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Senado no Texas aprova lei para impedir mídias sociais de banir usuários por visões políticas

Proposta do senador Bryan Hughes quer "colocar o Texas de volta online". No Brasil, agências de censura e quadrilhas fazem pressão pelo pensamento único

Luigi Marnoto
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Senado no Texas aprova lei para impedir mídias sociais de banir usuários por visões políticas

Depois de sete horas de debates, o Senado do Texas aprovou, nas primeiras horas de 31 de março, o projeto de lei 12, defendido pelo senador estadual republicano Bryan Hughes (foto).

O projeto tenciona impedir que empresas de mídias sociais com mais de 100 milhões de usuários por mês possam bloquear, banir, desmonetizar ou discriminar qualquer internauta por opiniões políticas.

A medida exigirá que as empresas tornem claras suas políticas de moderação, publiquem relatórios sobre o conteúdo bloqueado pela plataforma, e criem um processo de apelação para o conteúdo removido.

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Em um vídeo postado no Twitter, Hughes disse que o projeto vai colocar os texanos de volta às redes.

“Acho que todos devemos reconhecer que essas empresas de mídia social são a nova praça da cidade. E um pequeno grupo de pessoas em San Francisco não pode ditar a liberdade de expressão para todos nós. Há de ser uma troca aberta de ideias, e o projeto de lei 12 do Senado vai colocar os texanos de volta online.”

O projeto foi encaminhado à Câmara estadual e, segundo Hughes, deve ter boa aceitação dos parlamentares, acrescentando que espera que o governador o sancione em breve.

Contudo, Hughes reconhece que, mesmo que o projeto de lei seja sancionado, provavelmente enfrentará desafios legais.

“Sabemos que o Facebook vai nos levar ao tribunal. O Facebook, o Google e o Twitter têm exércitos de advogados e lobistas que lutarão contra nós. Mas estamos do lado certo, a lei está do nosso lado.”

“Esperamos ver este projeto de lei aprovado, protegendo a liberdade de expressão dos texanos.”

O senador disse que este problema “clama por uma solução federal”, mas que não se pode esperar por isso do governo Biden. Ele acredita, porém, que seu projeto de lei vai passar por cima das limitações federais e servirá de modelo para outros estados fazerem o mesmo.

Com informações de Texas Tribune e Epoch Times


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Luigi Marnoto
Luigi Marnoto

Luigi Marnoto é cozinheiro e só não foi guia de cego e bombeiro. Atualmente escreve no Senso em troca de uns caraminguas. É pai e avô quase exemplar e campeão de porrinha.

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