Prisão preventiva de Lula: e agora?

O PT está sendo investigado na Operação Lava-Jato. Também corre o risco de sofrer impeachment, num processo completamente à parte, proposto por nossa colunista, dra. Janaína Conceição Paschoal. Também sofreu revés no Tribunal Superior Eleitoral em decisão histórica e unânime, que rejeitou a prestação de contas de Dilma, indicando que a defesa petista que exige “respeitar as urnas” omite urnas que a Justiça não pode respeitar.

Além de tudo isso, um novo componente apareceu. O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula pelo caso do triplex investigado na Lava-Jato. O PT agora enfrenta problemas com a Polícia Federal, no Legislativo, no Judiciário e no Ministério Público. Não é para qualquer um.

Qual o cenário agora? Antes de saber se Lula será mesmo preso, parece que o xadrez do impeachment já moveu algumas peças. Apesar de o rei estar em xeque, é nítido que não é um xeque-mate – parece mais uma movimentação de peças do que a captura efetiva de uma, apesar do aviso ameaçador.

A prisão de Lula pode ocorrer, mas provavelmente não se concretizará. Uma prisão para uma celebridade como Lula não seria tão “vazada”, embora o MP seja obrigado a trabalhar com a notitia criminis por transparência. O pedido feito no fim da tarde e perto do fim do “expediente” da quinta-feira, deixando Lula com pouco tempo para um habeas corpus na sexta-feira anterior ao protesto anti-PT, também é significativo.

Também a peça deixa entrever seu destino. Por exemplo, assegura que “as atuais condutas” de Luiz Inácio Lula da Silva “certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados”, na velha tentativa de afirmar que o marxismo, o socialismo e a ditadura do proletariado são lindos, sua eterna consubstanciação factual em… ditadura do proletariado é que são o problema. O velho “não é de esquerda de verdade” e “deturparam Marx”.

A competência do Ministério Público de São Paulo também é bastante limitada em relação a crimes federais. Os crimes não-federais citados foram todos “absorvidos” pelos crimes federais. Em outras palavras, o entendimento médio da Justiça é de que se puna o crime principal, não os pequenos crimes cometidos como ações delituosas para se concretizar o crime maior.

Caso um juiz aceite o pedido, é bem provável que o Tribunal de Justiça mande-o soltar, o que não significa algo positivo para os que querem Lula preso. O que, é claro, não inclui os advogados de Lula, sobretudo os que mais defendem Lula e o PT hoje: os tucanos.

Pedido de prisão de Lula 'não tem fundamento', diz líder do PSDB no Senado https://t.co/361eO1DfUR

— Estadão (@Estadao) March 10, 2016

Todavia, tudo o que envolve políticos está num nível muito acima do nosso, de comuns mortais que tomam processo e podem ser presos se colamos numa prova ou roubamos a galinha do vizinho.

Política, já se escreveu nestas páginas muitas vezes nos últimos meses, trabalha com símbolos. E como já definiu até mesmo Carl Schmitt, o símbolo mais elementar é a distinção entre amigo e inimigo. Friedrich Nietzsche, aliás, já havia definido muito bem a equação, afirmando que para o político, homens são ou ferramentas, ou inimigos.

Neste nível de acontecimentos, uma manifestação que grite “impeachment”, processo técnico e político, facilita o trabalho da impugnação da chapa Dilma/Temer pelo TSE, processo apenas técnico (não é apenas o inverso). Mesmo uma eventual prisão efetuada pela Polícia Federal, no caso de figuras de alto quilate simbólico como Lula, dependem também do ânimo da população.

Como já explicamos sobre as manifestações o dia 13 de março (talvez nosso artigo recente mais importante), nem mesmo a polícia pode agir apenas com a lei, homens e o senso de justiça se toda uma população se rebelar.

Como o país se dividiu de fato, tudo o que órgãos como a PF e o MP fazem é averiguar se o cumprimento da lei, que já teria sido cumprida caso o investigado em questão fosse um pé-de-chinelo, vai levar a militância a provocar uma guerra civil como promete. Na verdade, a promessa de violência é a única coisa dita por petistas recentemente.

É o que se pode depreender de declarações como a do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), de que o pedido é “provocação política, como foi a condução coercitiva de Lula”. Provocação, é verdade: o MP e a PF, órgãos técnicos e não loteados pelo abuso de indicações e cargos de confiança pelo sindicalismo aparelhador, querem mesmo analisar se o povo está feliz ou triste com o fato. E o recado vai se tornando a cada nova ação mais claro: o povo é completamente distinto da militância. Esta está revoltada, aquele fica tão animado quanto o dólar.

Afinal, o povo é o mercado, e não o Estado aparelhado. Infelizmente, o Brasil insistiu até hoje em acreditar no oposto.

Já o coordenador jurídico do PSDB afirmou que a “medida foge à normalidade” (o que é afirmar o óbvio: em dias normais, não se prende presidentes) e a oposição recusou-se a referendar o pedido.

Isto também é levado em conta por analistas e por órgãos estatais: o povo está favorável, mas não o Congresso. Apesar das minudências do tecnicismo, o recado geral é óbvio: talvez faça mais sentido a impugnação da candidatura de Dilma, hoje, que não depende de políticos, do que o impeachment, mais fraco, que ainda é obrigado a depender de quem faz tais declarações.

No reino da política e do simbólico, as coisas nunca são apenas o que parecem. Sempre significam também uma outra coisa. Basta pensar no óbvio “ministério” que Lula poderia ocupar: não tem outra finalidade do que o uso do Estado por um partido para salvar um companheiro da prisão.

Kennedy Alencar, jornalista do SBT e irmão do dono de uma gráfica que recebeu R$ 16 milhões em repasses do tesoureiro de Dilma, afirmou que Lula será nomeado para ocupar a Casa Civil. Pode ser que finalmente tenhamos uma Casa Civil triplex com reforma da Odebrecht e OAS. Por alguma razão, certamente seu profissionalismo e poder investigativo extremo, Alencar sabia da notícia antes de Lauro Jardim anunciar o convite de Dilma no Globo.

Já a Globo News, quase uma hora após o anúncio do pedido de prisão, comentou incansavelmente a taxa de juros do cartão, as mudanças sobre bagagens propostas pela Anac e, claro, a eleição em Myanmar. 24 horas de notícias, incansavelmente.

Apesar da moleza da oposição e da imprensa, a mudança já se fez sentir nessas primeiras horas em alguns canais. O Jornal da Band divulgou pela primeira vez tudo sobre os protestos contra Lula. Datas, movimentação etc.

O que é o grande avanço do jornalismo em relação ao PT: até hoje, e isto é a coisa mais chocante do país, mobilizações eram feitas contra o PT, organizadas em detalhes dia após dia, e o noticiário, com medo de perder verbas graças ao aparelhamento do BNDES, não noticiava nada, apenas falava de tudo a posteriori, como se fosse algo que tivesse se organizado minutos antes.

Com uma imprensa se tornando infensa, apesar dos velhos exemplos recalcitrantes, o risco para o PT com uma ação como esta se tornou não questão de se, mas questão de quando.

…

Contribua para manter o Senso Incomum no ar sendo nosso patrão através do Patreon

Não perca nossas análises culturais e políticas curtindo nossa página no Facebook 

E espalhe novos pensamentos seguindo nosso perfil no Twitter: @sensoinc

…

Saiba mais: