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Aborto

Só há uma forma de encarar um aborto derivado de estupro: como uma segunda tragédia

Discussões sobre aborto sempre recaem no caso de estupro. Só há uma forma de se lidar com o problema: encará-lo como uma segunda tragédia

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aborto em caso de estupro

Viciados em alpinismo devem ter visto o filme “Limite Vertical” (Vertical Limit, 2000), com sua famosa cena inicial. Uma família de alpinistas (pai e dois filhos) conversa durante uma pausa para pregar grampos em uma escalada. Repentinamente, um acidente ocorre montanha acima: dois alpinistas caem, atachados a um cabo que forma um pêndulo. Logo o peso e o movimento destróem o cabo, levando os dois alpinistas a caírem, derrubarem a família e se pendurarem no cabo que unia os três primeiros alpinistas.

Um cabo criado para a sustentação de uma pessoa – duas em caso de emergência, e ainda mal atachado na montanha – de repente suporta cinco. E está se desprendendo rapidamente. Os dois alpinistas do primeiro acidente, que não estão afivelados e apenas seguram o cabo com as mãos, caem. Restam o pai e os dois filhos. Ainda com peso excessivo.

Royce, o pai, interpretado por Stuart Wilson, está na parte mais baixa do cabo, com sua filha Annie (Robin Tunney) no alto e o filho Peter (Chris O’Donnell) entre os dois. Royce precisa tomar uma decisão em segundos – e é em segundos, sem grandes efeitos extradiegéticos, que o diálogo se desenvolve: para salvar os filhos, Royce pede que Peter corte a corda e o deixe cair.

É o único jeito de o cabo que nem havia sido corretamente grampeado parar de se desatar com o peso de três pessoas. Peter, que há poucos instantes cantava músicas com o pai e a irmã, tem poucos segundos para decidir se corta a corta, deixando seu próprio pai despencar de uma montanha para se salvar e salvar a irmã. A quem não viu o filme, sugerimos que prenda a respiração e assista à cena:

A despeito de quaisquer conjecturáveis discussões sobre verossimilhança, a cena é uma metáfora perfeita para a tomada de decisões difíceis (com o componente ultra-dramático do tempo absurdamente escasso para reflexão, e dos laços familiares que lhes dão um peso fora do comum).

Você cortaria a corda? Mais do que isto: trataria a corta cortada como uma “vitória” a ser comemorada? Ou prefere encará-la como uma segunda tragédia? Acredita que alguém prefira cortar a corda como uma ideologia ou um direito?

A cena, além disso, também funciona como uma metáfora perfeita para a discussão que parou o país nos últimos dias.

Quase toda discussão sobre aborto costuma resvalar para o dificílimo dilema moral de uma gravidez fruto de estupro. Não é um tema simples e que permita uma resposta apriorística ou com pretensões de totalidade – o que, infelizmente, costuma ser a regra. Tal como no dilema “Escolha de Sofia” (ou o supracitado “Limite Vertical”), qualquer resposta exige um sopesamento de dificuldades digno de confundir grandes teólogos e filósofos da moral. Não é uma discussão para comentadores de internet, celebridades e palpiteiros serem levados a sério.

O estupro é um dos maiores crimes da humanidade – horrendamente, um dos mais antigos. Conta-se que não costuma ser perdoado nem por outros criminosos, incluso homicidas, em cadeias – mostrando que a lei mais “instintiva” às vezes possui uma hierarquia mais “natural” do que a lei positivista.

Além de gravíssimo – um dos maiores exemplos do abuso de força do mais forte sobre o mais fraco – o estupro possui conseqüências graves – não raro, o único caso de “gravidez indesejada” que merece tal nome.

A lei brasileira, de maneira curiosa, parece ser uma das mais sensatas do mundo sobre o tema: não pune uma mãe que aborte (encerre a vida de) um filho fruto de estupro. É o único caso em que a máxima vulgarizada de que “o aborto deve ser decidido pela mulher” parece ter alguma valência.

No caso de uma gravidez provocada por estupro de uma criança, de 10, 11 anos, ainda há novos agravantes, como o potencial risco de vida da criança e o trauma provocado.

Só há uma forma de encarar um possível aborto no caso de estupro: como uma segunda tragédia depois da primeira. Uma vida perdida em um segundo ato de violência, após um primeiro ato de violência.

Toda a antigüidade, o medievo e até alguns elementos da modernidade antes da pílula sabiam pensar em termos filosóficos – sobretudo em silogismos. O mundo moderninho adora citar “especialistas” (um nome gourmetizado para “monotemático”), falar em “diplomas” e supostos “estudos”, além de idolatrar de maneira supersticiosa um constructo capiloso como a ciência, tratada como uma simpatia, como no chavão anticientífico “a ciência diz que…” – contudo, é  incapaz de construir seu pensamento em formato de silogismo.

O grave e dificílimo dilema moral tem um formato lógico não tão complicado de ser construído.

No caso da metáfora que fazemos com a cena do filme Limite Vertical, podemos dizer que uma tragédia inicial (o acidente com os dois alpinistas) gera uma situação de risco. Peter, o filho, uma das vítimas, se vê no doloroso dilema entre “matar” o pai e viver com a culpa e se salvar e salvar a irmã.

Seu pensamento pode ser analisado como utilitário – entre duas vidas salvas e zero, prefere duas – ou, pensando de maneira mais séria, como uma lenificação de um ato ruim: Peter nunca pensou em matar o pai, não foi sua intenção, não tem dolo e talvez nem sequer culpa. É como se tivesse uma arma na cabeça.

No caso de um aborto devido a um estupro, podemos dizer que uma tragédia inicial (o estupro) gere uma situação que pode envolver risco (sobretudo no caso de uma criança) e/ou repulsa/trauma psicológico. A vítima se vê no doloroso dilema entre matar um inocente que nada tem a ver com a primeira tragédia e abreviar seu trauma.

Neste caso, a “ética” utilitarista trataria a vida do bebê como um estorvo para a mãe – uma vida que, de fato, pode trazer repulsa e trauma. Já com uma ética séria e sem reducionismos para as massas, o dilema fica cascudo: como amenizar o trauma na vítima do primeiro ato de violência sem matar um inocente?

Neste caso, até o utilitarismo, colocado no formato de silogismo, se torna matematicamente nebuloso, na melhor das hipóteses: para aliviar um trauma de uma gestação temporária, mata-se uma vida. De uma vítima, criam-se duas, sem salvar nenhuma. Há todo um arcabouço a ser discutido dos atenuantes para o ato.

A única leitura possível para a questão do aborto, novamente, é como uma segunda tragédia. A primeira tragédia (o acidente com mortes na montanha ou o estupro) gera o risco de vida ou o trauma (a corda com peso excessivo ou a gravidez) e há uma segunda morte para salvar vidas (a corta cortada pelo filho na montanha) ou uma primeira morte para “aliviar” o trauma (no aborto).

Você cortaria a corda? Mais do que isto, trataria a corta cortada como uma “vitória”, e não como uma segunda tragédia? Você acha normal uma pessoa considerar algo bom a morte de outro inocente? Não seria, mais uma vez, um abuso de força do mais forte sobre o mais fraco? Mais do que isso: no caso do aborto, alguma vida foi salva?

Além de não haver nem mesmo a vantagem utilitária numérica, casos os há cheios de agravantes. Por exemplo, o trauma de alguns meses de gravidez justifica a morte de um terceiro ser humano? Uma gravidez de 3 meses não pode esperar até os 7 para uma cesárea que não matará o bebê para ser adotado? Uma gravidez na qual há ocorreram 3 ecografias? Uma gravidez que foi recusada por duas equipes médicas, até que um médico pró-aborto apareceu durante uma troca de plantão?

Uma criança de 10 anos não deve nunca passar pela primeira violência – mas há alguma “ética” que justifique a preferência pelo aborto a uma cesárea poucos meses – ou semanas – depois sem uma nova vítima? Não seria no máximo um atenuante, e não algo a ser defendido apaixonadamente? Um dia triste, com alguém que escapou da corda que o mantinha seguro?

No caso do risco de vida da paciente, que não é raro nem mesmo em uma gravidez “normal”, escolhe-se a vida da mãe ou da criança não com antecedência, não com cálculo ideológico, mas no último momento, quando o risco se mostra emergência. E quando este risco foi recusado por uma – ou duas – juntas médicas? É “ético” e até mesmo normal considerar que devemos cortar a corda sem salvar nenhuma vida no processo, por conta de algum tempo de gestação a mais?

Você cortaria a corda? Você trataria como uma vitória a corda cortada? Você acha que devemos cortar a corda preventivamente? Você comemoraria que alguém caísse sem ter salvo a vida de ninguém?

A “ética” utilitarista é sempre uma das mais monstruosas desculpas intelectuais para a morte de inocentes e o abuso do mais fraco pelo mais forte com suas explicações reducionistas e simplórias, que convencem muitas pessoas que não pensam filosoficamente. Facilmente vemos pessoas defendendo a morte de outras por tal “ética” (como Hélio Schwartzman o fez recentemente, baseando-se em uma “ética consequencialista”).

Se o utilitarismo, o causador do século do totalitarismo, já é perigoso sozinho, se torna prenúncio de genocídio aliado à retórica moderna, que se usa de eufemismos – e mesmo disfemismos – para se referir aos aspectos que formam um contrapeso moral à escolha. Desta forma, um aborto não só é considerado uma escolha aceitável, ou ainda melhor, com atenuantes, e sim como uma vitória. Afinal, a vida do bebê… não é vida. E o bebê não é um bebê – é um fardo. No máximo, um feto, não um ser humano. Ou até um “amontoado de células”.

A própria palavra “aborto”, afinal, é um eufemismo: é como dizer que, ao dar um tiro em um meliante na rua, estamos “abortando” a sua vida.

Mesmo que seja um bebê de 6 meses, que seja morto com uma injeção de cloreto de potássio, que “provoca extrema dor”, e que é proibido de ser aplicado em animais que serão sacrificados sem anestesia geral (impossível de ser ministrada a um bebê no ventre).

Depois do cloreto de potássio e das intermináveis dores que vai gerar na paciente vítima de estupro – via de regra, bem menores do que as de uma cesárea – ainda há o processo de curetagem, no qual o bebê é desmembrado para ser “expelido”, podendo causar danos como furar a vagina, uretra e assim por diante. Será mesmo que a vítima estava tão consciente do que aconteceria, ou só afirmaram para uma menina estuprada pelo tio há 6 anos, com pai traficante e mãe ausente, se ela queria deixar de estar grávida?

Quando eu perdi meu bebê com 5 meses de gravidez eu passei por indução. Eu posso dizer com experiência de causa, que uma…

Posted by Chris de Paula on Sunday, 16 August 2020

Mais uma vez: você cortaria a corda? Você consideraria que se livrar do “peso morto” do seu pai (ou filho) é uma “vitória” a ser comemorada, e não uma segunda tragédia que deve ser tão lamentada quanto a primeira? Acredita que o mundo está melhor quando as pessoas defendem não só o direito, como uma vitória a segunda tragédia, e dizem ser mais justo o sacrifício de um inocente sem ganhos do que esperar um mês para uma cesárea e uma futura adoção?

Se acha que é um exagero que alguém comemore a morte de um inocente como algo a ser celebrado em festa, observe as pessoas ao seu redor. Há muita gente que comemora quando se corta a corda, até mais se o ato desesperado não salva a vida de ninguém.

https://twitter.com/vitoriamatosb/status/1295142839832190976

Felizmente temos pessoas que não cortariam a corda – nem tratariam a morte de um familiar como uma festa a ser comemorada.

https://twitter.com/ALLuSapore/status/1295197065820209153


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Flavio Morgenstern

Flavio Morgenstern é escritor, analista político, palestrante e tradutor. Seu trabalho tem foco nas relações entre linguagem e poder e em construções de narrativas. É autor do livro "Por trás da máscara: do passe livre aos black blocs" (ed. Record).

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