma detalhada como utilizará a taxação de remessas feitas por mexicanos para sua terra natal e uma combinação de outros mecanismos para conseguir o dinheiro necessário para a construção do muro. Em 2016, apenas em remessas feitas por meios oficiais, foram 27 bilhões de dólares e a construção do muro custará algo em torno de 10 bilhões — quantia que, descontada as remessas feitas por meios alternativos, pode ser conseguida ainda no primeiro mandato.

Diante disso, cabe perguntar:

Por que a mídia não pode esclarecer nada disso? Por que não explicou que se tratava de uma proposta do Paul Ryan e não do Trump? Por que não explicou que a medida não criaria uma tarifa? Por que não deixou claro que se trata apenas de uma solução hipotética e de uma ferramenta de negociação? Por que não disse nada sobre a taxação de remessas e outros mecanismo defendidos explicitamente pelo presidente?

A mim, a resposta já está bastante clara: Bannon está certo e a mídia substituiu sua responsabilidade jornalística pelo ativismo político e fará tudo o que julgar necessário para destruir o presidente.

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